Ratinho propõe fim da obrigatoriedade das máscaras; medida valerá já em março


Por Publicado 09/03/2022 às 18h12 Atualizado 17/02/2024 às 03h24
A medida deve entrar em vigor no dia 16 de março, se aprovada. Foto: Arquivo/ JB Litoral

O Governo do Paraná encaminhou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) que propõe revogar a lei que impõe o uso obrigatório da máscara no Paraná. A medida havia sido adotada no dia 28 de abril de 2020.

Também foi pedido para que a pasta comandada por Beto Preto passe a ser a única responsável por definir o que deve ser adotado para combater a infecção viral.

O JB Litoral fez um levantamento na terça-feira (8) entre os sete municípios e divulgou que 80% da população do Litoral já está completamente vacinada, mas apesar do índice ser maior que os números estaduais, nenhum prefeito pretende encerrar medidas de biossegurança antes da definição estadual.

Em um encontro com o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (União), na segunda-feira (7), o governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) já havia anunciado que esperaria 15 dias após o Carnaval para estudar o fim da utilização das máscaras, mas hoje resolveu se antecipar e enviou a medida à ALEP.

De acordo com o texto, o fim da regra que obriga a utilizar máscaras faciais em locais públicos, ocorrerá no dia 16 de março, se aprovada. Quase 2 anos após o decreto que determinada o uso.

Com a alteração, as regras de controle epidemiológico passam a ser de exclusividade da Secretaria de Estado da Saúde. A proposta agora será encaminhada internamente pelos deputados estaduais e depois será sancionada. Somente após esse trâmite a SESA definirá os detalhes sobre o uso da máscara. Mas, a própria equipe gestora já afirma que “a ideia, é permitir a circulação de pessoas em espaços externos sem o equipamento de proteção individual”, diz o secretário.

Há algum tempo que a Secretaria da Saúde trabalha em cima desse assunto. Tínhamos a preocupação de que houvesse um aumento muito grande de casos no pós-Carnaval, mas isso não aconteceu, o que nos permite começar a nos libertarmos da máscara”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD)

A iniciativa conta com a aprovação do comitê científico da Secretaria de Estado da Saúde e, segundo a SESA, toma por base a melhora de diferentes indicadores da pandemia, como o avanço da vacinação, que atingiu mais de 75% da população com a cobertura vacinal completa. E a diminuição do número de mortes e dos casos mais graves da doença. A média móvel de casos caiu 62% em relação há duas semanas e a média de mortes diminuiu 47% no mesmo período, de acordo com informações prestadas ao Ministério da Saúde (MS).

A máscara foi uma peça muito importante durante todo o combate à doença, mas com um alto índice da população vacinada, a eficiência dos imunizantes e a conscientização das pessoas, podemos avançar, seguindo o que já ocorre em outros países como França, Estados Unidos e Israel. Estamos debruçados diariamente nos cenários para acompanhar a evolução da pandemia e entendemos que nesse momento a Secretaria de Estado da Saúde deve ter a prerrogativa para instituir as medidas mais adequadas”, acrescentou Ratinho.