Câmara de Matinhos quer implantar profissão de doulas nos hospitais das redes pública e privada

Por Flávia Barros

A profissão de doula está na relação de códigos do Ministério do Trabalho, estabelecida, por meio do código 3221-35, no Cadastro Brasileiro de Ocupações, desde 2013, mas ainda não é regulamentada nacionalmente, o que propõe um Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional, há quase quatro anos. Na ausência da lei federal, as legislações municipais e estaduais preveem a atuação dessas, na maioria, mulheres no acompanhamento durante a gestação, parto e pós-parto, em que prestam apoio emocional, sugerem técnicas não medicamentosas ou exercícios e massagens para alívio da dor. As doulas também têm a função de evitar que sejam realizados procedimentos hospitalares que a mãe não queira.

Na semana passada, foi aprovado, em primeira discussão, com previsão para segunda discussão e encaminhamento para sanção ainda esta semana, o Projeto de Lei 025/2021, do vereador Rodrigo Gregório dos Santos (PODE).

O PL prevê que os estabelecimentos hospitalares das redes pública e privada de Matinhos permitam a presença de doulas durante o trabalho de parto e no período pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente, sem vínculos empregatícios com os estabelecimentos.

Que a presença de doulas, também, não pode se confundir com a de um acompanhante, ou seja, além da doula, a parturiente continuará a ter direito a um acompanhante. Os hospitais não podem realizar cobranças adicionais às doulas, que devem ser cadastradas nos hospitais, mediante apresentação de documentos oficiais com foto, comprovante de residência e certificado de conclusão de curso preparatório para a ocupação.

MOTIVAÇÃO E SEM INTERFERÊNCIA

Para deixar bem explicado quais as atividades permitidas, durante a permanência das doulas nas unidades de saúde, o PL especifica que fica vedada a elas a realização de procedimentos médicos ou clínicos, bem como de enfermagem e/ou enfermagem obstétrica. Em caso de descumprimento, a doula pode ter o cadastro cancelado.

Segundo contou ao JB Litoral, o autor do projeto, vereador Rodrigo Gregório dos Santos, uma doula se compromete em fornecer às gestantes todo o tipo de suporte e auxílio durante a gestação, período de trabalho de parto, parto e pós-parto, de acordo com as necessidades de cada uma. Dessa forma, ela oferece os apoios fisiológico, emocional, psicológico, informativo, educacional e pedagógico. O parlamentar ainda disse que não existe um número oficial, na cidade.

Em Matinhos, temos o conhecimento da existência de no mínimo quatro doulas, mas acredito que existam mais, por isso a necessidade da criação de normas legais que regulamentem a atuação delas no município. Nosso intuito é de normatizar a presença tão importante dessas doulas nos estabelecimentos hospitalares e dar maior tranquilidade para as parturientes, finalizou o vereador.

AVAL E FORMAÇÃO

De acordo com a vereadora Nívea Gurski (PSD), única parlamentar do sexo feminino na cidade, é um projeto essencial para essas mães que tenham condições de contratar uma doula, que não vai trazer nenhum custo para o município e simplesmente autoriza a mãe a poder usufruir desse serviço no momento do parto, disse a parlamentar após a apresentação do PL em primeira votação.

Como ainda não é uma profissão regulamentada, a formação das doulas é feita por cursos livres. O JB Litoral conversou com a fundadora de um deles. O projeto Doula Brasil, com sede física no Rio de Janeiro, oferece um curso de forma on-line e já formou, desde o começo da pandemia, no primeiro semestre do ano passado, cerca de mil pessoas, muitas delas aqui no Paraná. A fundadora e coordenadora do Doula Brasil, Natália Becker, disse que era garçonete em uma famosa churrascaria, mas teve a vida transformada ao ter a presença de uma doula no parto do seu segundo filho. Minha intenção sempre foi fazer o mundo inteiro conhecer a doulagem, porque fez muita diferença em minha vida. Muita gente acha que a doula vai lá, faz um exercício, uma massagem e está tudo certo, mas não, a doula traz a segurança para que a mãe saiba que tudo vai acontecer de acordo com aquilo que mãe quer e acredita, disse ao JB Litoral.

TEMPO E VALORES

O curso para formação de doulas, oferecido pelo Doula Brasil, tem a duração média de 180 horas, das quais 32 horas são de formação teórica e as demais de atividades práticas orientadas a distância, entre elas rodas de gestante, de casais grávidos, cursos de gestante, para que as doulas orientem esse público sobre as atividades desenvolvidas por elas. Muitos dos nossos alunos também são da área da saúde que querem se especializar ou mudar de atividade dentro da área da saúde. A doula pode cobrar de R$ 1 mil a R$ 4 mil pelo serviço, para acompanhar desde a gestação ao pós-parto, vai depender de quanta experiência e qualificação tiver a doula, mas estabelecemos esse piso de mil reais, explicou Natália Becker.