Moradores de Antonina em situação de vulnerabilidade têm direito ao Auxílio Funeral

Moradores em situação de vulnerabilidade social podem ter acesso aos serviços funerários gratuitos oferecidos pela Prefeitura de Antonina, mais conhecido como Auxílio Funeral. A administração contratou a Funerária Central (A. P. Pinto Funerária) para prestar esse tipo de trabalho até julho de 2023.

Desta forma, famílias e/ou indivíduos que necessitarem terão acesso aos serviços de preparação do corpo, sepultamento e translado de corpos. A contratação foi feita pela Secretaria Municipal de Assistência Social ao custo total de R$ 655.250,00.

Segundo a secretária Carolina de Souza Freire, o benefício já estava previsto na Lei Orçamentária Anual da Prefeitura. “[O benefício] propicia ao cidadão que se encontra em situação de vulnerabilidade social e risco social, condições de acessar serviços neste formato, caracterizado como benefício essencial ao cidadão, garantindo ao indivíduo e à família dignidade humana atrelada à garantia de direitos, cláusulas claramente expostas em nossa Constituição Brasileira”, explica.

Ela ainda ressalta que o Auxílio Funeral é um benefício eventual incluso na legislação municipal, que é de extrema importância à população antoninense, principalmente às famílias comprovadamente de baixa renda.

De acordo com o contrato nº 59/2022, a Funerária Central deverá prestar os serviços em todo território de Antonina e cidades afora em pacotes separados. No primeiro pacote, que custa R$ 250 mil, são 100 urnas mortuárias envernizadas, resistentes e compatíveis ao peso do corpo, altura e idade, contendo 6 alças articuladas e forração interior em tecido.

Além disso, no mesmo pacote há a ornamentação da urna; um véu; duas velas; preparação do corpo sendo higienização e curativos; preparação do funeral obedecendo parâmetros do credo religioso; livro de registro de presença; transporte do corpo; serviços de liberação do corpo junto à família em hospitais e Instituto Médico Legal. Todo esse trabalho tem o custo individual de R$ 2.5 mil.

O segundo pacote abrange os mesmos serviços citados acima, entretanto, para funerais infantis. Neste caso, são 50 funerais disponíveis, cada um pelo valor de R$ 1.5 mil; totalizando R$ 75 mil.

A gestão também contratou os serviços de translado em toda a extensão da área rural e urbana do município e de outras cidades. A Funerária Central poderá percorrer o trajeto de até 20 mil km e receberá R$ 87 mil para isso, ou seja, R$ 4,35 por km rodado.

Outra contratação realizada para o Auxílio Funeral é a do serviço de tanatopraxia, que visa preservar a boa aparência do falecido. A ideia é conservar o corpo e prepará-lo para o velório ou cerimônia de despedida. A empresa poderá realizar 150 procedimentos deste tipo, pelo valor total de R$ 180 mil.

Por último, o poder municipal também adquiriu 23 urnas mortuárias grandes ou extra grandes para pessoas obesas e maiores de 1 metro e 90 centímetros de altura. Cada unidade saiu por R$ 2.750, totalizando R$ 63.250,00.

No entanto, é importante destacar que os valores só serão pagos sobre os serviços efetivamente realizados. Desta forma, a Prefeitura poderá atender até 150 funerais, sendo 100 adultos e 50 infantis, além disso, 23 poderão ser de pessoas obesas ou maiores de 1,90 metro de altura, até julho de 2023.

O JB Litoral questionou a Secretaria Municipal de Comunicação de Antonina, bem como a secretária Carolina Freire sobre a quantidade de pessoas cadastradas atualmente na Assistência Social, e que podem ter direito ao benefício, entre outras perguntas. Mas até a conclusão desta reportagem não houve resposta.