A exemplo de Paranaguá, Matinhos agora também tem Procuradoria Especial da Mulher

Um espaço em que mulheres podem se sentir acolhidas, ouvidas, seguras e representadas, assim será, a partir desta segunda-feira (31), a Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara de Matinhos, instalada na última quinta-feira (27).

O objetivo da iniciativa é garantir maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política, além de zelar pela defesa dos direitos delas, recebendo e encaminhando denúncias de violação desses direitos aos órgãos competentes e fortalecendo as políticas públicas voltadas à população feminina.

Então, todos os assuntos relativos às mulheres que precisem de encaminhamento podem ser levados ao novo órgão legislativo, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Em novembro também estará disponível um canal de atendimento via WhatsApp, com botão de direcionamento no site da Câmara.

ATRUIBUIÇÕES

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Matinhos terá como responsabilidades:

• Receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e de discriminação contra a mulher;
• Fiscalizar e acompanhar a execução de programas dos governos federal, estadual e municipal que visem a promoção da igualdade de gênero, bem como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias;
• Cooperar com organismos públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres;
• Promover pesquisas, estudos e debates sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca de seu déficit de representatividade nas áreas política, social e no mercado de trabalho.
  

A PALAVRA DA PRESIDENTE

Na cerimônia de instalação, a vereadora Nivea Gurski (PSD), única parlamentar da atual legislatura, foi empossada como procuradora especial.

“No dia 27 de outubro demos, oficialmente, início aos trabalhos da Procuradoria Especial da Mulher. Há três anos foi criado em nosso Estado um órgão instituído para compor a Rede de enfrentamento à violência de gênero, além de monitorar, discutir, propor políticas públicas e defender os direitos de todas nós. A meta é trabalhar como mediadora junto com os demais poderes para garantir o cumprimento das leis existentes e, junto com o terceiro setor, ouvindo as demandas específicas de cada bairro, construir políticas públicas adequadas e, também, incentivar a presença de mais mulheres na política para garantir as vozes femininas dentro do parlamento”, disse Nivea ao JB Litoral.

A procuradora também ressaltou que a criação do órgão não teve custos por parte da Casa.

“Vale frisar que nem um cargo foi criado e iremos trabalhar com a estrutura e pessoal já existentes da Câmara. À vista disso, gostaria de evidenciar o quanto estou honrada em ser a primeira Procuradora Especial da Mulher desta casa de leis. E conto com o apoio de toda a população para exercer essa função com dignidade”, finalizou a parlamentar.

INSPIRAÇÃO

A Procuradoria da Câmara de Matinhos é a segunda instalada na região, depois da Procuradoria especial da Câmara de Paranaguá, na qual a procuradora é a vereadora Vandecy Dutra (PP), que esteve presente na cerimônia de criação do órgão legislativo matinhense.

“A instalação da Procuradoria em mais um município do Litoral, agora em Matinhos, nos dá esperança de que mais políticas públicas em favor das mulheres sejam efetivadas. Sabemos que o fim da violência de gênero tem um longo caminho a percorrer para uma nova cultura que vise à equidade, porém, caminhamos mais um passo. A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Paranaguá se coloca à disposição para contribuir no que for possível a nova Procuradoria de Matinhos, pois sabemos que precisamos todos unir forças para avançarmos”, falou Vandecy ao JB Litoral.

A instalação também foi comemorada pelo presidente da Câmara, vereador Rodrigo Gregorio (Podemos).

“Recentemente foram aprovadas alterações, com a Resolução nº 002/2022, no Regimento Interno da Câmara, dentre elas a que possibilitou a viabilização da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Matinhos. E, agora, estamos efetivamente retirando do papel e implantando este instrumento tão importante e necessário para a defesa e ampliação dos direitos das mulheres”, disse.