Câmara aprova pedido para Pontal do Paraná sair do Cislipa, consórcio que faz a gestão do SAMU no Município
A Câmara de Pontal do Paraná aprovou a retirada do Município do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná (Cislipa), que faz a gestão do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no Litoral. A decisão se deu após pedido do prefeito Rudisney Gimenes Filho (MDB), o Rudão Gimenes. Segundo a Prefeitura, o objetivo é gerar economia e melhorar a qualidade do serviço prestado.
Até então, o SAMU é administrado pelo Cislipa nos sete municípios consorciados, no Litoral do Paraná. Ainda de acordo com a Administração Municipal, a intenção é contratar a gestão do SAMU em Pontal do Paraná pelo Comesp (Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná).
A secretária de Saúde de Pontal do Paraná, Michele Straub, afirmou que o Comesp tem condições de oferecer mais estrutura ao serviço do SAMU com um valor mais atrativo. Atualmente, o custo do serviço do Cislipa gira em torno de R$ 100 mil para pagamento da equipe, ao mês, em Pontal do Paraná. Fora isso, o Município ainda precisa arcar com custos de manutenção da ambulância e da base do SAMU, o que são mais R$ 40 mil, totalizando, aproximadamente, R$ 140 mil por mês.
Com a possível mudança para a Comesp, o valor estimado pela Secretaria de Saúde de Pontal do Paraná é de R$ 90 mil, ou até menos, dependendo do processo licitatório.
“Pelo Comesp, além da equipe, nós teríamos o carro reserva para manutenção do veículo, a gasolina e o seguro do veículo. Se hoje estragar a ambulância da nossa base, eu tenho que mandar consertar e o Cislipa nunca tem ambulância para colocar no lugar. Já cheguei a ficar duas semanas sem ambulância”, explicou Michele, em conversa com o JB Litoral.
Consórcio já conhece realidade de Pontal
A secretária também ressaltou que o Comesp já presta alguns serviços para o Município, como acesso a especialidades, exames complementares, compra de próteses dentárias, óculos, entre outros. “Com a compra coletiva por meio do Consórcio, conseguimos diminuir o preço. É através do Comesp também que contratamos as nossas equipes extras para a operação verão”, disse a secretária.
Atualmente, o SAMU de Pontal do Paraná opera com uma ambulância Bravo (com suporte básico de vida), cinco técnicos em enfermagem e cinco condutores. A secretária esclarece como ficará a contratação da equipe.
“Temos só dois servidores concursados por emprego público. Os outros são RPA’s, que ganham por plantão e poderão ser realocados para outras bases. Eles não ficarão desempregados. A mesma coisa para os condutores. Os que trabalham por RPA podem se credenciar junto ao Comesp para continuar trabalhando aqui, porque a ideia é contratar as pessoas que já conhecem o nosso território”, explicou Michele Straub.
O hospital de referência continua sendo o Hospital Regional do Litoral e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA). O contato com o SAMU permanece pelo número 192.
Para formalizar a saída do Cislipa, Michele explica que o Município ainda precisa convocar uma assembleia com os prefeitos da região e abrir uma votação. Desta forma, por enquanto, Pontal continua vinculada ao Consórcio e arcando com os custos do serviço.
Projeto em votação em Guaratuba
Guaratuba segue no mesmo caminho que Pontal do Paraná. O Projeto de Lei (PL) do Executivo nº 1692/25, de autoria do prefeito Mauricio Lense (Podemos), solicita a retirada formal do Cislipa. O projeto foi apreciado na Câmara de Guaratuba na 12ª sessão, realizada em 6 de agosto, mas ainda sem votação.
Entre as alegações, o prefeito de Guaratuba justifica que a participação no consórcio onera os cofres municipais, sem a correspondente contraprestação em eficiência e qualidade. “Ademais, há o conhecimento de indícios de irregularidades na gestão administrativa e financeira do Cislipa, apontados por órgãos de controle, o que representa grave risco jurídico para a Administração Municipal”, expôs o prefeito.
O PL autoriza Lense a adotar medidas administrativas e jurídicas necessárias para garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde prestados à população de Guaratuba até a efetivação da transição e retirada, além de ampliar a relação entre o município e o Comesp, visando maior eficiência e economia na gestão.
Matinhos
O prefeito de Matinhos, Eduardo Dalmora (PL), também solicitou a retirada do Município do Cislipa, alegando os mesmos motivos, como economia e maior qualidade no serviço. O Projeto de Lei nº 048/20025 está em tramitação na Câmara de Vereadores, desde o dia 3 de outubro, quando foi apresentado.
“A retirada do Cislipa é parte de um planejamento estratégico mais amplo. Há um interesse institucional em aderir ao Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná (Comesp), entidade que oferece uma gama mais ampla de serviços consorciados e maior escala de negociação, otimizando os recursos e as compras e aquisições municipais”, considerou o prefeito de Matinhos.
O JB Litoral procurou o Cislipa para saber o posicionamento da entidade diante da intenção de descredenciamento dos três municípios e aguarda retorno. O espaço segue aberto.
