1º Projeto de Lei do ano, em Matinhos aumenta salário do prefeito para R$ 25 mil
A Mesa Diretiva da Câmara de Vereadores de Matinhos, em sua primeira sessão de caráter extraordinário, propôs na segunda-feira (10) um aumento no salário do prefeito José Carlos do Espírito Santo (PODEMOS), o Zé da Ecler, saltando de R$ 15 mil para R$ 25 mil, cerca de 69%. O novo subsídio passa a valer a partir de fevereiro.
O teto salarial de Zé da Ecler será quase semelhante ao do prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque (PODEMOS), cidade polo do litoral, com mais de 150 mil habitantes. Enquanto que Matinhos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), teve sua população estimada, em 2021, em 35.700 moradores, quase quatro vezes menor que a Cidade-Mãe do Paraná.
A diferença para os cofres públicos é de R$ 10.200. O vice-prefeito Clécio Vidal (MDB), manterá os R$ 8 mil mensais. Antes, a soma do prefeito e do 1º homem na linha sucessória era equivalente há quase R$ 23 mil, agora Zé da Ecler passa a receber, sozinho, mais do que a soma que ele e Clécio receberam até o ano passado.
O Projeto de Lei assegura ainda uma revisão anual, nas mesmas datas e no mesmo índice do reajuste concedido ao funcionalismo municipal, tendo como limite máximo a correção inflacionária dos 12 meses anteriores à concessão da reposição dos subsídios, garantindo um aumento anual do salário do prefeito.
No documento, constam a assinatura do presidente da Câmara, Mario Braga (PODEMOS), Rodrigo Gregório (PODEMOS), e da 1ª secretária, Nivea Gurski (PSD).
DIFICULDADE EM CONTRATAR MÉDICO
Na justificativa para o aumento salarial, segundo anexo do PL, é a dificuldade na contração de médicos para integrar o quadro fixo.
“O projeto em questão visa a majoração do atual subsídio pago ao prefeito com a única e exclusiva intenção de assim elevar o teto salarial dos servidores municipais para que se possa fixar os vencimentos dos médicos em valor maior do que aqueles pagos atualmente, uma vez que o município vem enfrentando dificuldades nas contratações desses médicos pelo baixo vencimento pago atualmente”, diz o texto.
De acordo com a Mesa Diretiva, o próprio prefeito Zé da Ecler foi quem solicitou aumento salarial e se comprometeu a doar o excedente para instituições de caridade, segundo o Projeto de Lei aprovado na sessão extraordinária.
Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também deu parecer favorável ao aumento, que foi assinado pelo presidente, por Nivea Gurski (PSD), Marcio Fabiano Mesquita Duarte (PL), o Márcio do Seda, e Elton Silverio Viana de Lima (PSC), o Elton Lima Filho do Beiço.
