Justiça no Bairro acontece entre os dias 27 e 28 em Pontal do Paraná


Por Redação Publicado 26/04/2023 às 11h35 Atualizado 18/02/2024 às 10h04

A ação coordenada pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Seju) e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), com apoio da Prefeitura de Pontal, realizará emissão de documentos, orientação jurídica e outros serviços gratuitos na quinta e sexta-feira, no ginásio de esportes da Escola Municipal Luiz Antônio Amatuzzi de Pinho, em Shangri-lá, das 9h às 17h.

A população poderá solicitar Carteira de Identidade (RG), CPF, carteira do programa ID Jovem, CNH Digital, Título de Eleitor, Carteira do Trabalho Digital, Carteira do Autista e Passe Livre. Inscrições nos programas do Governo do Estado, como o Nota Paraná, Energia Solidária, Água Solidária, e Casa Fácil Paraná também estarão disponíveis.

Além dos programas, por meio da Agência do Trabalhador Itinerante, a população poderá buscar vagas de emprego e orientação para mulheres vítimas de violência, por meio do Ônibus Lilás, dentre outros serviços municipais e atividades de lazer. Já através da Prefeitura de Pontal do Paraná, estarão à disposição serviços como a atualização do CadÚnico e ações da Secretaria de Meio Ambiente, como o cadastramento para castração gratuita de cães e gatos.

Estamos unindo forças, Governo do Estado, Poder Judiciário e municípios, para levar cidadania, inclusão e serviços públicos para os paranaenses. É o diferencial desta gestão do Estado; fazer parcerias importantes, com todas as esferas da administração pública e com a sociedade civil organizada”, afirmou o secretário de Justiça e Cidadania, Santin Roveda.

Dentre os parceiros da iniciativa está a Copel, Sanepar, Detran, Cohapar, Fomento Paraná, Celepar, Polícia Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Penal, Sesc-PR, Ministério Público (MP-PR) e Defensoria Pública (DPE), além das Secretarias de Desenvolvimento Social e Família, da Mulher e Igualdade Racial, da Fazenda, e do Trabalho, Qualificação e Renda.

Justiça do Bairro

O programa visa proporcionar atendimento jurídico à população em situação de vulnerabilidade econômica de forma célere, efetiva e desburocratizada.

Agora é a oportunidade para quem precisa regularizar diversas situações jurídicas, fazer algum esclarecimento e receber orientação. Divórcio consensual, pedido de guarda, uma dissolução de união estável, reconhecimento voluntário de paternidade, várias questões que o cidadão pode resolver em horas”, explica a desembargadora Joeci Machado de Camargo, coordenadora do programa pelo TJ-PR.

*Com informações da Prefeitura de Pontal do Paraná