Procon orienta pais e escolas entrarem em acordo sobre mensalidade

Desde a paralisação das aulas, devido a pandemia da Covid-19 (coronavírus), continuar pagando a mensalidade escolar na íntegra na rede privada de ensino, tem feito pais e responsáveis se questionarem sobre a legalidade desta situação.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, emitiu uma nota técnica recomendando que os consumidores evitem cancelar ou pedir descontos ou reembolso total ou parcial em mensalidades de instituições de ensino.

De acordo com a Senacon, o objetivo é evitar o desarranjo nas escolas, uma vez que as instituições já fizeram sua programação anual e as alterações orçamentárias poderiam impactar despesas como o pagamento de salários de professores e aluguel, entre outras.

O JB Litoral conversou com algumas mães, com filhos matriculados em escolas particulares de Paranaguá, e todas entendem que a situação é difícil para todos os lados. “Acredito que qualquer empresa não estava esperando passar por essa situação. Sendo assim, acho difícil cobrarmos um desconto, pois sei também das dificuldades dos professores em relação a adaptação nesse novo sistema, aulas online, pois é uma readequação de tudo que estamos vivendo nos dias de hoje. Nenhum acordo ou desconto foram oferecidos, mas acredito que poderia ser analisado, porque teve muitos pais afetados financeiramente com essa pandemia”, disse Vanessa Chaves, mãe da Nathalia, de três anos, aluna do Colégio Diocesano Leão XIII.

Colégios Anchieta e Alfa

Flávia Lima, mãe do Gabriel, de nove anos, contou que o Colégio Anchieta também não alterou o valor da parcela. “Se pensarmos que a atual situação não contempla o ambiente físico não é justo pagar o valor integral. Porém, sabemos que o desconto poderá prejudicar o salário dos educadores, então temos que analisar melhor e entender que todos foram pegos de surpresa. É necessário um acordo que seja bom para os dois lados”.

Quanto a Escola Alfa, Loriane Morais, mãe do Paulo, de quatro anos, disse que também não houve mudança. “Não houve mudança no valor da mensalidade e a escola não ofereceu acordo referente ao pagamento. Eu já parei para pensar nisso, mas ainda não cheguei a uma conclusão porque entendo ambos os lados. Para a escola/empresa também não deve estar sendo fácil ter que se adequar a essa situação com um quadro de funcionários e estagiários contratados. Então, enquanto meu orçamento permitir, vou pagando, mas se houver um desconto, acho justíssimo também”.

O que dizem as escolas

A reportagem entrou em contato com todas as escolas citadas, porém apenas a Escola Alfa respondeu os questionamentos.

Segundo Nicilla Carla Marques de Lara das Neves, diretora da instituição, um acordo não foi oferecido porque está sendo feito um replanejamento no calendário escolar. “Até o momento não oferecemos um acordo, pois estamos replanejando nosso calendário a partir das informações que nos são passadas pelos órgãos responsáveis. Não podemos deixar de realizar reforço escolar quando voltarmos a normalidade! É claro que outro ponto é o fato de trabalharmos com um número de alunos reduzido e praticarmos um valor justo, tanto nas mensalidades quanto nos materiais didáticos”, explicou.

Nicilla ressaltou que mesmo com a situação econômica estar complicada para todos, não houve um aumento na inadimplência. “Não registramos um aumento na inadimplência até então. Acreditamos que por sermos uma instituição de ensino com atendimento a um número menor de estudantes, conseguimos aplicar a nossa metodologia de ensino mais facilmente e, com isso, temos uma maior compreensão dos nossos pais nesse momento”.

O que diz o Procon

O Procon do Paraná diz que, em relação às escolas, faculdades e universidades, é possível disponibilizar o conteúdo por meio da internet – o que pode ser aceito, desde que haja o acompanhamento pedagógico correto e adequado, que o aluno possa tirar dúvidas, que tenha uma boa avaliação e que se garanta um aprendizado similar ao presencial.

“Por conta de toda essa situação atípica que estamos vivendo devido ao coronavírus, todos nós temos que abrir a mão, de alguma maneira, negociando, entrando em acordos”, diz a chefe do Procon-PR, Claudia Silvano.

“Este não é aquele momento que todo mundo só tem direitos e deveres, mas sim o que temos que nos tornar mais sensíveis com o próximo e não pensar apenas nas nossas coisas”, afirma. Se houver conflito, o consumidor pode reclamar pela plataforma consumidor.gov.br ou procon.pr.gov.br.

Aulas online

Um método de ensino adotado pelos estabelecimentos foi a vídeo aula, ou seja, conteúdos e orientações são repassados, através de vídeos, por aplicativo de mensagens, o whatsApp.

“Estamos recebendo os conteúdos através de grupos de whatsApp, mas não estamos dando prioridade para isso, no momento. A prioridade agora é o equilíbrio emocional e psicológico dele para entender o que significa uma pandemia, a importância dos cuidados que estamos tendo em relação a higiene. Além disso, eu e o pai precisamos ter criatividade para que ele não fique preso no celular ou computador. Claro que o estudo é importante, mas tem outras questões ainda mais importantes agora, como o convívio familiar e saber aproveitar esse tempo para nos conhecermos ainda mais”, disse Flávia.

Vanessa conta que a filha sente falta do ambiente escolar. “Ela gosta dos conteúdos, porém sente muita falta dos amiguinhos para o desenvolvimento social. Além disso, é muito difícil substituir o papel de professor, mesmo sendo instruídos por eles. Eu acho que o conteúdo em si é de suma importância para o desenvolvimento dos pequenos, mas a questão não é só a matéria aplicada, mas sim a parte psicológica que afeta demais no dia a dia deles, onde já estavam acostumados a um método e, de uma hora para outra, precisa mudar totalmente, isso afeta diretamente. Eu, como mãe, tento fazer o meu melhor e estou tentando contornar a situação até tudo isso passar”.

A diretora ressalta a importância da interação entre os educandos e os docentes. “Na realidade, a interação entre alunos e professores é algo fundamental na vida de uma escola, mas se tratando neste momento da paralisação das aulas, acreditamos que toda a Escola, direção, coordenação, educadores, alunos e família, está se reinventando a cada dia. Vivemos um momento atípico, onde, num curto espaço de tempo, temos que criar meios, através do sistema adotado, as vídeos aulas, uma forma para que eles sintam a presença dos nossos mentores e não percam a rotina de estudos. Lembrando que o contato entre professor e aluno é algo de difícil substituição. Mas nós estamos nos esforçando para que essa nova ferramenta de aprendizagem não traga prejuízos aos nossos estudantes”.