Após apontamento de 750 órfãos por causa da Covid-19, CPI da Pandemia planeja assistência financeira
O JB Litoral divulgou na semana passada uma reportagem relatando que o Paraná teve pelo menos 750 órfãos em decorrência de complicações devido a pandemia. O levantamento realizado pelos cartórios do Estado ganharam repercussão e chegou até Brasília, já que a CPI da Pandemia pretende auxiliar essas crianças que perderam pai, mãe ou ambos durante a pior crise sanitária da história do Brasil.
Ao menos 753 crianças de até seis anos de idade poderão receber pensão especial, no valor de um salário mínimo, caso o Projeto de Lei incluído no relatório final da CPI da Covid, entregue nesta quarta-feira (20.10), passe no Congresso Nacional. O benefício seria retroativo à data do óbito e pago, para o tutor legal, de acordo com o número de órfãos deixados, com limite de três salários mínimos.
Os números obtidos pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que representa os Cartórios de Registro Civil do Brasil e administra o Portal da Transparência, mostram que 13 pais faleceram antes do nascimento de seus filhos, enquanto 8 crianças, até a idade de seis anos, perderam pai e mãe vítimas da Covid-19.
“Esses dados são muito importantes para que se tenha a dimensão dos fatos registrados e para que, assim, medidas sejam tomadas, visando minimizar os efeitos da pandemia”, disse Elizabete Regina Vedovatto, presidente do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR).
Levantamento de dados
Esses dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 7.645 Cartórios de Registro Civil do País desde 2015, ano em que as unidades passaram a emitir o documento diretamente nas certidões de nascimento das crianças recém-nascidas em todo o território nacional.
Segundo os dados levantados pela Arpen-Brasil, 25,6% das crianças de até seis anos que perderam um dos pais na pandemia não tinham completado um ano. Já 18,2% tinham um ano de idade, 18,2% dois anos de idade, 14,5% três anos, 11,4% 4 anos, 7,8% 5 anos e 2,5% 6 anos. São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná foram os Estados que mais registraram óbitos de pais com filhos nesta idade.
