OGMO adota medidas de combate ao coronavírus para TPA’s de Paranaguá
A pandemia mundial do novo coronavírus (Covid-19) preocupa os parnanguaras, especialmente devido ao funcionamento do Porto de Paranaguá, que movimenta milhões de toneladas de cargas, recebe centenas de navios com tripulação do mundo todo e milhares de caminhões vindos de várias partes do Brasil.
Além dos portuários e colaboradores dos vários segmentos que atuam na movimentação portuária, há também os Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA’s). Eles respondem pela mão de obra diretamente na operação portuária, juntos aos navios, silos e armazéns. São cerca de 2.500 ativos e, todos os dias, uma média de 880 deles são escalados para atuar na faixa primária do cais.
Na quarta-feira (18), a empresa pública Portos do Paraná informou que os portos da cidade e de Antonina não terão as operações paralisadas e que todas as atividades de carga e descarga, por navios, caminhões ou trens serão mantidas normalmente, sendo adotadas todas as medidas de prevenção ao vírus, para proteger os trabalhadores e a comunidade. Neste mesmo dia, o diretor-presidente Luiz Fernando Garcia da Silva, assinou a Ordem de Serviço (OS) 64/2020, estabelecendo procedimentos a serem adotados aos colaboradores, empresas terceirizadas que atuam no porto, trabalhadores e tripulantes, embarcações, a fim de controlar os riscos advindos do coronavírus.
As medidas preventivas estabelecidas devem ser consideradas por todos os Terminais, Arrendatários ou não, Operadores Portuários e demais empresas com interface às operações portuárias, desde que aplicáveis às suas particularidades. No caso dos TPA’s, a Ordem de Serviço determinou, ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), o aumento da higienização do transporte coletivo de trabalhadores portuários e orientações gerais destinadas aos Trabalhadores Portuários Avulsos, para que eles adotem todas as precauções individuais necessárias à prevenção. Entretanto, mesmo adotando todas as ações acima referidas, o documento não informa a respeito da disponibilização de equipes médicas na faixa portuária.
Suspensão da marcação do quadro de trabalho
O OGMO, que gere a mão de obra do TPA com operadores portuários, informa que adotou diversas medidas educacionais e preventivas para evitar a disseminação do vírus. Dentre elas, suspendeu a marcação do quadro de ofertas de trabalho, na sede do Sindicato dos Estivadores (SINDESTIVA), evitando a aglomeração de pessoas. “Desde 2017, a escala do trabalhador pode ser realizada pela plataforma web, o que possibilita que ele não compareça ao ponto de escalação”, explica a diretora do órgão, Shana Carolina Colaço Bertol.
Além disso, todos os cursos, treinamentos, prazos e procedimentos de processos administrativos da Comissão Paritária estão suspensos por 30 dias, a fim de evitar o agrupamento de pessoas na entidade. De acordo com a diretora, os serviços serão retomados assim que possível.
Na quinta feira (19), as medidas adotadas para o combate ao vírus foram divulgadas aos Trabalhadores Portuários Avulsos, em reunião realizada com a Intersindical e demais sindicatos laborais da atividade portuária. O OGMO divulgou, ainda, um vídeo, no qual o Drº Eriberto Westphalen Junior, Médico do Trabalho da entidade, orienta os trabalhadores portuários quanto às medidas preventivas para evitar a transmissão do Covid-19. O vídeo está disponível no site www.ogmoparanagua.org.br, bem como no ônibus de transporte dos TPA’s e nas demais mídias sociais.
Shana também comenta que o atendimento presencial aos trabalhadores portuários será reduzido, e o mesmo ocorrerá apenas em casos considerados urgentes e inadiáveis, de forma individual, devendo ser respeitada a distância mínima de um metro entre os indivíduos. “Orientamos que os TPA’s realizem suas solicitações de forma remota, mediante acesso ao site www.ogmoparanagua.org.br”, diz.
OGMO pede álcool em gel ao Estado, prefeitura e demais órgãos
Na sexta-feira (20), o OGMO e a Frente Intersindical (entidade que representa os sindicatos dos avulsos) também realizaram a entrega de três lavabos portáteis na entrada dos TPA’s, no porto de Paranaguá. No mesmo dia, o órgão passou a disponibilizar um profissional de saúde para orientar aos trabalhadores quanto a forma correta de higienização das mãos.
Somente luvas não estão sendo entregues, isto porque o Médico do Trabalho da entidade destaca que: “Se a pessoa, usando as luvas, encostar em uma superfície contaminada e, em seguida, levar a mão aos olhos, à boca ou ao interior do nariz, entrará em contato com o vírus da mesma forma, além do plástico concentrar a secreção por mais tempo”.
Também na sexta-feira, o Órgão Gestor de Mão de Obra enviou a Carta 055/2020 ao governo do Estado, Portos do Paraná, prefeitura de Paranaguá, entre outros órgãos, solicitando o apoio para o fornecimento do álcool em gel antisséptico 70%. “Desde o dia 1º de março o OGMO vem fornecendo álcool em gel e máscaras a todos os trabalhadores portuários avulsos que acessam o Porto Público de Paranaguá. No entanto, diante da notória escassez do produto, estamos enfrentando sérias dificuldades na manutenção deste fornecimento para os TPA’s”, explica Shana.
De acordo com ela, 27% dos avulsos tem mais de 60 anos, ou seja, integram o grupo de maior risco ao Covid-19, por isso foi solicitado o apoio urgente do Estado, Portos do Paraná, prefeitura, Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Paraná (SINDOP) e à Frente Intersindical de Paranaguá. “Precisamos atender o contingente de 2.500 TPA’s, sendo estes elementos centrais para a continuidade da atividade portuária”, afirma.