Matinhos concede reajuste de 21,7% aos professores municipais em três parcelas
A Câmara de Vereadores de Matinhos aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 28/2023, de autoria do Executivo, que prevê um reajuste linear de 21,7% nas tabelas de vencimentos dos professores municipais. O aumento será concedido de forma gradual, em três parcelas, nos meses de julho, setembro e novembro, beneficiando os servidores ativos do Magistério da Administração Geral do Poder Executivo do Município.
Após a aprovação, o projeto foi encaminhado para sanção do prefeito José Carlos do Espírito Santo (Podemos), o Zé da Ecler, no dia 21. Para ele, a ação representa um importante avanço para a valorização dos profissionais da educação da cidade e se trata do cumprimento de seu Plano de Governo.
As datas e os percentuais previstos são os seguintes: em julho, os professores receberão um reajuste de 7,82% sobre o vencimento dos cargos de provimento efetivo, com efeitos financeiros retroativos a partir do dia 1º de julho.
A partir de 1 de setembro o reajuste será de 7,26%. Já em 1 de novembro será 6,77%.
Com o reajuste total, os professores passam de uma remuneração de R$ 1.790,03 para o valor de R$ 2.210,28, por 20 horas semanais.
De acordo com Zé da Ecler, a atual gestão tem compromisso “em corrigir as incongruências históricas no vencimento dos servidores municipais”. Ele ressalta que esse é mais um passo em direção à valorização dos funcionários públicos de Matinhos, que têm dedicado seus esforços no atendimento aos cidadãos.
“Para garantir o equilíbrio das contas públicas e a compatibilidade orçamentária com os custos da folha de pagamento, o reajuste será realizado de forma gradativa, em três parcelas. Além disso, o projeto visa adequar a tabela do Plano de Cargos ao piso nacional da categoria, beneficiando a carreira do Magistério Municipal como um todo”, explica o prefeito.
Negociação com o sindicato
A Associação dos Professores do Paraná (APP) representa o Magistério em Matinhos e Antonina. A presidente do sindicato no Litoral, Cida Reis, enfatiza que a tabela salarial de Matinhos acumulou uma perda de quase 30% ao longo do ano passado.
“No ano passado, foi aplicado o Piso Nacional apenas na base, e não foi respeitado o Plano de Carreira do Magistério, mesmo havendo margem fiscal. Isto acarretou achatamento da carreira dos professores municipais. Neste ano, realizamos reuniões em fevereiro e maio para negociar com a Prefeitura o reajuste em três parcelas, como uma forma de recompor a tabela e cumprir o Plano de Cargos e Salários”, diz Cida Reis.
A presidente sindical destaca que a conquista da categoria é fruto da luta e do trabalho constante da APP Sindicato. “Essa foi uma negociação importante para iniciar o próximo ano com a tabela reajustada e já solicitamos que o índice do Piso seja aplicado na carreira para que se cumpra o pressuposto da valorização do Magistério e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Municipal”, acrescenta.
Além disso, ela ressalta que há outras pautas em debate, como a eleição de diretores nas escolas, a fixação da jornada para os professores e a garantia de direitos para os docentes com aulas suplementares.
