Contrato de manutenção da PR-405, em Guaraqueçaba, tem aumento de valor e apenas 16,95% de execução em um ano


Por Luiza Rampelotti Publicado 23/08/2023 às 16h41 Atualizado 18/02/2024 às 21h18

A pequena cidade de Guaraqueçaba, considerada a mais isolada do estado, tem enfrentado um dilema que se arrasta há anos: a deplorável condição da PR-405, estrada vital para a comunicação e acesso ao município. Com seus 76 km de extensão de chão batido, a PR-405 tem sido um fator central de isolamento para os aproximadamente 7.4 mil moradores locais. A viagem de carro pelo trecho pode se estender por até quatro horas, enquanto ônibus e caminhões enfrentam o dobro desse tempo, especialmente durante períodos chuvosos, quando as condições se deterioram ainda mais.

Com a suposta finalidade de efetuar os serviços de manutenção e conservação da via, o Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), escolheu terceirizar tais atividades para a empresa Hellman Construtora de Obras Ltda. A licitação inicial previa um custo total de mais de R$ 6.3 milhões, porém, menos de um ano após o início dos trabalhos, em setembro de 2022, o contrato foi reajustado para mais de R$ 7.5 milhões, com previsão de conclusão até novembro de 2024.

O projeto contempla melhorias significativas, incluindo regularização do leito, cascalhamento, instalação de bueiros e outras intervenções para aprimorar a trafegabilidade e a drenagem. De acordo com o DER, até o momento, foram pagos R$ 1.2 milhões pelos serviços executados.

Apenas 16,95% do contrato foi executado


Contudo, um olhar mais atento revela uma realidade alarmante. Dos 30,23 km do trecho Cacatu/Guaraqueçaba/PR-405 que deveriam ser melhorados, apenas 16,95% foram executados até o momento. A estrada continua em condições críticas, com buracos e falta de manutenção que comprometem a segurança de quem trafega por ela. A situação chegou ao ponto em que até mesmo o transporte escolar teve que ser suspenso na última semana, para evitar danos aos veículos.

A prefeita da cidade, Lilian Ramos Narloch (Podemos), expressa sua indignação com a situação. “É inaceitável que os moradores de Guaraqueçaba continuem sofrendo com essa estrada em estado deplorável. A população merece respeito e condições adequadas de transporte”, diz ao JB Litoral.

Vereador Thuca da Saúde é atuante há muitos anos no movimento que pede a pavimentação da PR-405. Foto: Arquivo pessoal/Thuca da Saúde

O vereador Alcendino Ferreira Barbosa (PSDB), também conhecido como Thuca da Saúde, enfatiza a urgência da situação. “Nossa cidade está sendo prejudicada gravemente por essa falta de compromisso com a manutenção da estrada. Isso impacta na economia local, no turismo e, acima de tudo, na qualidade de vida dos cidadãos”, comenta.

Até mesmo o secretário municipal de Educação, Sidney França, não poupou críticas ao falar sobre a paralisação do transporte escolar. “É inadmissível que nossos estudantes estejam sendo prejudicados por uma situação que poderia ser evitada. A educação é uma prioridade, e a estrada é uma via para o acesso a essa prioridade”, destaca.

O que diz o DER


O JB Litoral entrou em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem em busca de esclarecimentos a respeito do lento avanço das obras e do aumento do valor contratual. Em resposta, o DER esclareceu que aguarda a autorização ambiental para a extração de seixos naturais da região, os quais serão utilizados no processo de cascalhamento do trecho.

Essa medida é essencial para solucionar os pontos críticos da estrada. É importante ressaltar que a jazida comercial mais próxima, localizada na PR-340 em Antonina, não possui capacidade suficiente para atender à demanda da PR-405”, informa.

Enquanto aguarda a autorização, o órgão afirma que estão sendo realizados outros trabalhos de manutenção e conservação na rodovia, com o intuito de aprimorar a trafegabilidade. Contudo, informa que as fortes chuvas na região têm prejudicado o revestimento da pista.

Devido à frequência das chuvas desde o início do contrato, a execução dos serviços foi prejudicada, visto que não é possível executá-los sob condições de chuva”, esclarece.

Obras de manutenção da via começaram em setembro do ano passado, no entanto, apenas 16% do contrato foi cumprido até o momento. Foto: DER-PR


Possibilidade de aditivo de prazo


Em relação ao aumento do valor do contrato, que passou de R$ 6.346.712,00 para R$ 7.561.250,68 em menos de um ano, o DER afirma que o acréscimo está relacionado a um termo de apostilamento no valor de R$ 1.214.538,68. “Tal revisão é comum e prevista em todos os contratos de obras e conservação do DER/PR, baseando-se em índices de reajuste definidos pela FGV”, explica.

Quanto à viabilidade de concluir o contrato até agosto de 2024, o órgão informa que o contrato se trata de manutenção e conservação contínuas da PR-405. “Assim que a autorização para cascalhamento for concedida, esse trabalho será incorporado à rotina até que todos os quantitativos previstos sejam alcançados. Vale destacar que não se trata de uma atividade que possa ser realizada de uma só vez, mas sim de acordo com um cronograma”, diz.

No entanto, o DER destaca que, caso seja necessário, o contrato prevê a possibilidade de aditivo de prazo, visando a realização de todos os serviços e utilização de todos os quantitativos licitados.

Enquanto a PR-405 permanece em condições precárias, os moradores de Guaraqueçaba continuam enfrentando dificuldades e isolamento. “A estrada, que deveria ser um meio de ligação e desenvolvimento, transformou-se em um símbolo de negligência e descaso por parte das autoridades responsáveis. A população aguarda respostas concretas e ações imediatas para resolver essa situação crítica e recuperar a dignidade de seu acesso rodoviário”, finaliza a prefeita Lilian Ramos Narloch.