Empresa vence leilão e vai construir 3 novas escolas no Litoral do Paraná
A empresa CSInfra S/A venceu a concorrência internacional, realizada na tarde desta terça-feira (24), na B3 em São Paulo, para a construção e manutenção de 40 escolas estaduais em todo o Paraná. Três delas no Litoral, nos municípios de Morretes, Matinhos e Guaratuba. O prazo da concessão será de 20 anos contados da emissão da ordem de início.
O modelo de concessão é chamado de Programa de Parceria Público-Privada (PPP) Mais Escolas Paraná. A ideia consiste em contratar empresas do setor privado para a construção e manutenção de escolas estaduais em cidades que precisam ofertar mais vagas à população.
No entanto, a gestão plena da área pedagógica continuará com a Secretaria da Educação. As obras para implantação têm previsão de início no segundo semestre de 2026, de acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Seed).
Empresa apresentou maior desconto
A CSInfra apresentou propostas e saiu vencedora dos dois lotes relacionados ao Programa (lote Norte e lote Sul). As três escolas prometidas para o Litoral fazem parte do lote Sul. Para 22 escolas contempladas neste lote, a concessionária receberá R$ 15,3 milhões mensais pelo prazo de 20 anos. Já para o lote Norte, que contempla a construção de 18 escolas, o valor será de R$ 13,4 milhões por mês.
Quatro empresas/consórcios disputaram a concessão na B3. A CSInfra venceu por apresentar a proposta com o menor valor mensal (desconto próximo de 18% em relação aos valores de referência) que pretendia para executar o contrato.
A concessão marca a entrada da empresa na área social, como afirmou o CEO da CSInfra S/A, Fernando Quintas. “Acreditamos muito nas PPPs na educação pelo impacto que causam no Estado e no Brasil. Assumimos com o compromisso de uma execução de qualidade e com respeito ao recurso público”, garantiu Quintas.
O Governo do Paraná divulgou que o investimento estimado para implantação das unidades é de cerca de R$ 1,5 bilhão. “Os pagamentos à empresa só começam após o início da operação das escolas e estão condicionados ao cumprimento de indicadores de desempenho, como qualidade dos serviços, disponibilidade e satisfação dos usuários”, acrescentou o Estado.
Onde as escolas serão implantadas?
Para a construção das unidades em todo o Paraná, as Prefeituras tiveram que ceder terrenos próprios ao Governo do Estado. Em Guaratuba, conforme informações presentes no edital de contratação da empresa, a escola será construída no balneário Castel Novo, em um terreno com 9.800 metros quadrados, e abrigará 18 salas de aula.
Em Matinhos, a nova unidade escolar será implantada no balneário Costa Azul, com 10 mil metros quadrados e maior que a de Guaratuba, já que terá 24 salas de aula.
A escola será construída em Morretes no bairro Sítio do Campo e será a menor entre as listadas para o Litoral, com 14 salas de aula e 7.516 metros quadrados.
As obras contemplam, entre outros espaços, conforme edital: ambientes administrativos, refeitórios, banheiros, quadra esportiva, salas de recursos multifuncionais, laboratórios de informática e de ciências.
Unidades atendem crescimento populacional
A Secretaria de Estado da Educação (SEED) explicou que a definição dos municípios contemplados foi realizada com base em critérios técnicos. O processo considera, de um lado, a demanda por vagas e, de outro, a capacidade atual da rede, permitindo identificar possíveis déficits em diferentes regiões.
“Além do cenário atual, também são levadas em conta projeções futuras, com base em estudos populacionais. Regiões com maior crescimento demográfico tendem a apresentar maior pressão por novas vagas, o que também influencia na priorização dos municípios e bairros atendidos”, informou a SEED.
As novas unidades atendem ao crescimento populacional na região, como pontuou o chefe do Núcleo Regional de Educação (NRE), que abrange os sete municípios do Litoral, Paulo Penteado.
“Para nós, enquanto Núcleo Regional de Educação, Direção das Escolas e em especial para as comunidades do Litoral, é uma ação muito importante para a gente poder atender tecnicamente a questão do crescimento populacional do Litoral, que cada vez demanda mais vagas escolares e, por outro lado, para que a gente possa dar qualidade para esses estudantes”, declarou Paulo.
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Além de atender o critério técnico de aumento da população, o chefe do Núcleo explicou que a qualidade do atendimento também pode melhorar. “Serão unidades modernas que vêm para o Litoral, que já são esperadas por essas comunidades, em Matinhos, Guaratuba e Morretes”, frisou Paulo.
Ampliação das vagas em tempo integral
As 40 escolas serão construídas em 31 municípios e a estimativa da Secretaria de Estado da Educação é de que 30 mil novas vagas sejam abertas na rede estadual. Do total, cerca de 19,7 mil para o ensino em tempo integral.
“Em 2019 eram 34 escolas em tempo integral e hoje já são 484. Com essas novas unidades, vamos ultrapassar 500, ampliando o acesso dos estudantes a uma formação mais completa”, disse o secretário da Educação, Roni Miranda.
