Sonho a longo prazo: autoridades se reúnem com deputados para discutir criação de nova pista de acesso ao Litoral

O sonho de uma nova pista de acesso ao Litoral foi tema da reunião entre os prefeitos Marcelo Roque (PSD), de Paranaguá, e Sebastião Brindarolli (PSD), de Morretes, vereadores e os deputados federais Sebastião Henrique de Medeiros (PP), o Tião Medeiros, Antônio Wandscheer (PP), o Toninho, e Reinhold Stephanes Junior (PSD), no Teatro Municipal Rachel Costa, na última sexta-feira (10).

O debate surgiu após o Requerimento de nº 0396/2023, enviado pelo vereador Luiz de Sá Maranhão Neto (PSB) ao governador Ratinho Júnior (PSD), e apresentado na sessão plenária do dia 24 de outubro. No documento, o parlamentar solicita providências ao Poder Público para encontrar formas de regularizar o transporte aquaviário do município, destacando a projeção de crescimento do Litoral e a movimentação do porto de Paranaguá que impactam no tráfego da BR-277.

Durante o encontro, o prefeito Marcelo Roque ressaltou as dificuldades enfrentadas pelos usuários da BR-277 ao longo dos últimos anos, como acidentes com cargas, interdições parciais e bloqueios da pista devido às fortes chuvas. “A cada ano que passa o tráfego aumenta e somos nós, os 300 mil habitantes do Litoral, que enfrentamos as consequências disso. O porto é eficiente, bate recordes todos os anos, e vai chegar a 60 milhões de cargas movimentadas, mas a entrada da nossa cidade continua a mesma”, afirmou.

Em seu discurso, ele ainda chamou atenção para a eficácia das vias de acesso ao Porto de Santos (SP), que possui o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), formado pela Via Anchieta e a Rodovia dos Imigrantes, e falou sobre a possibilidade de utilização de recursos do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para construção da via.

“Por que essa taxa do empréstimo não pode ter um quinhãozinho para nós? São mais de R$ 6 bilhões advindos do porto desde 2014 rendendo juros para o Governo Federal. Na nova estrada, 40% dessa verba estaria de bom tamanho”, acrescentou.

Precaução contra o isolamento

Já o vereador Luizinho Maranhão falou sobre a necessidade de uma nova estrada em resposta aos eventos naturais que isolaram o Litoral em 2011 e causaram transtornos em 2023. Ele ainda destacou que a ideia seria criar um traçado apenas para o tráfego de caminhões, como acontece em Santos.

“Enfrentamos um grande desafio: somos o segundo maior porto do Brasil, mas dependemos de uma única via. Quando acontecem desastres, o isolamento impacta não apenas a movimentação de cargas, mas também o turismo. Por isso, precisamos do envolvimento de empresários, multinacionais, cooperativas e todos os presentes nessa causa”, reivindicou.

Apoio portuário

O diretor empresarial da Portos do Paraná, André Pioli, também participou do encontro. Segundo ele, a discussão é de extrema importância não apenas para o Litoral, mas para o futuro do Paraná e do Brasil.

“Esse projeto é vital, pois daqui 15 anos a triplicação da pista entre Curitiba e Paranaguá, que ainda será construída, não conseguirá suportar a crescente demanda, que ultrapassará as 100 milhões de toneladas movimentadas pelos Portos do Paraná”, justificou. “A Portos oferece seu apoio, pois reconhecemos que seremos os principais beneficiários desse desenvolvimento, gerando empregos para a população de Paranaguá”, concluiu.

Projeto de longo prazo

O deputado federal Tião Medeiros também destacou o constante crescimento da movimentação portuária no Litoral do Paraná. Assim, segundo ele, é necessário pensar em soluções para os futuros desafios de infraestrutura para o atendimento da demanda.

“A triplicação da BR-277 será muito bem-vinda. Contudo, é imperativo antecipar os problemas futuros. Nesse sentido, é necessário definir claramente o que desejamos para a região, seja mais uma pista no traçado da BR-277, uma ligação da BR-101 ou um ramal da BR-116”, disse.

Conforme o parlamentar, assim que as autoridades locais tiverem clareza sobre o que almejam, ele e o deputado Toninho, que representa os 30 deputados federais do Paraná, pedirão autorização do Ministro dos Transportes, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, para autorizar a Portos do Paraná a arcar com os estudos ambientais e de engenharia que determinarão a viabilidade da obra.

“A empresa pública já se comprometeu a financiar esses estudos, e agora cabe a nós definirmos o traçado desejado. Ao avançar nesse processo, estaremos preparados para apresentar propostas concretas ao ministro, incluindo-as nos programas de investimento futuro. Este é o primeiro passo em direção a um horizonte de crescimento para o Litoral do Paraná”, salientou

O deputado federal Toninho também destacou seu compromisso em levar a ideia aos demais deputados do estado. “Estou comprometido em dar continuidade a esse trabalho, buscando recursos e apoio em Brasília”, disse. “Agradeço a todos pela oportunidade e espero que saiamos daqui com a motivação necessária para não deixar esse projeto estagnar. Vamos trabalhar juntos para que essa reunião seja o início de um processo contínuo”, concluiu o parlamentar.

Fonte de recursos

O uso dos recursos do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para a construção de um novo traçado foi muito discutido na ocasião. Ele se trata de um tributo cobrado sobre o frete internacional, calculado sobre o valor do transporte aquaviário (soma do frete internacional e demais taxas constantes do CE-Mercante), destinado a atender aos encargos da intervenção da União no apoio ao desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileiras.

Este adicional constitui uma das fontes do Fundo da Marinha Mercante (FMM), destinado a impulsionar o desenvolvimento da marinha mercante e da indústria naval brasileira, conforme a legislação (Lei 10.893/2004). Com a promulgação da Lei 14.301/2022, conhecida como ‘BR do Mar’, o FMM passou a direcionar recursos também para financiar obras de infraestrutura portuária e aquaviária, entre outras.

Na 51ª reunião ordinária do Conselho Diretor do FMM (CDFMM), em 24 de novembro de 2022, foi aprovada uma verba de R$ 2 bilhões para novos projetos. As empresas interessadas já estavam aptas a submeter seus projetos aos agentes financeiros do fundo (BNDES, BB, CAIXA, BNB ou BASA) para análise. Porém, na 52ª reunião ordinária em 22 de junho deste ano, apenas 31% desse valor, isto é, R$ 616,14 milhões, foi aprovado para 19 novos projetos direcionados à modernização, docagem e reparo de embarcações, o que significa que ainda há R$ 1.3 bilhão disponível.

No entanto, de acordo com a analista de infraestrutura da Coordenação Geral de Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Maria de Lara Moutta Calado de Oliveira, em resposta ao JB Litoral, nenhum projeto ligado à administração dos portos de Paranaguá e Antonina foi requisitado em 2023.

Por Amanda Batista e Luiza Rampelotti