Leilão do lote 2 de rodovias já tem data marcada; duplicação da PR-407 e faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e Paranaguá estão no pacote
O leilão do segundo lote do pacote de concessões das rodovias estaduais e federais do Paraná deve acontecer no dia 29 de setembro, a partir das 14h, na Bolsa de Valores, em São Paulo, é o que aponta o edital publicado hoje pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O segundo lote compreende o total de 605 quilômetros, e o investimento previsto nos trechos que abrangem o Litoral, Região Metropolitana de Curitiba, Campos Gerais e Norte Pioneiro é de R$ 10,7 bilhões.
Segundo o edital, os interessados que tiverem necessidade de esclarecimentos poderão solicitá-los à ANTT no período de 19 de junho a 30 de julho. Depois do leilão, a homologação do resultado será dia 10 de novembro e a assinatura do contrato está prevista para até 26 de janeiro de 2024.
Uma das novidades anunciadas é a necessidade de construir uma faixa adicional na região da Serra do Mar, ao longo da BR-277, abrangendo o trecho que vai do quilômetro 29 ao 70,4, nas cidades de Morretes e São José dos Pinhais.
De acordo com o Programa de Exploração da Rodovia (PER), entre as principais obras estão as faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e o Litoral; a duplicação da PR-407 entre Paranaguá e Pontal do Paraná; a correção de traçado do km 40 ao km 43 da BR-277 e a duplicação da BR-277 entre o viaduto da Avenida Ayrton Senna e a ponte sobre o Rio Emboguaçu.
Outra atualização para o projeto de concessão que forma o lote dois é a criação de mais praças de pedágio. Atualmente, já existem quatro praças (São José dos Pinhais, Jacarezinho, Carambeí e Jaguariaíva), mas, além delas, estão previstas mais três (Sengés, Jacarezinho 2 e Quatiguá), totalizando sete.
Ao todo, a nova concessão prevê 356 quilômetros de estradas duplicadas, 79 quilômetros de faixas adicionais e 38 quilômetros de vias marginais, além de 55 passarelas, mais de 150 paradas de ônibus e mais de 100 obras como pontes e viadutos.
O Sistema Rodoviário também contará com cinco Bases de Serviços Operacionais e de Atendimento ao Usuário (BSO/SAU) e com o apoio de ambulâncias tipo C, para o resgate e atendimento de vítimas de acidentes, e tipo D, UTI móvel com suporte médico; além de guinchos, leve e pesado, e dois pontos de parada e descanso (PPD) para os caminhoneiros.
Critérios do leilão
O certame ocorrerá seguindo a nova política de outorgas que, segundo o Ministério dos Transportes, “permitirá uma menor tarifa de pedágio e previsão de investimentos privados na ordem de R$ 10,8 bilhões para ampliação e manutenção das rodovias”. Seguindo a nova modelagem, o vencedor do leilão será determinado com base na menor tarifa oferecida, eliminando, assim, a necessidade de pagamento de uma quantia de outorga à União.
De acordo com a avaliação do Ministério dos Transportes, esse modelo promove maior competitividade no mercado, ao mesmo tempo em que assegura que os investimentos sejam direcionados para obras ao longo da rodovia.
Leilão do primeiro lote
O leilão do primeiro lote, que inclui 473 quilômetros de rodovias, foi marcado para o dia 25 de agosto, enquanto os lotes 3, 4, 5 e 6 ainda passam por análise do Tribunal de Contas da União. Com uma extensão de 473 quilômetros, o projeto prevê um investimento de R$ 7,9 bilhões em obras ao longo dos primeiros anos de contrato, que devem gerar cerca de 80 mil empregos diretos e indiretos.
Outros benefícios aos usuários destas rodovias incluem 344 quilômetros de duplicações, 210 quilômetros de faixas adicionais, 38 quilômetros de terceiras faixas, 44 quilômetros de acostamentos e 31 quilômetros de vias marginais. Também serão construídas 11 passarelas e 60 paradas de ônibus, além de outras 70 Obras de Arte e Especiais.
Ao todo, o programa de concessões está dividido em seis lotes e conta com 3,3 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais, com a previsão de investimentos de mais de R$ 55 bilhões nos primeiros anos de contrato, que terá validade de 30 anos.
