Mesmo após interdição, setor de enfermagem da Clínica São Paulo, em Paranaguá, continuou atuando
O Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren-PR) divulgou, na última quarta-feira (5) que interditou o serviço de enfermagem da Clínica Médica São Paulo, em Paranaguá. De acordo com o Coren, a ação ocorreu na terça-feira (4), após diversas irregularidades constatadas pela fiscalização do órgão e pela Comissão de Sindicância.
O JB Litoral procurou o Coren-PR. A entidade explicou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as ações de seu Departamento de Fiscalização (Defis) têm o objetivo de disciplinar o exercício profissional por meio de inspeções fiscalizatórias. Nelas, os representantes do conselho da categoria realizam orientações e verificam o cumprimento da Lei do Exercício Profissional de Enfermagem, o Código de Ética etc.
Ainda segundo o Coren-PR, a interdição ocorreu na Clínica Médica São Paulo pois os profissionais estavam correndo o risco de trabalhar de forma irregular, podendo responder a processo ético. “Havia risco, tanto para os profissionais de enfermagem quanto para a assistência à população. Após o esgotamento das tentativas de negociação para regularização, o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, no uso das atribuições, realizou a interdição ética do setor de enfermagem da Clínica Médica São Paulo“, detalhou a entidade.
O presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Paranaguá e Região (Sindeesp), Jaime Ferreira dos Santos, revelou que tem diversas ações judiciais contra a clínica, por questões trabalhistas. “São várias ações na Justiça do Trabalho, o que demonstra que além de não respeitar o direito dos trabalhadores da área de Enfermagem, também desrespeitam a estrutura humana necessária para o exercício da profissão” disse Jaime.
DESCUMPRIMENTO
Dois dias depois da interdição do setor, na quinta-feira (6), o JB Litoral esteve na clínica e constatou que os profissionais de enfermagem, que não deveriam estar trabalhando, estavam atendendo aos pacientes. Procurado novamente pela reportagem, o Coren-PR informou que recebeu uma nova denúncia sobre o não cumprimento dos termos da interdição do serviço de Enfermagem da Clínica São Paulo, que havia retirado todos os comunicados de interdição do local. Então, o Defis, departamento responsável pela fiscalização, foi até a unidade na tarde de quinta e verificou que a instituição continuava cometendo ilegalidades com relação ao serviço, e que a equipe de Enfermagem retornou ao atendimento.
Diante do descumprimento, o Coren informou ao JB Litoral que a clínica foi, novamente, notificada da necessidade de interdição do serviço de Enfermagem no local, até a contratação de mais enfermeiros para o quadro funcional. A entidade também explicou que as normas de exercício da profissão determinam que auxiliares e técnicos de Enfermagem necessitam trabalhar sob a supervisão de um enfermeiro, com formação superior, em todos os turnos que houver a oferta deste atendimento à população. Atualmente, o estabelecimento conta com apenas um enfermeiro nas 24 horas de funcionamento, fixando seu atendimento no período da manhã.
“SOLUÇÃO”
Segundo o Conselho, enquanto houver a interdição dos serviços de Enfermagem, os novos atendimentos serão realizados por profissionais que não são da área. “Assim que a clínica fizer a regularização e avisar ao Coren-PR, a autarquia realizará uma nova vistoria para, então, desinterditar o serviço de Enfermagem, que poderá atuar normalmente“, finalizou a nota.
Caso as recomendações não sejam acatadas, o Coren afirma que os profissionais de enfermagem serão processados e o órgão tomará medidas judiciais. Já a Clínica poderá responder por descumprimento de medida administrativa, em inquérito policial a ser instaurado.
A reportagem também procurou a clínica para saber como e em que prazo o estabelecimento pretende se adequar e cumprir a determinação do Coren. Ao contrário do que diz Conselho, a Clínica Médica São Paulo afirmou que a questão já foi resolvida, mesmo confirmando que houve a interdição ética.
