Com 80% das obras concluídas, moradores de Matinhos questionam paralisação da recuperação da Orla em trecho onde há entrave devido à restinga

As obras de recuperação da Orla de Matinhos não pararam nem durante o período mais movimentado da temporada e estão 80% concluídas, no geral, segundo informou o Instituto Água e Terra (IAT), ao JB Litoral, nessa segunda-feira (3). Mas, desde o final de fevereiro, o trecho de 600 metros, que vai do balneário Praia Grande até o Flórida, parte final da intervenção, onde fica o headland, está com as obras paralisadas por determinação judicial, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal.

A decisão da 11ª Vara Federal de Curitiba reiterou o embargo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ainda em dezembro de 2022. Na ocasião, o Instituto lavrou um termo de suspensão a todas as atividades de retirada/readequação da área de restinga no local, incluindo de material biológico de qualquer espécie, trânsito de máquinas e veículos. Com isso, as obras não avançaram no trecho, que está sem ciclovias, calçada e iluminação.

Manifestação

Com a situação se arrastando há meses, moradores de Matinhos realizaram um protesto, nesta terça-feira (4). Munidos com faixas, eles pedem a retomada das obras. Também organizaram um abaixo-assinado direcionado ao prefeito da cidade. Ibama, IAT, Secretaria de Obras do Estado e Ministério Público que, até a tarde desta terça, já contava com mais de 1.300 assinaturas. O documento está disponível na internet, para acessar, clique AQUI.

No pedido, moradores e proprietários de imóveis da região solicitam o “reinício das obras de revitalização no final do balneário Praia Grande e no Flórida, fruto de denúncia junto à autoridade pública em função de suposto dano ambiental e prejuízo aos resquícios de restinga que existiam no local”, afirma.

“[…] os abaixo-assinados acalentaram por mais de trinta anos o sonho por essa grandiosa obra. Declaram também que todos os anos conviviam com as fortes ressacas que destruíam, além do calçamento e asfalto, toda a vegetação existente que se assemelhava à restinga, mas que não cumpria de maneira nenhuma as funções de restinga, devido à inexpressividade e dominada por vegetação exótica, plantadas ou surgidas espontaneamente no lugar, que não condizem com flora e fauna de restinga. Em alguns pontos essas constantes e fortes ressacas invadiam residências e pontos comerciais”, finaliza o documento.

Confira imagens aéreas do DCNOAR que mostram como o trecho paralisado está em relação aos demais que já foram revitalizados:

Revolta e insegurança

O morador Douglas Avellar relata que já há desmobilização de mão de obra e maquinário na região. “O Consórcio Sambaqui está desmobilizando contingente de pessoas e máquinas em decorrência desta suspensão, correndo o risco de findar o prazo das obras e este trecho ficar, inacreditavelmente, inacabado porque uma pessoa denunciou ao Ibama. Não havia vegetação de restinga propriamente dita no local que justificasse uma suspensão”, diz ao JB Litoral.

Também conversou com a reportagem o presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Matinhos (Conseg), Francisco Brasil Ribeiro, que ressalta o impacto que a paralisação das obras tem na segurança pública.

“A interrupção das obras da ciclovia, das pistas de caminhada, provocam dificuldade na acessibilidade das pessoas com dificuldade de locomoção, de idosos, gestantes, crianças, ciclistas etc. A iluminação é um problema sério, pois ali vai ficar às escuras e, quanto menor a iluminação, maior a criminalidade. Por tudo isso viemos apoiar a manifestação e nos reuniremos logo mais na Câmara Municipal”, defende o presidente do Conseg.

Reunião

Para tratar do assunto, representantes da sociedade civil organizada se reúnem, às 19h30 desta terça-feira (4), na Câmara Municipal de Matinhos, com representantes dos poderes Legislativo e Executivo da cidade.  

Entraves

O projeto prevê a revitalização completa da orla, o que inclui a reposição da restinga com espécies nativas e a melhoria do acesso à praia, por meio de passarelas. Esse plantio da restinga na faixa de praia engordada está paralisado desde dezembro de 2022, por determinação do Ibama, o que inviabiliza a continuidade das demais etapas no trecho, entre elas a construção da ciclovia e pista de caminhada. Segundo o Ibama, as obras não observaram o documento técnico que embasou a emissão da Autorização Sinaflor (Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais).

Já para o MPF, o IAT não foi claro em relação à quantificação e classificação das espécies suprimidas, não detalhando quais e quantas foram suprimidas e, em tese, tendo replantado uma espécie nativa de outros estados e não do Paraná. O Ministério Público também defende que a restinga nativa foi extraída de forma agressiva, com uso de máquinas, contrariando o Plano de Recuperação apresentado pelo IAT.

O que diz o IAT

De acordo com o IAT, no trecho há uma pequena faixa da orla em que a restinga é praticamente a calçada, uma vez que, antes da engorda, a faixa de areia era muito estreita. “Ou seja, para fazer a urbanização, arrumar as calçadas, precisa mexer na restinga. Como não podemos mexer nela e replantar com espécies nativas, devido ao embargo do Ibama e à liminar judicial, não podemos arrumar a infraestrutura urbana”, afirmou o órgão estatal, por meio da assessoria de imprensa.

O IAT afirmou, ainda, que está recorrendo das restrições via Procuradoria Geral do Estado (PGE).