Trabalho da Diretoria de Outorga resulta na prorrogação do contrato da PASA

Desde o dia 19 deste mês, o Terminal Paraná Operações Portuárias S.A.(PASA) teve autorizada a prorrogação do contrato de arrendamento e assegurado novos investimentos em shiploader e esteiras transportadoras no Berço 204 no Porto de Paranaguá, graças a um trabalho da Secretaria Nacional de Portos (SEP), por meio do Departamento de Outorgas, que conta com o comando do portuário e engenheiro civil, Ogarito Borgias Linhares, junto ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

A Portaria nº 36/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi assinada pelo Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, o qual aprovou, em caráter preliminar, o Plano de Investimentos apresentado pela empresa para o arrendamento portuário contido no Contrato nº 013-99.

Agora o terminal tem prazo de até 60 dias para apresentação de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) atualizado junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para a análise de eventuais adequações, que devem contemplar as diretrizes estabelecidas no Memorando nº 910/2017/DOUP/SNP.

A partir do encaminhamento do Processo Administrativo nº 00045.002006/2017-71 a ANTAQ terá que fazer a análise e manifestação quanto ao EVTEA atualizado, verificação da adimplência perante à Agência Reguladora e a avaliação e providências para os encaminhamentos elencados no Memorando nº 910/2017/DOUP/SNP. Entretanto, a eficácia da aprovação preliminar ficou condicionada à manifestação da ANTAQ quanto à adimplência contratual por parte da PASA.

Diretor de do Departamento de Outorgas se empenhou junto a SEP

De acordo com Linhares, novos terminais de celulose e veículos, a serem construídos na cidade, já estão em pauta para liberação do leilão no Tribunal de Contas da União (TCU) e elaboração da licitação. A previsão que isto ocorra é de quatro a cinco meses.

O novo terminal de celulose deverá contemplar arrendamento para a Empresa Klabin, a qual passou a operar em unidade própria na cidade, no início de 2016, com o embarque de 26 mil toneladas produzidas na nova fábrica de Ortigueira (PR), que teve como destino a China.

Com a PASA, importantes empresas que atuam na operação portuária já garantiram a renovação de seu arrendamento, como o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), Terminal Privativo da Ponta do Felix (TPPF) e FOSPAR. Porém, a multinacional Cargill Agrícola, que encerrou um ciclo de 50 anos de arrendamento, ainda não finalizou seu processo em Brasília.

PASA investirá mais de R$ 57 milhões

De acordo com a PASA, o Contrato de Arrendamento é a exploração de 9.033,15 metros quadrados destinados à instalação de um Terminal especializado na movimentação de granéis sólidos de origem vegetal (açúcar, soja e milho), pelo prazo de 25 anos, podendo ser prorrogado por igual período. O objetivo da empresa é o de fomentar sua atividade, por intermédio de investimentos de R$ 57.201.300,00, os quais irão expandir o Terminal com a implantação de novas correias transportadoras de expedição e demais adequações, interligando a estrutura diretamente ao berço 204 do cais público do Porto de Paranaguá. Esta expansão prevê que a movimentação da empresa passará de 3,5 milhões de toneladas ao ano para 6,8 milhões de toneladas, representando um aumento na produção de aproximadamente 3,3 milhões de toneladas ao ano na movimentação de açúcar, soja e milho.

O arrendamento garante uma área de 9.033,15 metros quadrados para a exploração no Terminal, que terá instalado, ainda, um novo shiploader com capacidade nominal de 2000 toneladas por hora.