Licitação que começou em R$ 5,4 milhões e terminou em R$ 8,5 milhões é cancelada após um ano pela Portos do Paraná; entenda

Nos terminais portuários, para que tudo corra bem, é preciso que diversas “engrenagens” funcionem sem falhas, cada uma desempenhando a sua função. Nesse contexto, a utilização de correias faz com que o Porto de Paranaguá tenha a configuração que leva aos recordes de movimentação e mantenha o visual que todos conhecem: com as correias fazendo o trabalho pesado de forma contínua.

Elas conectam navios, pátios e armazéns, movendo granel sólido com velocidade e a tão falada previsibilidade, fundamental para a eficiência do trabalho no porto. A escolha certa de correia reduz poeira, evita paradas e mantém a operação segura mesmo com vento, salinidade e umidade.

Leia mais: No apagar da semana, sem alarde, vem a notícia “nova” sobre o Canal de Acesso

A licitação 102/2024, aberta em setembro do ano passado pela Portos do Paraná, tratava justamente da compra de correias de cobertura para atender às necessidades de manutenção dos Corredores de Exportação Leste e Oeste. Seriam seis bobinas, entre 220 m e 300 m, com características técnicas distintas (correias de cobertura 84” e de 2100MM).

Entre as concorrentes, a vencedora foi a Copabo Indústria e Comércio de Produtos Técnicos Ltda., cujo valor apresentado para o fornecimento das correias foi de R$ 5.464.000,00. Mas uma das concorrentes, a Sodivel Hidráulica e Vedações Ltda., ingressou com um pedido de impugnação, que foi acatado pela Portos do Paraná, e a empresa declarada como a nova vencedora do certame, em abril de 2024. Entre recursos e análises, os trâmites duraram um ano (desde a abertura dos envelopes) e, em 2 setembro de 2025, o contrato foi homologado por um valor 55% maior (R$ 8.509.720,00). A publicação no Diário Oficial ocorreu em 4 de setembro.   

Motivos da impugnação

De acordo com o processo, a empresa Copabo foi desclassificada por não atender à especificação mínima de resistência exigida para o material. Já a Correias Mercúrio S/A, segunda colocada, teve sua documentação considerada inadequada e incompleta, apresentando divergências entre o produto ofertado e o objeto do edital e ausência de comprovação das propriedades anti-óleo e anti-chamas das correias. As demais concorrentes declinaram ou deixaram de apresentar documentação, culminando na habilitação da Sodivel.

Mas as concorrentes também se manifestaram e alegaram que a homologação da empresa teria decorrido de algum tipo de favorecimento, além de discrepância no valor das correias entre o que é praticado pela fábrica e a “revenda” que seria feita no contrato de fornecimento do material.

Reviravolta

Ocorre que, menos de dois meses após a homologação da empresa Sodivel, a Portos do Paraná cancelou a licitação, conforme publicado no Diário Oficial de 23 de outubro de 2025. No entanto, a justificativa dada para a revogação do processo não foi detalhada. 

“Nos termos da fundamentação, no dever de cautela do administrador público, na necessidade de respeitar a correta utilização dos recursos públicos, na possibilidade de revisão dos atos administrativos, bem como no art. 62 da Lei n° 13.303/2016, revogo a licitação PE – SRP N° 102/2024, […] cujo objeto é a aquisição de correias de cobertura”, diz o comunicado assinado pelo diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

A reportagem procurou a Portos do Paraná e solicitou o detalhamento dos motivos que levaram ao cancelamento da licitação, uma vez que a segunda empresa habilitada havia sido homologada recentemente. A empresa pública também foi questionada se o imbróglio da compra das esteiras prejudicaria, de alguma forma, a conclusão das obras do Moegão – complexo formado por moegas, acesso ferroviário, sistemas de transporte vertical (elevadores de caneca) e horizontal (correias transportadoras), entre outros, cuja conclusão total está prevista para o mês que vem, segundo o cronograma.

Mas a administração dos Portos de Paranaguá e Antonina se limitou a responder, por meio de sua gerência de comunicação e marketing, que a licitação não tem relação com o Moegão. No entanto, a apuração do JB Litoral consultou os dados referentes ao processo no Portal da Transparência e verificou que o pregoeiro e coordenador de licitações da empresa pública, Angelo Geraldo Bochenek, fez uma “Diligência de averiguação de valores”, entrando em contato com a Sodivel.

“Atendendo ao determinado pelo Sr. Presidente da APPA que se manifestou nos seguintes termos: ‘com base no dever de cautela do administrador, que impõe a adoção de medidas preventivas para evitar danos, assegurar a eficiência e resguardar o interesse público e a lisura dos atos administrativos, determino a realização de diligência no sentido de averiguar a solidez da proposta vencedora, devendo a empresa ser notificada a apresentar a planilha aberta dos custos, discriminando item a item a composição dos preços ofertados, com as respectivas comprovações’, abro prazo de três dias úteis para atendimento ao solicitado”, disse o coordenador, em e-mail enviado no dia 12 de setembro de 2025.

Resposta após cancelamento

A empresa respondeu às solicitações da Portos do Paraná e enviou uma manifestação em exercício do contraditório, documento em que defendeu a idoneidade com que participou da licitação, solicitando que o processo não fosse cancelado. 

“A adjudicação à Sodivel não decorreu de qualquer favorecimento ou escolha discricionária, mas sim da estrita observância à legalidade objetiva do procedimento licitatório, tendo sido a empresa a única licitante remanescente apta a satisfazer, simultaneamente, as condições técnicas, jurídicas e econômicas fixadas no instrumento convocatório”, defendeu a empresa.

A fornecedora também contestou a questão dos valores citada pela Portos do Paraná como fator decisivo para o cancelamento do certame.

“A alegação de discrepância de 35% entre o preço da proposta da fabricante e o valor adjudicado à distribuidora não constitui motivo idôneo para a revogação da licitação. A comparação direta entre preço de fábrica e preço de revenda ignora por completo a lógica de mercado e os custos intrínsecos à atividade comercial de distribuição, que compreendem, entre outros, custos logísticos, de armazenamento, de seguro, de reposição de estoque, de tributos e de risco operacional”, ressaltou a Sodivel.

Mesmo com o documento, a licitação foi cancelada.