Com primeira visita de ministro ao porto, governador enaltece capital humano, de investidores a colaboradores, em Paranaguá

Após cancelar a agenda no mesmo dia em que a visita aconteceria, em 25 de novembro, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, esteve no porto de Paranaguá, na última sexta-feira (6). Na ocasião, o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) anunciou o envio do processo de concessão do Canal de Acesso Aquaviário do porto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que será responsável pela análise antes da elaboração do edital, a qual será feita pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Com isso, o Paraná se torna o primeiro estado a implantar um modelo de concessão deste tipo na América Latina, em que o formato deverá ser seguido por outros portos do País, a exemplo do que aconteceu com o novo modelo de concessão de rodovias.

“No primeiro semestre do ano que vem estaremos na Bolsa de Valores, fazendo essa grande transformação, um sonho do porto de Paranaguá, com 15,5 metros de profundidade, dando a oportunidade de trazermos navios ainda maiores e garantindo mais eficiência no porto”, pontuou o governador, ao falar da ampliação da profundidade do canal, umas das melhorias previstas com a concessão.

RECONHECIMENTO

Ao enaltecer os números alcançados pela economia do estado e os recordes dos portos paranaenses, Ratinho Junior também atribuiu as conquistas ao capital humano, como a confiança de investidores no porto de Paranaguá, a exemplo da implantação de novas esteiras transportadoras nos berços 211, 209 e 208, com investimento de R$ 800 milhões da iniciativa privada, das empresas Rocha e Fertipar, cujo presidente e fundador, Alceu Feldmann, compareceu ao evento.

“O porto de Paranaguá faz essa grande diferença no mundo porque nós tivemos homens de visão lá atrás, há 30, 40, 50 anos atrás. De acreditar no povo de Paranaguá e fazer os investimentos como o senhor Alceu fez agora, junto com a Rocha. Essa obra feita pela Fertipar e pela Rocha, com uma capacidade estática de fertilizantes de três navios Panamax. É a maior capacidade estática de fertilizantes da América Latina. Então, é um privilégio para nós termos investidores como os senhores e os nossos colaboradores, trabalhadores que, obviamente, são quem tocam o dia a dia e faz desse porto ser essa grande referência”, disse.

As novas estruturas de correias terminaram de ser instaladas recentemente no cais comercial, que é público.

ALINHADO AO GOVERNO FEDERAL

Já o ministro de Portos e Aeroportos destacou a importância do trabalho conjunto entre os governos federal e estadual.

“O Brasil nunca precisou tanto de convergências como nós estamos precisando nesse momento. A sociedade está cansada de briga, as pessoas querem construção. E é isso que nós estamos fazendo nesse momento, com a construção coletiva entre o governo do estado do Paraná e o governo federal, em defesa desse porto que, sem dúvida alguma, hoje é o melhor porto público do Brasil”, afirmou Costa Filho.

O representante da União também chamou a atenção para o caráter pioneiro da concessão do Canal da Galheta.

“Será a primeira concessão de canal da história do Brasil e, a partir daí, vamos fazer a concessão do canal do porto de Santos (SP), do canal de Itajaí (SC). Isso mostra, mais uma vez, o pioneirismo do estado do Paraná, a importância de aumentar o calado, de 11 para mais de 15 metros, independente do governador, independente do presidente. O setor produtivo aqui do porto terá previsibilidade para os próximos 20 anos”, ressaltou o ministro.

O QUE CONTEMPLA

De acordo com as informações divulgadas pelo governo, a concessão abrangerá a ampliação, manutenção e exploração do canal de acesso aquaviário pelo prazo de 25 anos, com possibilidade de prorrogação até 70 anos. Entre as principais melhorias previstas no projeto estão aprofundamento, ampliação e alargamento do canal.

Com isso, a previsão é passar para 12,8 metros de profundidade ainda na fase de implantação e a 15,5 metros após a concessão, o que viabiliza a atracação de navios de maior porte. O futuro concessionário executará todos os investimentos necessários para atingir a meta estabelecida, incluindo serviços de dragagem, derrocagem, sinalização náutica, batimetria, programas e monitoramentos ambientais, dentre outros. O investimento previsto é de R$ 1,07 bilhão.

“O porto de Santos e os portos catarinenses têm, em média, 14,5 metros de profundidade, então a Portos do Paraná se prepara para receber as maiores embarcações que navegam pela costa brasileira. Além do aprofundamento do canal nos próximos quatro anos, este investimento de mais de R$ 1 bilhão vai garantir a manutenção permanente dele pelos próximos 25 anos”, declarou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia. 

A FUNÇÃO DE CADA UM

O governo federal, como poder concedente, será responsável pelo leilão e a assinatura do contrato, enquanto a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) ficará com a função de fiscalização. Já a Portos do Paraná terá que estabelecer diretrizes e orientará as concessionárias, fazendo a gestão estratégica portuária. Não haverá alteração na forma da cobrança dos Armadores, que é feita por meio da Tarifa Inframar, com a transferência para a iniciativa privada.

Situado ao sul da Ilha do Mel, o Canal da Galheta é o principal acesso aquaviário ao porto e terminais da baía de Paranaguá desde a década de 1970, quando a demanda de navios de maior porte exigiu a dragagem do banco da Galheta e consequente criação do canal.

O escopo da concessão abrangerá as funções de administração portuária, no que tange à gestão das infraestruturas de acesso aquaviário, buscando-se a ampliação, manutenção e exploração do canal de acesso aos Portos de Paranaguá e Antonina por meio da concessão.