“Meses de medo, importunação e ameaças com ocupação irregular em Pontal do Paraná”, dizem moradores
Na última sexta-feira (3), completou oito meses em que aproximadamente 30 famílias fizeram a ocupação de um terreno no balneário de Pontal do Sul, em Pontal do Paraná. Destinado à construção de uma praça e uma rua, o espaço pertence à prefeitura. O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça de 1° Grau da Comarca de Pontal do Paraná, deu parecer favorável à desocupação e o processo tramita na justiça. No dia 18 de maio de 2021, o juiz concedeu prazo de 90 dias para a desocupação voluntária da área.
- Polícia Militar e Guardas Municipais evitam invasão de área no balneário Ipanema, em Pontal do Paraná
- Ocupação irregular em Ipanema é um problema crônico em Pontal; prefeito busca soluções
Segundo a decisão judicial, os ocupantes têm até meados de agosto para deixar o local, mas a promotora de justiça de 1° grau, Cibele Dioni Teixeira explicou que “há recursos interpostos pelos ocupantes que estão sendo analisados em 2° grau. Nessa instância, os posicionamentos do Ministério Público e do Poder Judiciário podem, inclusive, ser diversos dos de 1° grau”.
O JB Litoral teve acesso a um Boletim de Ocorrência, registrado na Delegacia de Pontal do Paraná, em que moradores do entorno relatam, mesmo após meses da ocupação irregular, estarem sendo ameaçados. No documento, são descritas intimidações e ameaças caso os moradores façam vídeos do local ou denunciem à polícia. Conversamos com um desses moradores, que permanecerá em anonimato. De acordo com ele, continua o desmatamento da área ocupada, com queimada das árvores, principalmente no período da noite e que seguem as ameaças.
“Eu e meu vizinho fomos jurados de morte, já tive prejuízo com eles rompendo minha tubulação de água e é revoltante ver que até postes de luz eles puxaram para lá para fazer as ligações irregulares. Além do clima de tensão, nos preocupa a contaminação, o esgoto a céu aberto e a questão da pandemia“.
Em relação à condução da situação, pela prefeitura, os moradores relataram que têm conseguido ser atendidos pela administração e que fizeram reuniões recentes. “Nossa esperança é que, realmente, a desocupação ocorra em agosto. Claro que somos sensíveis à questão de moradia, acreditamos que tenham pessoas na invasão que realmente precisam de uma casa, mas sabemos que nem todos ali são pessoas sem teto, nós mesmos vimos um carro encostando lá em frente e eles negociando um lote na invasão. Sofremos ameaças claras de morte ao fotografar a área, ouvir de uma pessoa que não paga impostos e está fazendo várias coisas erradas ‘você vai morrer’ é muito triste, é injusto“, denuncia o morador.
SEM RESPOSTAS
O JB Litoral entrou em contato com a prefeitura de Pontal do Paraná e com uma representante da ocupação, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta.
Por Flávia Barros