Novo sistema de iluminação de Matinhos repercute nas redes sociais e secretário presta esclarecimentos na Câmara

Após idas e vindas judiciais, com as empresas concorrentes em queda de braço por meio de ações na justiça, o pregão 040/2022, aberto pela Prefeitura de Matinhos, em julho do ano passado, para a contratação de empresa para execução de serviços de reordenação do sistema de iluminação pública do município, com a locação de luminárias LED e equipamentos de telegestão, por um período de cinco anos, vem dando o que falar. A empresa vencedora está substituindo todas as luminárias dos mais de 12 mil pontos da cidade por lâmpadas mais econômicas e com um sistema que vai interligar toda a rede e apontar quando algum tipo de falha ou problema acontecer. Os serviços começaram em março, logo após o carnaval. O custo total do contrato a ser pago em 60 meses é de R$ 39 milhões.

Para prestar esclarecimentos à população e aos vereadores de Matinhos, o secretário municipal de Administração, Joilson Vaz da Silva, fez uso da palavra durante sessão ordinária da Câmara, no último dia 5. Visivelmente incomodado com a repercussão que o assunto vem tomando nas redes sociais, o secretário defendeu que “Nas redes sociais alguns tecem críticas sobre licitações efetuadas pela nossa gestão, sem ao menos procurarem saber o que está acontecendo. Entendemos ser por ignorância, má fé e até mesmo por questões políticas. Reforçamos que todos os processos de licitação feitos na gestão se encontram no portal da transparência”, falou Joilson, já mandando recado.

Melhorias

O secretário garantiu que o novo sistema só trará melhorias.

“A reordenação do sistema de iluminação pública de Matinhos, alguns queiram ou não, trará melhoria da qualidade da iluminação. Ganharemos eficiência energética, segurança, economia, entre outros benefícios”, disse.

Joilson também defendeu que alugar as lâmpadas é melhor do que investir na compra do material.

“Depois de vários estudos, os técnicos chegaram à conclusão de que um processo de locação ativos de luminárias LED, equipamentos de telegestão, com tecnologia de georreferenciamento e autonomia de 100 mil horas por luminária (são mais de 11 anos), era o mais justo e correto a fazermos pelo município”, discursou.

Trâmites legais

Segundo o secretário, o processo ocorreu da forma correta desde o início, com consulta junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR) para a elaboração do projeto, que passou pelos setores de engenharia, compras, jurídico do gabinete, procuradoria, bem como da controladoria, resultando na participação de várias empresas. “Houve a inabilitação de algumas empresas por falta de documentos necessários, projetos, laudos, entre outros. A vencedora do certame foi a empresa Mobit, que informou o preço de R$ 44 milhões, mas que após pedido da gestão, aceitou reajustar seu lance para R$ 39 milhões”, detalhou Joilson.

Sem pagamento antecipado

O representante da Prefeitura de Matinhos também ressaltou que a empresa só começará a receber após ter instalado a nova luminária em todos os postes da cidade, assim como o sistema gerenciador. Sobre o valor, o secretário de Administração garantiu que a locação foi a melhor alternativa.” Tem municípios no Brasil se endividando para fazer apenas o projeto luminotécnico, cujos valores chegam na casa dos R$ 15 milhões. Porém, após a licitação para a execução desses projetos, as prefeituras precisam fazer outra licitação para aquisição dessas luminárias, manutenção, etc. O custo, basicamente, daria uma pela outra, com cada luminária custando R$ 1.100 cada uma”, defendeu.

Após a instalação de todas as mais de 12 mil luminárias, será instalado o sistema georreferenciador, que avisará caso ocorra algum problema com a luminária.

“Fazendo uma conta simples, o nosso certame englobou projeto, troca de luminárias, georreferenciamento, manutenção e garantia, em que o nosso município será o primeiro no país a contar com esse sistema. R$ 39 milhões dividido por 60 são R$ 650 mil ao mês, ou R$ 52 por mês por cada luminária. Fora todos os custos com manutenção (conectores, cabos, braços específicos), que ficará incluso no contrato”, afirmou Joilson Silva.

Quem vai pagar a conta?

Segundo explicou o secretário aos vereadores, a verba a ser utilizada para o pagamento da reordenação luminotécnica da cidade será paga com a taxa recolhida dos moradores. “Todo morador paga um montante referente à iluminação pública junto com sua conta de luz. Esse valor vai para a Copel, que depois de descontada a parte para arcar com os custos da energia elétrica, repassa a conta para a Cosip, de uso do município. Esse valor só pode ser utilizado para a iluminação pública e está girando em torno de R$ 1 milhão por mês”, disse.

Como as lâmpadas são mais econômicas, de acordo com a administração municipal, após toda a instalação, a economia será de 60% com a conta de iluminação pública, aumentando essa diferença entre o consumo de energia e o que é arrecadado.

Negados

Ao final do discurso, o secretário Joilson afirmou que, ainda durante licitação, houve impugnações julgadas e impetração de mandado de segurança, mas que foram indeferidos pela justiça. Ele entregou cópia desses documentos para os vereadores e contou que até aquele momento, 7.550 trocas de luminárias já haviam sido feitas.

Ele se colocou à disposição para voltar à Câmara e prestar esclarecimentos sempre que necessário.

Como funciona

As primeiras lâmpadas foram instaladas no balneário Monções, no limite com o Pontal do Paraná, e serão instaladas em toda a cidade, até o outro extremo do município, no balneário Caiobá.

As trocas das lâmpadas incandescentes e de LED já estão sendo feitas. As lâmpadas de LED mais modernas, depois de instaladas, vão receber um aparelho que irá se conectar com uma central de monitoramento do sistema. Através de um software de fabricação israelense, será conectado à central de operações. As pontas conversam e, na troca de informações, será possível detectar qualquer problema que porventura a rede pública de iluminação possa apresentar.

Segundo a Prefeitura, no futuro, os sensores de cada ponto de luz também podem fornecer informações para os gestores e facilitar diversas operações, além de tornar a cidade mais sustentável e conectada com soluções para outros problemas.