Maio Laranja: Conheça as ações que serão realizadas em Paranaguá e saiba como identificar casos de violência e exploração sexual

Na próxima semana, entre os dias 15 e 19 de maio, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Paranaguá, em parceria com o Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (CAICAVV) e o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Nucria) estarão promovendo palestras, seminários e apresentação teatral voltados para conscientização sobre violência e exploração sexual de jovens e crianças.

Na segunda-feira (15), a programação começa com a divulgação da história de Araceli Crespo nos meios de comunicação, caso que inspirou a instituição do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no calendário; além de uma palestra para pais e professores sobre crimes cibernéticos com o psicólogo do Nucria, Sérgio Artur Morgenstern, no Senac, às 11h, e para os alunos da rede municipal e estadual às 14h.

Já na terça-feira (16), às 9h, a equipe fará uma blitz nos locais de alto fluxo de pessoas com os automóveis da Secretaria de Assistência Social e das Unidades Básicas de Atendimento (UBS) para distribuir folders explicativos sobre como denunciar casos de violência e abuso.

Na quinta-feira (18) haverá o 2° Seminário de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes no auditório do Instituto Superior do Litoral do Paraná (Isulpar), às 14h, com a professora e pesquisadora do programa de pós-graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas e do Serviço Social da PUC, coordenadora da Área Estratégica e do Núcleo de Direitos Humanos, mestra em Sociologia e doutora em Serviço Social, Juciméri Isolda Silveira, além da palestra de encerramento com o delegado Emmanuel Brandão, responsável pelo Nucria Paranaguá.

Dados de Paranaguá

O seminário, voltado para professores e pedagogos da rede pública de ensino, visa demonstrar a importância da primeira escuta de crianças e adolescentes vítimas de crimes, bem como a importância da devida documentação desse relato, explica o delegado.

“Além de preparar os professores, estamos fazendo palestras com alunos para conscientização dos tipos de violência que podem ser vítimas e de como buscar ajuda. Também movimentamos os inquéritos policiais com celeridade para cumprir mandados de intimação e de prisão em aberto“, afirma Brandão ao JB Litoral.

Ao fim da semana, na sexta-feira (19), será apresentado o espetáculo “No Meu Corpo” para os alunos da rede municipal e estadual, no Teatro Rachel Costa, às 9h e às 14h.

“Sempre fazemos essas palestras para prevenir crimes contra a dignidade sexual de jovens e crianças e para remediar da melhor forma possível quando eles acontecem“, ressalta a assistente social coordenadora do CAICAVV, Janaina de Farias Arantes Silva.

Em Paranaguá, os dados de um ano de atuação do CAICAVV – espaço que reúne em um só local várias entidades e órgãos que trabalham com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, com salas de atendimento individual e coletivo, salas de escuta, consultórios para atendimentos especializados e profilaxia etc., que visa proporcionar um atendimento menos burocrático, mais humano e acolhedor para as vítimas – demonstram a importância de combater e prevenir os crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Entre os 230 atendimentos realizados ao longo de 2022, 44% das violências registradas foram contra a dignidade sexual, 6% foram de violência psicológica, 18% de violência física, 0,9% exploração sexual, 23% negligência, 0,49% ato infracional, 2,4% testemunha de violência e 5% não foram classificados.

Dos casos totais, as meninas foram a maioria das vítimas, representando 64% das crianças atendidas. A maior parte dos crimes foram cometidos contra crianças entre 8 e 12 anos (37%), seguido de jovens entre 13 e 21 (31%), e crianças com meses de vida até 7 anos (30%). Os 2% restantes não foram registrados.

Como identificar os sinais de abuso ou exploração?

Abuso sexual é qualquer relação libidinosa ou sexual de um adulto ou adolescente mais velho com uma criança ou adolescente. Todo ato com adolescentes abaixo dos 14 anos é considerado violência sexual presumida, já que a lei entende que a vítima ainda não tem discernimento para consentir a relação.

Já a exploração sexual é a utilização de crianças e adolescentes para fins sexuais mediada por lucro. A exploração sexual pode ocorrer de quatro formas: como prostituição, na pornografia, nas redes de tráfico humano e no turismo sexual.

Os principais sinais de que uma criança ou adolescente está sendo vítima de abuso são: mudança brusca de comportamento; regressão ao comportamento infantil (o adolescente voltar a ter comportamentos que já tinham sido abandonados); silêncio predominante (por medo, coerção ou ameaças do abusador); interesse precoce por brincadeiras ou palavras de cunho sexual; negligência; sinais de maus tratos e queda na frequência escolar.

As ações da equipe do Nucria, aliadas ao CAICAVV e à Secretaria de Assistência Social, visam alertar jovens, pais e professores para que possam evitar que os crimes aconteçam. Porém, quando o abuso ou exploração é constatada, a assistente social Janaína de Farias conta que o primeiro passo é levar a vítima para o hospital, a fim de fazer a profilaxia, um conjunto de medidas preventivas para que ela não seja contaminada por doenças transmitidas pelo agressor.

O que fazer quando o abuso foi constatado?

“Se eu sei que esse abuso sexual aconteceu, tenho 72 horas para levar a criança a um hospital para fazer a profilaxia. Ela precisa tomar uma medicação para não pegar nenhum tipo de doença. Após esse período, deve-se levá-la ao Nucria ou outra delegacia para fazer um boletim de ocorrência. Lá, eles vão expedir uma declaração para que ela faça um corpo de delito a fim de colher provas no IML“, explica a assistente social.

Após realizar os procedimentos legais, a vítima é encaminhada para o Centro de Atendimento, onde recebe acompanhamento especializado. Nos casos em que não há evidências da violência, mas apenas suspeitas, Janaína recomenda o acionamento do Conselho Tutelar, que atende pelo número (41) 3211-1243, em Paranaguá, ou a realização de uma denúncia anônima pelo Disque 100.