Ação conjunta da AIFU intensifica combate a casos de perturbação de sossego no litoral do PR como preparação ao verão


Por Redação JB Litoral Publicado 10/12/2014 às 06h00 Atualizado 14/02/2024 às 04h33

Para inibir os casos de perturbação de sossego no litoral paranaense e proporcionar mais tranquilidade aos moradores litorâneos e veranistas durante o período de verão, a Polícia Militar do Paraná, por meio da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU) e do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM), responsável pelo policiamento no litoral do estado, em parceria com outros órgãos, tem realizado constantes fiscalizações e abordagens em locais que possuem denúncias de perturbação de sossego.

Final de ano é sinônimo de férias e de descanso para a maioria das pessoas e nesta época do ano a maioria aproveita para curtir o verão nas praias paranaenses, onde é comum haver festas, porém alguns extrapolam as comemorações e acabam incitando bebedeiras, som alto e que até podem evoluir para brigas e consumo de drogas. Pensando nisso, a PM, por meio da Aifu, está realizando, desde o início de novembro, estas ações preparatórias para iniciar a “Operação Verão 2014/2015”, que se inicia nos próximos dias.

As operações constantes, feitas nas sextas, sábados e domingos, resultou na fiscalização de 36 estabelecimentos e destes 15 acabaram fechados por irregularidades e na emissão 73 notificações administrativas. Durante as ações, 412 veículos e 1.131 pessoas foram abordados (duas acabaram detidas) e 40 Termos Circunstanciados foram registrados pelos policiais militares. As atividades aconteceram nos municípios de Guaratuba, Matinhos, Paranaguá, Pontal do Paraná, Morretes e Antonina.

“A AIFU tem realizado um trabalho intensivo em todos os municípios litorâneos, com ações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais que possuem denúncias desse tipo de problema. Aliado a isso, também realizamos a Patrulha do Sossego, onde as equipes, acompanhadas por policiais militares do 9º BPM, atendem solicitações via 190 de pessoas reclamando de perturbação de sossego, onde é feita a verificação e adotadas as medidas legais a cada caso”, explicou a coordenadora operacional da AIFU, tenente Francielle Hoflinger.

O Chefe do Centro de Operações Policiais Militares (COPOM) e da AIFU, major Olavo Vianei, explica que o trabalho da AIFU é fiscalizar o ruído, a questão sanitária, o alvará, o isolamento acústico, o alvará do meio ambiente para exploração de músicas ao vivo e mecanizadas, além do apoio do Corpo de Bombeiros na verificação do certificado de prevenção de combate a incêndio.

Segundo o major, a maioria das irregularidades constatadas no litoral são por falta de adequação à reprodução de música ao vivo e mecanizada, alvará de funcionamento e inadequação no armazenamento de alimentos (ventilação do local de preparo e armazenamento de alimentos).

“Muitos bares e casas noturnas exploram a música e acabam não se atentando às normas de utilização deste meio. O estabelecimento precisa ter o alvará da Secretaria do Meio Ambiente, órgão que fiscaliza a reprodução sonora, e o isolamento acústico, necessário para evitar constrangimentos e incômodos a outras pessoas. Sem a regularização, o local passa a ter um potencial”, explicou.

O comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM), major Marcelos Nivaldo da Silva, 60% das solicitações enviadas à PM pelo 190 são relacionadas a casos de perturbação de sossego e por isso a necessidade de agir para reduzir os índices dessa contravenção.

“Nossa atuação tem sido de duas formas: primeiramente, fazemos um trabalho de inteligência, identificando quais são os locais que possuem irregularidades, como falta de alvará e venda de bebidas alcóolicas para crianças e adolescentes, notificando os estabelecimentos e, paralelamente, a ação conjunta com a AIFU, que fiscaliza se essas notificações foram corrigidas e combatendo a perturbação de sossego”, afirmou o major Nivaldo.

Para o major Vianei, a fiscalização de estabelecimentos comerciais influencia diretamente na segurança pública dos frequentadores. Segundo ele, o combate aos casos de perturbação de sossego pode inibir o surgimento de delitos mais graves e proporcionar mais segurança aos veranistas e moradores no litoral do estado. “Nossa missão é fazer com que os veranistas e moradores locais, ao desfrutarem dos serviços de um estabelecimento, tenham a tranquilidade de saber que o local atende a todas as exigências de segurança e sanitárias”, disse.

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