ONGs de Proteção Animal podem receber créditos do programa Nota Paraná
Instituições de proteção animal serão beneficiadas pelo programa Nota Paraná, do Governo do Estado. A partir de 1° de março, os consumidores poderão transferir créditos para instituições sem fins lucrativos, cadastradas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
A partir desta segunda-feira (22), as instituições que queiram participar podem enviar os seus requerimentos para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que será responsável por cadastrar as ONGs. Para maior informação, entrar em contato no endereço eletrônico (reda@sema.pr.gov.br ).
A coordenação de Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente sugere que as ONGs de Proteção Animal façam antes o cadastro na Rede Estadual de Defesa e Proteção Animal (REDA). “Mesmo que não seja uma exigência estar na REDA, facilita muito tanto para o ONG como para a Sema, que já terá as informações necessárias para providenciar os cadastros”, explica a Daniela Miranda, coordenadora de Educação Ambiental da Sema.
Além do cadastro no programa Nota Paraná, os requisitos gerais para participar do programa são: ter certificado ou título de utilidade pública e ter registro de CNPJ como fundação privada, ou associação privada ou organização social e não possuir fins lucrativos.
FUNCIONAMENTO – A transferência dos créditos para as ONGs poderá ser feita de duas formas. A primeira, o consumidor pede a nota fiscal, mas sem informar o CPF. Depois ele registra no sistema, ou pelo aplicativo do programa ou pelo site (WWW.notaparana.pr.gov.br), o nº da nota fiscal e a respectiva instituição que ele quer beneficiar.
A lista com os dados das instituições cadastradas que podem receber os créditos poderá ser consultada no site ou no aplicativo do programa. Assim, o consumidor poderá escolher para quem ele vai transferir os créditos.
A outra opção é após pedir nota e não registrar o CPF, o consumidor entregar sua nota fiscal diretamente a uma ONG cadastrada, ou depositar o documento em urnas disponibilizadas pelas instituições nos estabelecimentos.
Neste último caso, as instituições recolhem os documentos e os registra no sistema da Nota Paraná. “Essa opção vai depender mais de uma mobilização das ONGs com a comunidade”, disse Daniel.
