Orçamento de 2024: Matinhos prevê receita de R$ 313,8 milhões; ampliação de serviços da educação e saúde são prioridades
No final de outubro, a Prefeitura de Matinhos apresentou a previsão de receita orçamentária de 2024 durante audiência pública que apresentou a Lei Orçamentária Anual (LOA) à população. Conforme a Secretaria de Planejamento, a estimativa é que sejam arrecadados R$ 313,8 milhões e investido o mesmo valor na gestão municipal do próximo ano.
Os valores programados serão distribuídos entre as 13 secretarias, a Procuradoria Geral do Município, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos, o Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos, o Poder Legislativo e o Poder Executivo.
De acordo com o secretário de Planejamento, Ivo Mendes Júnior, as prioridades da gestão serão a construção do novo hospital de Matinhos; da Escola Municipal 8 de Maio; dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Raquel Silvino e Sininho Dourado e, também, a revitalização da Avenida Curitiba e da Rua Sátiro Porfírio.
Detalhamento do orçamento
As maiores fontes de receitas do Município são os repasses do Estado e da União, com R$ 115,6 milhões, seguido dos impostos, taxas e contribuições de melhorias, responsáveis por 31,3%, com R$ 102,8 milhões.
Já na previsão de gastos orçamentários de 2024, a administração direta, composta por secretarias, Câmara e demais órgãos vinculados à Prefeitura receberão a maior “fatia”, com um total de R$ 290,6 milhões (92,62%), seguido do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos, com R$ 16,6 milhões e o Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores, com R$ 7,2 milhões.
Abaixo estão os principais investimentos previstos para 2024
Educação, cultura e esporte: a previsão é que sejam aplicados R$ 89 milhões distribuídos entre a manutenção das atividades e dos prédios de escolas e CMEIs; pagamento de professores, além da construção da Escola 8 de Maio e dos CMEIs Raquel Silvino e Sininho Dourado.
Saúde: na área da saúde, a pasta contará com R$ 74,7 milhões destinados à manutenção das Unidades Básicas de Saúde, pagamento dos profissionais e construção do novo hospital de Matinhos.
Obras e serviços urbanos: a secretaria receberá um valor considerável da receita, com um total de R$ 30,7 milhões que serão investidos na Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), revitalização da Avenida Curitiba e da Rua Sátiro Porfírio, além da manutenção de ruas e avenidas e demais obrigações da pasta.
Meio Ambiente: o meio ambiente receberá um investimento de R$ 24,2 milhões. Entre os principais destinos estão o gerenciamento de resíduos sólidos; serviços de poda e roçadas; manutenção do Programa Flores e Frutos com novos pontos de plantio de flores e árvores frutíferas e construção do Rancho dos Pescadores.
Defesa social: a segurança terá um orçamento de R$ 9,1 milhões que serão investidos na aquisição de novas câmeras de segurança para a Muralha Digital, além da aquisição de novas viaturas, coletes e equipamentos de segurança para a Guarda Civil.
Turismo e desenvolvimento econômico: a previsão de investimento do setor é de R$ 7,4 milhões. Entre os gastos planejados estão o Carnaval; a festa de aniversário da cidade; apoio e fomento às festas do calendário turístico e o Natal Encantado.
Ao todo, as despesas previstas para 2024 somam R$ 313,8 milhões, sendo para o Poder Executivo R$ 280.173.975,52, Poder Legislativo R$ 9.740.514,00, e R$ 23.892.827,49 para as Entidades Indiretas, sendo R$ 16.621.512,63 para o Instituto de Previdência dos Servidores de Matinhos e para o Fundo de Assistência ao Servidores de Matinhos R$ 7.271.314,86.
Próximos passos
Agora, após a apresentação da Lei Orçamentária Anual 2024 para a população, o próximo passo é a votação do projeto na Câmara. A LOA será votada em dezembro, enquanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabelece a previsão de despesas referentes aos planos de carreiras, cargos e salários dos servidores, controle de custos, condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas, entre outros, vai para votação ainda neste mês de novembro.
