Governo planeja início da construção da ponte de Guaratuba para 2022: veja histórico do projeto

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) homologou a licitação para contratar a elaboração de estudos que visem detalhar os impactos ambientais que a eventual implantação da ponte de Guaratuba causaria na região.

As pesquisas custarão mais de R$ 3.5 milhões e serão arcadas pelo Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transportes do Paraná, em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com o avanço da licitação, cabe agora ao consórcio responsável as análises finais para, em seguida, viabilizar os caminhos no sentido de fechar o contrato. A etapa de entendimento dos impactos ambientais é planejada para durar até 14 meses, mas o estágio avançado do Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) deve antecipar o prazo, com isso há a expectativa de que as obras comecem no 2º semestre de 2022, daqui a cerca de um ano.

Com um planejamento mais delimitado, a ponte de Guaratuba deve finalmente sair do papel, após inúmeras tentativas frustradas e prazos adiados. Para entender o vai e vem da construção, o JB Litoral preparou uma linha do tempo contando onde surgiram as primeiras sugestões de uma ponte e como foi o processo até aqui.

• 1989 – Após a redemocratização e promulgação de uma nova Constituição Federal, o Estado do Paraná também criou sua carta magna, a Constituição do Estado do Paraná que, em seu Art. 36 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), sugere a possibilidade da construção, por meio de concessão pública, de uma ponte que ligaria Guaratuba a Matinhos.
  
  
• 1990 – Álvaro Dias, à época governador, envia um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), que orientava as etapas de construção da nova ponte. Planejamentos e projetos foram criados, idealizando por onde ela passaria e como seria a arquitetura. Uma lei chegou a ser sancionada pelo governador, mas, apesar da iniciativa, a proposta ficou apenas no papel.
  
  
• 2010 – Com a renúncia de Roberto Requião, que almejava uma vaga no Senado Federal, o recém-empossado governador Orlando Pessuti voltou a resgatar o tema. A ideia era criar um pacote de licitações que, além da ponte, também incluiria a duplicação da BR-376, saindo de Garuva e indo até o litoral paulista.
  
  
• 2011 – Durante a gestão de Beto Richa, o projeto de Pessuti não teve andamento devido ao “elevado custo da obra” e a necessidade de mais estudos e planejamentos. Segundo o governo, a proposta acaba por atirar para todos os lados, criando uma ponte inviável na construção e, também, financeiramente.
  
  
• 2013 – O governo lança um novo projeto, que também é caro, mas que é melhor trabalhado do ponto de vista arquitetônico. Além disso, as questões ambientais foram entraves e não havia datas estipuladas. Apesar de ser mais uma oportunidade da construção, os procedimentos técnicos ainda eram muito iniciais e dependiam de uma série de outros fatores e aprovações.
  
  
• 2015 – Após conseguir a reeleição, Beto Richa partiu para a tentativa de viabilizar a construção, por meio de uma Parceria Público Privada (PPP). O estudo da proposta chegou a ser iniciado e a expectativa era que os gastos para a construção fossem sanados pelo pagamento de pedágio entre os municípios litorâneos. O projeto também repercutiu, mas não avançou.
  
  
• 2017 – Pensando em deixar uma grande construção de legado dos seus quase oito anos à frente da gestão do Estado, o governador Beto Richa lançou um edital que buscava Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a implantação da obra. Mas, mesmo com o avanço nas tratativas, o próprio governo considerava não haver tempo hábil e decidiu por não priorizar a construção.
  
  
• 2019 – Já com Ratinho Junior comandando o executivo estadual, o DER finalizou o relatório sobre os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental e, então, foi publicado no Diário Oficial da União a licitação que visava encontrar instituições privadas com interesse em construir a ponte. Os requisitos eram fazer levantamento acerca dos danos ambientais e, também, das etapas de construção e planejamento da ponte de Guaratuba.
  
  
• 2020 – Já durante a pandemia, o governo do Paraná anuncia a contratação de um consórcio de empresas que fará os estudos necessários para que o projeto finalmente saia do papel. Mas, em agosto, a justiça barrou o edital dos estudos para a construção da ponte alegando que o projeto “acaba por ferir a legislação ambiental e a própria racionalidade de todo o processo, sem falar no possível dano ao erário, pois os projetos realizados concomitantemente aos estudos em questão serão pagos, mas poderão não ser utilizados, justamente porque é necessário a prévia licença ambiental”, diz a sentença. Após regulamentar as pendências, em dezembro, a Assembleia Legislativa do Paraná, se antecipou e alterou o Art. 36 da Constituição Estadual, estabelecendo um formato diferente para o financiamento da construção da ponte, sem ter o criticado pedágio.
  
  
• Janeiro de 2021 – O ano começou com o manifesto de diversas instituições que defendiam a iniciativa de construir a ponte e protocolaram em cartório notas técnicas, pedindo obras na engorda da praia de Matinhos e, também, que a da ponte fosse planejada sobre a baía de Guaratuba. O prefeito Roberto Justus participou de reunião com as entidades.
  
  
• Fevereiro de 2021 – O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, finalmente, abre novo edital para viabilizar a elaboração dos estudos ambientais e de engenharia sobre a região que liga Matinhos a Guaratuba.
  
  
• Abril de 2021 – Foram abertas as propostas dos consórcios concorrentes ao edital de fevereiro. O vencedor foi escolhido pela melhor proposta financeira e técnica apresentada. O investimento nos estudos ambientais e de infraestrutura estavam calculados em R$ 4,8 milhões. A partir dessa etapa, a assinatura do contrato já passou a ser discutida e prazos estipulados. No evento de aniversário da cidade, o prefeito Roberto Justus e o governador Ratinho Junior anunciaram que as obras viriam “em até dois anos”.
  
  
• Junho de 2021 – Com a homologação da licitação, o projeto deve, enfim, começar a sair do papel e ter contrato assinado e emissão da ordem de serviço. O investimento foi calculado em R$ 3.500.369,91. Com isso, deve-se dar início à elaboração dos anteprojetos de engenharia da ponte, ainda neste mês.