Pautas femininas ganham destaque com liderança da vereadora Vandecy na Câmara de Paranaguá

O ano vai encerrando com um saldo moderado na atuação do legislativo parnanguara, aliás, de todo o Brasil, já que com a pandemia atingindo números exorbitantes, muitas das Câmaras, Assembleias e o próprio Congresso Federal atuaram de forma tímida e só quando era extremamente necessário.

Apesar de cuidar dos protocolos sanitários, a educação e as questões femininas ganharam mais peso na casa que cria leis da maior cidade do litoral. Entre as mulheres atuantes está a vereadora Isabelle Dias (PSB), que demonstrou vocação para trabalhar como representante popular, principalmente nas pautas que envolvam pessoas com necessidades especiais e que precisam de mais atenção dos governantes.

Outra que foi carro-chefe no enfrentamento dos problemas de gêneros é a servidora profissional da área de educação, a vereadora Vandecy Dutra (PP). Depois de terminar a eleição como suplente, acabou por assumir como vereadora interina e depois definitivamente, antes do fim do 1º semestre.

Atuante na causa da educação, a qual se orgulha muito de ter construído carreira, Vandecy causou entre os setores mais conservadores por ter sido autora de uma medida que trabalharia questões de respeito e não-violência nos lares. Com um tom totalmente desvirtuado, surgiram ataques, ameaças e críticas ao programa.

Se por um lado houve forte mobilização, após uma reportagem do JB Litoral, que pontuava cada uma das ações que a medida colocaria em prática, surgiu um coro de apoio, que fez a vereadora decidir recolocar o tema em pauta e conseguir, posteriormente, a aprovação e sanção. “A lei que aprovamos Institui o Programa Educação Pela Paz: Construindo Lares sem Violência no município. Para colocarmos em pauta, travamos uma batalha na luta pelo termo ‘igualdade de gênero’”, relembra Vandecy.

A parlamentar também propôs a lei que “obriga restaurantes, bares, cafés, quiosques, centros gastronômicos, casas noturnas, casa de eventos de shows e ambientes assemelhados a adotar medidas de comunicação, auxílio e proteção à mulher em situação de risco, nos casos de violência doméstica e assédio moral e sexual”. A medida já tramitava na casa, mas ganhou impulso devido a um caso de denúncia de estupro, que ocorreu em um dos espaços de entretenimento de maior destaque da cidade. A proposta foi apoiada e discutida entre a parlamentar e o JB litoral e buscava garantir pilares básicos para a vida das meninas e mulheres de Paranaguá, principalmente focando na segurança, igualdade e respeito.

E não parou por aí

Além das medidas que impactam diretamente na vida das mulheres e crianças, a vereadora foi mais à frente e propôs dezenas de textos, todos com teor social e de garantia da dignidade das pessoas. Confira alguns deles:

• A criação de um “Dossiê das Mulheres”, o qual visibilizará periodicamente as estatísticas de violência contra as pessoas do gênero feminino no município;
•  Programa de formação profissional para mulheres em situação de violência doméstica e familiar;
• Título de Mérito Mulher Cidadã no município de Paranaguá, que tem por objetivo agraciar, anualmente, uma mulher de destaque;
• Projeto que institui a Semana da Mulher;
• Projeto que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente com base na Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica;
• Programa Procuradoria Especial da Mulher Mirim de Paranaguá, que abordará o tema sobre a violência contra a mulher no ambiente escolar; e
• Criação do Programa Municipal de Incentivo à Prática de Futebol Feminino no município de Paranaguá.

“Violência contra a mulher deve ser combatida de frente”

A vereadora Vandecy Dutra, que também é presidente da Procuradoria Especial da Mulher, apoiou, em agosto, a realização de uma live show pelo fim da violência de gênero. A parlamentar organizou, junto à procuradoria, a distribuição de cartazes com a Lei Maria da Penha e disque denúncia pelos comércios da cidade, também realizou campanhas pelas redes sociais, em que colocou em destaque mulheres reais apresentando as suas histórias.

Outro ponto alto do ano, foi a grande campanha nacional por 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. A proposta se baseava em ir realizando uma ação diariamente, indo de palestras até projeto de lei, “Nosso objetivo foi de conscientizar a população sobre a necessidade de erradicar a violência contra a mulher e divulgar os mecanismos legais para coibir tais atos e, também, para avaliar os avanços e as ações de enfrentamento que já estão em vigor hoje”, explica.

Se 2021 foi de longas discussões acerca da visibilidade feminina nos espaços de poder, o próximo ano será de medidas ainda mais enérgicas, por se tratar de ano eleitoral em Brasília e, agora, com mais experiência da legisladora que aprendeu as regras do jogo político. “Continuarei com essas pautas nos próximos anos, pois senti a necessidade devido à baixa representatividade das mulheres na política. Por isso, reafirmo o meu compromisso com as parnanguaras. O meu gabinete está sempre aberto para que juntas possamos propor mais políticas públicas”, conclui.