Operação Quadro Negro do MPPR chega a Paranaguá

Na última semana, documentos internos do Ministério Público do Paraná (MPPR) demonstraram que haverá a ampliação da Operação Quadro Negro, iniciada em 2015 para apurar esquemas de desvio de recursos em obras de escolas estaduais, demonstrando uma descentralização da investigação abrangendo possíveis irregularidades na construção da Unidade Nova Escola Indígena Pindoty, em Paranaguá. Segundo o MP, há indícios de que construções, ampliações ou reformas em várias unidades educacionais teriam cometido irregularidades, liberando pagamentos para construtoras com medições fraudulentas. A obra de Paranaguá e de outras 17 unidades de ensino no Paraná, que também serão investigadas nesta nova fase, estão paradas desde 2015.

MPPR aponta fraudes e desvio de recursos na SEED da gestão Richa. Foto/divulgação/AEN

A ação ganhou repercussão nacional, demonstrando irregularidades na gestão de recursos e repasses fraudulentos na pasta de Educação do Governador Beto Richa (PSDB). Treze construtoras estão sendo investigadas com esta nova fase, onde percebe-se que a totalidade dos desvios públicos, concretizados, chegarão à quantia de R$ 20 milhões, segundo estimativa do Ministério Público. Quem está centralizando as investigações é o Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público (Gepatria), o qual está instaurando inquéritos civis apurando possíveis improbidades administrativas entre Governo do Estado e relação com construtoras, algo que ainda está em processo interno e sem posicionamento oficial do órgão.

Segundo o Quadro Negro, o modus operandi era pagar as construtoras de forma deliberada proporcionalmente ao andamento das obras, com utilização de medições falsas, concretizando repasses maiores, pelo fato de os engenheiros afirmarem que as intervenções estavam em um estágio mais avançado do que o real. Ou seja, era pago um avanço que não existia nas obras. Além de Paranaguá, a operação investigará construções em Londrina, Colorado, Medianeira, Bandeirantes e em Campo Largo, onde há indícios de irregularidades na remuneração às construtoras e fraudes em medições.

De acordo com a investigação do Ministério Público, nestas obras, há uma quantia maior de repasses da União do que do governo estadual, porém, percebeu-se uma movimentação financeira bem maior do Estado do que do Governo Federal.

O outro lado

A maioria das construtoras investigadas afirmam que não receberam a totalidade dos pagamentos que tinham direito pelas obras, alegando serem tão lesadas pelo Estado quanto o erário público na investigação. A Secretaria de Estado da Educação (SEED) afirmou, por meio de nota, que “foi a primeira a investigar os indícios de disparidades em medições de obras de escolas” em uma auditoria interna em 2015, para apurar informações que foram repassadas aos órgãos policiais, entre eles o MPPR, no sentido de que cada um tomasse providência cabível no caso.  “A Seed também reforçou seus departamentos de controle interno e de auditoria após o episódio”, afirmou em nota.