Concessionárias vencedoras dos leilões dos lotes 1 e 2 assumem rodovias nesta terça-feira (30)


Por Flávia Barros Publicado 30/01/2024 às 00h58 Atualizado 06/02/2024 às 15h28
Pedágio - caminhões, transito - br 277 - Fotos - Lineu Filho - JB Litoral

Lá se vão dois anos e dois meses desde que as cancelas dos pedágios de importantes rodovias que cortam o Paraná foram liberadas e, desde 27 de novembro de 2021, trechos como o da BR-277, que liga a capital ao Litoral, estão sob a responsabilidade compartilhada entre os Governos Federal (com a manutenção) e Estadual, que assumiu a parte de socorro em casos de acidente e auxílio aos motoristas em ocasiões diversas, como panes mecânicas. Mas, nesta terça-feira (30), o Governo Federal formaliza a transferência do controle das rodovias que compõem os lotes 1 e 2 do sistema rodoviário paranaense para as empresas vencedoras dos leilões realizados em agosto e setembro de 2023. A solenidade está marcada para às 15h, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com as presenças confirmadas do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro dos Transportes, Renan Filho, e do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD).

Inédito

Os projetos elaborados sob a modelagem da nova política de concessões rodoviárias, desenvolvida pelo Ministério dos Transportes, foram marcados pelo ineditismo de unir vias estaduais e federais. Ao longo das próximas três décadas, os sistemas rodoviários serão administrados por duas empresas estreantes no setor: a Infraestrutura Brasil Holding XXI, vencedora do Lote 1 e que vai gerir o ativo como concessionária Via Araucária, e o Consórcio Infraestrutura PR, que arrematou o Lote 2 e o administrará como EPR Litoral Pioneiro.

Os trechos

O Lote 1, da região central até Curitiba, tem 473 quilômetros de rodovias com trechos das BRs 277, 373, 376 e 476 e as PRs 418, 423 e 227. A concessão nesses trechos prevê a duplicação de 343 quilômetros. Os investimentos são de R$ 7,9 bilhões (Capex) para execução das obras e R$ 5,2 bilhões (Opex) com despesas operacionais.

Já o Lote 2 é o que mais interessa diretamente ao Litoral, com trechos da região Norte e de Curitiba até o Litoral. O lote compreende 604,7 km de rodovias federais (BRs 153 e 277) e estaduais (PRs 092, 151, 239, 407, 408, 411, 508, 804 e 855), e terá 350 quilômetros de duplicação. Os investimentos serão de R$ 10,8 bilhões (Capex) e R$ 6,5 bilhões (Opex). A concessão também é de 30 anos. Neste trecho, as tarifas terão um desconto de 40% no valor do pedágio em relação ao cobrado antes nas duas regiões.

Somados os investimentos e os serviços operacionais, as empresas empregarão R$ 30,4 bilhões nos 19 trechos de estradas que compõem os dois lotes, beneficiando cerca de 6 milhões de pessoas, habitantes de 41 municípios da área de abrangência.

Retorno da cobrança de pedágio

No último dia 17, a Via Araucária confirmou que a cobrança do pedágio começa no dia 26 de fevereiro. A concessionária vai controlar o pedágio do Lote 1 das concessões rodoviárias do Paraná. Além disso, em março também deve começar a cobrança de pedágio nas rodovias do Lote 2, arrematado pelo Grupo EPR, que fará a gestão dos quase 605 quilômetros de estradas nas regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro. Serão oito pontos com pedágio, nos seguintes trechos: São José dos Pinhais (BR-277), Carambeí (PR-151), Jaguariaíva (PR-151), Sengés (PR-151), Quatiguá (PR-092) e Jacarezinho (onde haverá dois pedágios, nas BRs 153 e 369).

Transmissão ao vivo

Para acompanhar a solenidade que repassa a responsabilidade das rodovias para as concessionárias, está prevista transmissão ao vivo pela TV Brasil e pelo canal do Governo Federal no YouTube.