Contêineres em terreno no Vale do Sol são alvos de reintegração de posse

Desde janeiro deste ano, moradores do bairro Vale do Sol, em Paranaguá, reclamam que um terreno particular na região residencial está servindo para armazenar contêineres. Com a operação de transporte dos equipamentos, veículos pesados passaram a ser vistos, frequentemente, na rua Edival Vidal Ribeiro, esquina com a João Estival.

Com a movimentação de guindastes, retroescavadeiras e caminhões, os moradores contam que o asfalto foi prejudicado, calçadas foram deterioradas e o trânsito na área ficou caótico. Na época, o JB Litoral trouxe uma reportagem na qual Claudemir de Souza, que se identificou como proprietário dos contêineres e locatário do terreno, afirmou que a situação foi um mal entendido e que as unidades serviriam para a fabricação de casas ecológicas.

“Aluguei o terreno para armazenar materiais para um negócio particular de construção civil. Estou iniciando um projeto, tanto em Paranaguá quanto em Curitiba, de construção de casas ecológicas sustentáveis, com energia solar, e algumas serão fabricadas em contêiner”, disse à reportagem.

Relembre aqui: Contêineres em terreno no Vale do Sol servirão para construção de casas ecológicas, diz proprietário

Não era casa ecológica, era cilada

No entanto, nesta segunda-feira (21), os contêineres foram alvos de uma ação de reintegração de posse determinada pela 2ª Vara Cível de Paranaguá. O autor da ação é a empresa CMA CGM do Brasil Agência Marítima, contra Action Agenciamento de Cargas, Transideia Transportadora Logística Internacional e Claudemir, que é o representante legal desta última.

De acordo com o processo, a Action, Transideia e Claudemir supostamente esbulharam (tomada de posse ilegal) a posse da CMA CGM sobre 50 contêineres. A empresa afirmou que pratica transporte marítimo internacional e cedeu, no final de 2021, 50 contêineres à Action, com a finalidade de que ela acomodasse cargas a serem importadas para o porto de Paranaguá.

“A Action, por força de contrato, obrigou-se a devolver as aludidas unidades vazias, limpas e em local designado, o que, ainda hoje não aconteceu”, diz o documento processual acessado na íntegra pelo JB Litoral.

Por sua vez, a Action, que se trata de uma agência de cargas, repassou os contêineres para a empresa paraguaia Sunset Sociedade Anonima Comercial, Industrial Y de Servicios, que seria a proprietária do produto transportado. Já a Sunset contratou a transportadora Transideia para a realização do transporte rodoviário, de acordo com as alegações do processo.

“Ocorre que a Transideia, depois de desovar os contêineres no Paraguai e trazê-los à Paranaguá, ao invés de devolvê-los no local designado, os depositou em terrenos no Vale do Sol”, informa o processo.  

Contêineres estavam no Vale do Sol e no km 03

A CMA CGM do Brasil destaca que, por conta dos fatos citados, Claudemir foi notificado pela prefeitura de Paranaguá para recompor as calçadas destruídas devido à movimentação das unidades na região e, ainda, posteriormente, o local veio a ser embargado devido ao descumprimento da ordem. A empresa ainda explica sobre a potencial deterioração que os contêineres podem sofrer por causa do transporte e acondicionamento irregulares, principalmente porque metade deles são refrigerados.

“A situação, além de privar a CMA CGM do Brasil de seus bens, contribui para o aumento dos preços dos fretes, haja visto que reduz a oferta de contêineres no mercado”, pontua a ação. 

As 50 unidades de carga estavam supostamente sob posse de Claudemir em dois terrenos: metade no Vale do Sol e a outra parte no km 03 da marginal da PR-407. Porém, deveriam ter sido devolvidas à empresa autora da ação.

De acordo com a juíza Giovana Ehlers Fabro Esmanhotto, que autorizou a reintegração de posse, “resta suficiente demonstrado, (…) que a autora, após confiar aos réus, no fim de 2021, unidades de carga de sua posse, sofreu esbulho praticado respectivamente pela Transideia e Claudemir, que, na realização do transporte dos contêineres do Paraguai até Paranaguá, assenhoraram-se destes”.

O JB Litoral, mais uma vez, procurou Claudemir, que novamente afirmou que a situação foi “um mal entendido”. “Na realidade, tivemos alguns problemas técnicos por um mal entendido. Alguns contêineres que são da CMA, eles entenderam que eu iria picotar os contêineres, mas não era isso, já estou em contato com eles”, disse.