Críticas de Ratinho Júnior e Gilmar Mendes ao Ministério Público levantam interrogações sobre atraso no desenvolvimento econômico do país

A atuação do Ministério Público do Paraná (MPPR) foi alvo de críticas pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior (26), na última sexta-feira (26), no Seminário dos Portos Brasileiros, realizado em Curitiba. O desabafo feito pelo chefe do Executivo Estadual foi endossado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Ambos expressaram preocupações relacionadas ao impacto das decisões e ações tanto do Ministério Público quanto dos demais órgãos sobre o desenvolvimento econômico do Paraná e do país. Suas declarações levantam questões importantes sobre ideologia, os processos e a eficácia das ações do MPPR.

Questões ideológicas e desenvolvimento econômico

Ratinho Junior destacou a necessidade de desvincular a atuação do Ministério Público de ideologias que, segundo ele, prejudicam o progresso e o desenvolvimento do país. Ele argumentou que certos promotores, ligados a ONGs, estariam obstruindo a emissão de licenças ambientais, atrasando projetos de infraestrutura e afetando negativamente o crescimento econômico.

“É importante tirarmos a ideologia, em especial de alguns promotores e promotoras do Ministério Público que são ligados a ONGs que impedem o progresso desse país. Não é possível você ficar quatro anos estudando uma licença ambiental e, quando pronta, simplesmente é dada uma canetada e vai à estaca zero tudo aquilo que foi estudado. É um desrespeito com os profissionais que se dedicaram, com o gestor público que todos os dias levanta para preparar o orçamento com a Assembleia Legislativa, com o Congresso Nacional, para poder acompanhar esse crescimento econômico”, desabafou.

Ele ainda avaliou que o debate sobre o assunto é de “extrema importância para que se possa modernizar a mentalidade de algumas pessoas que, lamentavelmente, ainda estão pensando no mundo da década de 1980”. 

O governador questionou como o Brasil, que cresceu apenas 1,9% no primeiro trimestre de 2023, poderá acompanhar a China, que cresceu 7%, ou a Índia, que teve a mesma taxa de crescimento, ou, então, a Coréia do Sul, considerado o país mais tecnológico do mundo. “No Brasil, para conseguir fazer uma simples estrada de pista simples, leva-se dez anos, quatro de estudo ambiental e mais briga judicial que se arrasta”, lamentou.

Reflexão sobre resultados e desenvolvimento

As considerações de Ratinho Júnior foram endossadas pelo ministro Gilmar Mendes, que também lançou luz sobre a atuação dos órgãos brasileiros no contexto do desenvolvimento econômico. “Eu me pergunto se nós estamos fazendo a seleção de pessoas de forma correta para o Ministério Público, para ministros, para outras funções, porque a vida se mede por resultados, e quando o resultado é ruim, alguma coisa de errada a gente fez”, avaliou.

O ministro enfatizou a importância de equilibrar as ações legais com os objetivos de crescimento econômico, emprego e dignidade humana. Ele chamou a atenção para a resistência à mudança por parte de certos setores, destacando que o foco deveria ser na busca por soluções mais eficientes, em vez de meramente impedir o desenvolvimento.

“É interessante que no Brasil nós temos esses bastiões da resistência. Tipos que hoje, diante da realidade, se revelam completamente reacionários. Não se trata de impedir uma estrada ou que ela afeta o meio ambiente, mas ver qual é o meio mais adequado de fazê-la sem impactos maiores”, disse.

Ele ainda destacou que o Brasil tem uma grande demanda de pessoas desempregadas, subempregadas ou sem emprego formal, que só encontrarão trabalho se houver atividade econômica digna. “Precisamos fazer, cada qual no nosso âmbito, uma autocritica sobre quanto desse PIB a menos do Brasil (se comparado aos países citados), que cresce a apenas 1,9%, tem a ver com o nosso afazer, com os erros das nossas respectivas áreas”, concluiu.