Porto Guará corrige traçado, consegue autorização e agora espera licenciamento
A possibilidade de construção do Porto Guará teve um novo capítulo, recentemente, com a autorização de instalação dada pelo Ministério da Infraestrutura. Em outras palavras, significa que o empreendimento está dentro do conjunto de investimentos considerados prioritários pelo governo federal. O Terminal de Uso Privado (TUP) a ser instalado em Paranaguá resolveu uma pendência na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre a localização das áreas de manobra de navios e, agora, depende de licenciamento ambiental do Ibama para iniciar as obras.
Localizado entre a foz do rio Embocuí, perto da Ilha dos Currais, e a foz do rio Emboguaçu, numa área à esquerda do porto de Paranaguá, o projeto começou em 2018. Em entrevista ao JB Litoral, a diretora da Companhia Porto Guará, Xênia Arnt, conta que todo o complexo foi planejado para ser executado em quatro fases, com um valor estimado corrigido de R$ 5,6 bilhões. Na primeira fase deverão ser aplicados cerca de R$ 2 bilhões.
“Acreditamos em um início até 2024”, comenta, em referência às obras. Apontado como complementar ao porto de Paranaguá, o projeto permitiria expandir a capacidade portuária do Paraná para mais de 80 milhões de toneladas por ano, o que permitiria, na opinião da diretora, “o crescimento contínuo do corredor do agronegócio paranaense, resgatando cargas desviadas para portos vizinhos, eliminando as filas de caminhões e de navios e, principalmente, desafogando a zona urbana de Paranaguá”.
A capacidade prevista para o Porto Guará é de 26,5 milhões de toneladas ao ano. Serão 2 milhões de m² de área total, dos quais cerca de 42% devem ser mantidos como área de preservação. Serão, portanto, 1,2 milhão de m² de área operacional. O empreendimento pertence às empresas La Violetera e Martini Meat. O Porto Guará se propõe a ser multipropósito, com foco em graneis sólidos, apostando na expansão de venda de grãos para o mercado asiático. O empreendimento prevê a geração de 800 empregos diretos na fase operacional. Por estar fora da poligonal, não tem a obrigação de contratar TPAs (trabalhadores portuários avulsos).
Correção na área de manobras
O JB Litoral publicou, em maio do ano passado, que havia uma divergência de área entre as propostas de instalação do Porto Guará e do Novo Porto, a serem construídos lado a lado, ambos na região do Embocuí. O projeto do píer de um porto estava sobreposto ao outro, atrapalhando a navegabilidade. A questão é bem técnica, relacionada à área de giro, às bacias e às necessidades relacionadas a manobras de navios. O Novo Porto tinha prioridade, por ter feito a solicitação primeiro.
A reportagem procurou novamente a Antaq, que respondeu por nota enviada pela assessoria de imprensa, informando que o Porto Guará apresentou um novo layout para o seu terminal corrigindo a sobreposição. Com isso, recebeu a autorização de instalação do empreendimento, conforme Acórdão nº 496-2021-ANTAQ, de 9 de setembro de 2021.
Já o Novo Porto Terminais não tem previsão de sair do papel. É um projeto da Cattalini Empreendimentos – empresa dos herdeiros de Stefano Cattalini, ramo da família que dividiu a atuação em 2012 quando vendeu para a Rocha Terminais Portuários e Logística a metade da empresa. A ideia de construir um porto começou a ser colocada em prática em 2008, quando o terreno foi comprado, antes mesmo da mudança da poligonal portuária – concretizada em 2016, tirando a área de dentro do porto organizado e permitindo a instalação de terminais privados. A licença de instalação foi conseguida depois de uma batalha judicial, mas uma liminar impede a realização de qualquer obra no momento.
Licenciamento ambiental
A principal etapa para a viabilização do Porto Guará é a licença ambiental de instalação. O JB Litoral procurou o Ibama para questionar a fase em que estava o licenciamento, mas até o fechamento desta edição não foi encaminhada resposta. Já os responsáveis pelo empreendimento se pronunciaram, afirmando que “os estudos ambientais já foram concluídos, e estão realizando levantamentos complementares, mas ainda não existe uma data para a obtenções da licença. Existe uma previsão de atendimento aos cronogramas relacionados ao procedimento de licenciamento, conforme prevê a legislação ambiental federal, estadual e municipal”.
O Porto Guará argumenta que a pandemia de Covid-19 causou o atraso de algumas etapas, mas que estaria seguindo o cronograma. Na fase inicial serão implantados terminais graneleiros conectados ao cais de atracação, do tipo píer, para movimentação de granéis sólidos para exportação (soja, farelos, milho e açúcar) e granéis sólidos para importação (trigo, malte, cevada e fertilizantes).
O Porto Guará pretende focar nos mercados asiáticos, que já anunciaram a necessidade de importar 30% mais grãos até 2030 – o que significa algo como toda a soja exportada em 2020 pelos Portos de Paranaguá e Santos juntos.
“Para atender este volume não basta fazer reformas ou repotenciamento. Precisamos elevar os níveis dos serviços portuários e prover capacidade operacional em grande escala. Se não observarmos esta oportunidade, as cargas podem ser redirecionadas para Santos e Santa Catarina, impondo maiores custos logísticos para os produtores paranaenses”, argumenta Xênia.
Segundo a diretora, o grande diferencial do Porto Guara será atender navios de maior porte, e com operações que trarão maior velocidade no carregamento de navios e maior agilidade na descarga de vagões e caminhões, no sentido exportação. No sentido importação ocorrerá da mesma forma, mas de modo inverso.
