Escolas do Paraná devem apresentar calendário de reposição de aulas
As 2,1 mil escolas da rede estadual do Paraná têm até segunda-feira (22) para entregar aos Núcleos Regionais da Educação (NREs) os calendários escolares para reposição das aulas após as duas greves de professores e funcionários. Com as paralisações, foram perdidos 49 dias letivos.
Os calendários de reposição devem prever o cumprimento de 200 dias letivos e 800 horas de conteúdo, conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Os calendários devem variar conforme a adesão de trabalhadores à greve, já que enquanto algumas escolas fecharam totalmente, outras funcionaram de forma total ou parcial.
O governo do Paraná estima que metade das unidades escolares devem encerrar o calendário ainda em dezembro, mas o restante das escolas deve concluir a reposição apenas em 2016.
Regras
O governo estipulo algumas que as escolas devem seguir para a reposição do calendário. Por exemplo, está vetada a possibilidade de incluir a 6ª aula no cronograma, isto é, uma aula a mais por dia de semana. Também estão proibidas aulas no mês de janeiro, que deve ser reservado às férias – o recesso de julho foi suspenso.
As aulas aos sábados estão liberadas, desde que haja disponibilidade de transporte escolar. Além disso, não pode comprometer a formação continuada de professores, a semana pedagógica e o Replanejamento e Pacto Nacional do Ensino Médio (PNEM). As orientações repassadas aos Núcleos Regionais de Educação também estabelecem que o ano letivo de 2015 deve ser concluído, no máximo, até 7 de março de 2016.
Acordo
A apresentação dos cronogramas e a homologação destes pelos núcleos faz parte do acordo entre o governo e os trabalhadores para que as aulas voltassem. O governo se comprometeu a abonar as faltas durante a greve, desde que os calendários de reposição fossem apresentados conforme as exigências.
Além disso, o pedido de reajuste salarial foi um dos principais entraves da greve. Desde o início, a categoria pedia aumento de 8,17%, por conta da reposição da inflação. No entanto, a proposta do governo que foi aceita pelos professores prevê o pagamento de 3,45% que é referente à inflação entre os meses de maio, quando vence a data-base da categoria, e dezembro de 2014.
Em janeiro de 2016, os servidores deve receber um novo reajuste, com a inflação acumulada em 2015, mais um ponto percentual. A mesma medida deve ser tomada em janeiro de 2017.
Em maio de 2017, os servidores ainda devem receber um novo aumento, em relação ao primeiro quadrimestre do ano.
Já em 2018, a data-base voltará para o mês de maio, quando será paga a inflação acumulada no último período.
Apesar de a categoria ter retornado ao trabalho, professores e servidores das universidades estaduais continuam paralisados. Eles exigem o pagamento de 8,17% imediatamente, conforme emenda apresentada pela bancada de oposição na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A emenda foi rejeitada em comissão, mas os parlamentares recorreram. Até a conclusão, o projeto de reajuste segue parado.
Um dos fatos mais marcantes desta paralisação aconteceu no dia 29 de abril, quando a Polícia Militar (PM) entrou em confronto com grevistas e outros manifestantes, que protestavam em frente à Alep, deixando mais de 200 pessoas feridas. Esta foi a segunda paralisação da categoria neste ano. A primeira aconteceu em fevereiro e atrasou o início do calendário escolar em 29 dias.
