Plano de Zoneamento Portuário é apresentado ao CAP de Paranaguá
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) apresentou nesta quinta-feira (20), aos membros do Conselho de Autoridade Portuária de Paranaguá (CAP), a adequação e atualização do Plano de Desenvolvimento Zoneamento Portuário (PDZ). O trabalho de adequação está sendo realizada pelo Laboratório de Transportes e Logística, contratado pela APPA.
O trabalho é feito conforme determinação da Secretaria de Portos (SEP), após a regulamentação da nova lei dos portos e da publicação da portaria 003, que estabeleceu novas diretrizes para a elaboração dos PDZs dos portos brasileiros.
DENTRO DO PRAZO – A SEP estabeleceu prazo até o dia 30 de novembro para que os portos brasileiros protocolem seus PDZs já atualizados. “A Appa vai obedecer ao prazo”, afirma o diretor-presente da Appa, Luiz Henrique Dividino. “O PDZ é um contrato de compromisso da Appa com o governo federal. O Governo do Paraná abraçou a nossa causa de promover uma transformação na realidade portuária paranaense. Este plano traz o nosso compromisso que, ao ser cumprido, vai se configurar como a maior transformação da história dos portos”, afirmou Dividino.
APERFEIÇOAR USO – O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento é uma ferramenta importante para aperfeiçoar o uso da área existente do porto, definir a organização desta área e propor alternativas de expansão. O último PDZ do Porto de Paranaguá foi elaborado em 2012 e aprovado por unanimidade pela comunidade portuária. Neste trabalho de atualização, foi verificado que o plano de 2012 apresentou 33 recomendações, das quais 30 foram atendidas. Ou seja, foram cumpridos 93% do plano proposto.
“O novo plano não traz mudança drástica em relação ao PDZ de 2012, mas atualizações na base de dados e adequações à nova portaria”, explica Daniele Sehn, responsável técnica no Labtrans pelo projeto. “Ele traz maior detalhamento em diversos pontos, como as instalações alfandegadas e o cadastramento dos equipamentos públicos”, disse ela.
MELHORIAS – O novo PDZ traça um plano de ações que contempla melhorias de gestão, melhorias operacionais, proposição de investimentos portuários e em acessos, de reorganização de áreas e ações ambientais. Todas as ações foram classificadas conforme a prioridade de execução em curto, médio e longo prazo que se traduzem, respectivamente, em quatro, dez e 20 anos.
Na reunião desta quinta-feira, os membros do CAP tiraram dúvidas e sugeriram aprimoramentos. Após a adequação do que foi discutido, o PDZ será protocolado em Brasília.
“Com isso, teremos cumprido a nossa parte, de organizar um plano condizente com o novo marco legal dos portos. Acreditamos que o governo federal estará apto a executar o plano de outorgas dos portos paranaenses, que irá permitir que inúmeros projetos propostos no PDZ saiam do papel”, avalia Dividino.
