Plenária sobre Lei Paulo Gustavo está prevista para o dia 29 de maio em Paranaguá
A plenária sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195), coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Paranaguá (Secultur), será realizada no dia 29 de maio, no Teatro Municipal Rachel Costa, às 18h. O objetivo da reunião é ouvir a opinião da sociedade civil sobre a aplicação dos recursos no município.
No final de abril, a Secultur realizou três reuniões com agentes da cultura para receber orientações dos artistas e fazer um levantamento das demandas do setor.
“É importante que todos participem e que a sociedade civil se faça presente porque eles vão nortear a aplicação dos recursos. Este é um exercício democrático fundamental para que o incentivo chegue até a ponta de maneira eficiente”, destaca a secretária de Cultura e Turismo, Maria Plahtyn.
Paranaguá receberá um total de R$ 1.363.267,38 para o setor cultural, sendo mais de R$ 722 mil para produções audiovisuais; cerca de R$ 165 mil para salas de cinema; aproximadamente R$ 83 mil para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes, festivais e mostras e R$ 393 mil para as demais áreas.
Para o rapper e educador social, Wagner Luíz, conhecido como Wag, o investimento em arte e cultura é essencial para reforçar o senso de pertencimento da comunidade parnanguara e incentivar as produções originais do setor.
“Ao injetar esses recursos nas áreas de interesse dos próprios agentes culturais, o poder público protege as múltiplas expressões artísticas, permitindo que o conteúdo original aqui produzido não precise acompanhar a lógica do ‘copia e cola’ imposta pela indústria cultural”, explica Wag.
O artista ainda destaca que é a partir das produções independentes que a arte volta a possuir sentido e valor intrínseco. “Com a produção local, a arte retoma a sua dimensão de obra, não se limitando a um mero produto esvaziado de sentido feito exclusivamente para entreter”, defende.
Regulamentação da Lei
A chefe da Secultur ainda salienta que a Prefeitura está adiantando a formulação dos documentos para destinação da verba para quando ela for repassada ao Município.
“Ainda não saiu a regulamentação da Lei. Estamos acelerando este processo para que, quando ela sair, não percamos tempo. Muita gente acha que já estamos com o dinheiro, mas isso não é verdade, estamos apenas agilizando ao máximo a burocracia”, frisa Maria.
Com a assinatura do decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevista para a próxima quinta-feira (11), em Salvador (BA), a expectativa é de que o cadastro e aprovação do plano de ação da Prefeitura de Paranaguá aconteça dentro dos próximos meses.
“Com a regulamentação, a gente vai saber para onde destinar os recursos. A partir daí criamos o plano de ação e fazemos o protocolo na plataforma. Se for aprovado, receberemos os recursos. Então, depois da regulamentação, o prazo é bem curto”, conclui a secretária.
