Creche tem obras retomadas após 10 anos e poderá atender até 200 crianças em Morretes
As obras do Centro Municipal de Educação Infantil Águas de Março, no bairro Sítio do Campo, em Morretes, foram retomadas com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A construção enfrentava sucessivas rescisões contratuais desde 2015. Com investimento de R$ 632.124,17, a expectativa é de que, finalmente, a unidade seja concluída e possa atender até 200 crianças.
A última licitação para a retomada dos serviços foi realizada em julho de 2025 com a contratação da empresa Logística Edificações, responsável pelos serviços de engenharia para a continuidade da construção do espaço educacional. A obra deve seguir o projeto executivo e as especificações técnicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo informações do SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle), plataforma do Ministério da Educação (MEC) que gerencia informações, recursos e ações de programas educacionais, a creche está 85% concluída.
Na última semana, foram feitos os serviços de assentamento de cerâmica e acabamento interno, e já foram instalados forros e luminárias nas salas, conforme explicou a Prefeitura de Morretes.
“O projeto prevê capacidade para 94 crianças em tempo integral ou, aproximadamente, 200 em período parcial, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas e garantir um atendimento de qualidade para as famílias da região”, disse a Prefeitura, em nota.
Já há uma parceria firmada com a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Igreja dos Mórmons), que fará a doação de todo o mobiliário da creche. A expectativa é de que a Águas de Março seja entregue nos próximos meses.
Mais de 10 anos de espera
A Prefeitura de Morretes enviou ao JB Litoral o histórico de construção da pré-escola até o momento, que arrasta processos licitatórios por anos sem conseguir a conclusão da benfeitoria. A obra da Creche Águas de Março foi registrada no Sistema do MEC em 2013, durante a gestão do, então, prefeito Helder Teófilo. O recurso destinado à obra foi disponibilizado em 2014, com a planta e toda a documentação comprobatória inseridas no sistema em julho de 2015.
Na gestão do prefeito Osmair Costa Coelho (conhecido como Marajá) foi realizada uma nova licitação, mas a empresa contratada novamente não finalizou os trabalhos, resultando em mais um período de paralisação.
“Ao assumirmos a gestão, em 2021, encontramos a obra paralisada. Diante disso, foi necessário investir esforços para recuperar a obra perante o FNDE. Essa tramitação durou, aproximadamente, oito meses, devido aos procedimentos junto ao órgão”, explicou a Prefeitura de Morretes.
Em 2022, foi feito um novo pregão, cujo processo contou com a participação de apenas uma empresa, o que impossibilitou a convocação de uma segunda colocada. A empresa vencedora, Mtech Edificações LTDA, iniciou a execução da obra, contudo, interrompeu os serviços em 2024. Diante disso, foi instaurado um processo administrativo contra a empresa, o qual ainda está em andamento, segundo a Administração Municipal.
Com a obra novamente paralisada, a Prefeitura precisou instaurar o processo administrativo para que a contratada formalizasse a desistência, possibilitando a contratação de uma nova candidata apta a dar continuidade aos serviços.
De novo, outra licitação
Como não havia uma segunda colocada habilitada no processo licitatório anterior, foi necessário realizar uma nova licitação. O procedimento exigiu a abertura completa dos trâmites administrativos e técnicos, incluindo análise e fiscalização por parte dos órgãos responsáveis.
Considerando os trâmites legais e burocráticos exigidos, a nova contratação só pôde ser efetivada no início do segundo semestre de 2025. A Prefeitura alegou dificuldade na contratação de empresas quando assumiu a gestão, devido ao histórico negativo de execução e pagamento de gestões anteriores. Essa situação, segundo a Administração, fazia com que o Município ficasse refém de empresas, muitas vezes, sem capacidade técnica ou financeira para cumprir os contratos.
“Hoje, o cenário é completamente diferente: o Município reconquistou credibilidade, e a cada nova licitação observamos maior competitividade e participação de empresas sérias e comprometidas, o que tem contribuído para que avancemos com qualidade e responsabilidade nas entregas à população”, finalizou a Prefeitura, em nota.
Prefeitura confirma mais uma pré-escola
O Município já confirmou a construção de uma segunda pré-escola, a Creche Infância Feliz, que será erguida no bairro Vila Santo Antônio, em parceria com o Governo do Paraná. O investimento previsto é de R$ 1,99 milhão, com recursos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família.
A unidade terá capacidade para 72 crianças (36 por período), com três salas de aula, brinquedoteca, pátio coberto, jardim sensorial, refeitório, cozinha industrial, lactário, sala de amamentação, banheiros com fraldário e acessíveis, salas administrativas e despensas. O projeto ainda permite ampliação futura para 46 crianças por período.
“A Creche Infância Feliz está em fase avançada de tramitação junto ao Governo do Estado, com 82% da documentação já aprovada, e a licitação para execução da obra será aberta após a assinatura do convênio”, finalizou o Município.
