Desvio de raio-X leva a indiciamento de quatro pessoas em Matinhos
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) concluiu, na sexta-feira (6), o inquérito policial que apurou o desvio de um aparelho de raio-X de um hospital em Matinhos, ocorrido em 2024. Como resultado, quatro pessoas foram indiciadas.
A investigação começou após uma denúncia que indicou que um aparelho de raio-X, doado pelo Estado ao município em 2011 e avaliado em R$ 100 mil, havia sido retirado indevidamente da unidade hospitalar e instalado em uma clínica privada em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba.
Diante das diligências iniciais, a PCPR deflagrou uma operação em 29 de janeiro de 2025, recuperou o aparelho e aprofundou as investigações.
“Identificamos a prática de um esquema que envolveu duas vertentes criminosas: a apropriação indevida de patrimônio público de alto valor e a burla aos procedimentos licitatórios, mediante simulação de situação emergencial e fraude em cotações de preços”, explica o delegado da PCPR, Thiago Fachel.
Sobre o desvio patrimonial, a PCPR verificou que o equipamento de raio-X foi retirado do hospital sob o pretexto de manutenção emergencial em 2024, durante a madrugada, em data não especificada. Em seguida, o aparelho foi encaminhado à clínica privada dos investigados, onde foi encontrado em pleno funcionamento. Paralelamente, outro equipamento, pertencente ao município de Rio Branco do Sul, foi instalado na Unidade de Pronto Atendimento de Matinhos, com a supressão de todos os identificadores de patrimônio.
A PCPR também apurou irregularidades na contratação direta de uma empresa vinculada aos investigados, uma vez que criaram artificialmente a situação de emergência que justificaria a manutenção do equipamento.
“A pesquisa de preços que fundamentou a dispensa foi realizada exclusivamente com empresas do mesmo grupo econômico familiar, todas registradas no mesmo endereço. Isso comprometeu a idoneidade e a competitividade do processo. O valor unitário contratado por dispensa representou quase o dobro do que era praticado anteriormente sob regime de licitação”, complementa o delegado.
Com base nas provas obtidas, a PCPR indiciou quatro pessoas. Os dois proprietários da empresa devem responder pelo crime de peculato-apropriação e contratação direta ilegal. Outros dois funcionários municipais, que colaboraram com o esquema de dispensa de licitação, foram indiciados pelo crime de contratação direta ilegal.
O procedimento foi concluído e encaminhado à Justiça para a adoção dos procedimentos legais cabíveis.
