Marido diz que Mauro Moraes e Nestor Batista querem penalizar Luciana Costa

ESQUEMA MILIONÁRIO

por Redação JB Litoral
29/10/2017 19:50 (Última atualização: 30/10/2017)

A divulgação por parte da TVCI do julgamento da Secretária de Governo e Ouvidora Geral da Prefeitura de Paranaguá, Luciana Santos Costa, que a condenou a deixar o cargo por supostas irregularidades, encontradas em licitações que oneraram o município em cerca de 40 milhões, fez seu marido, Sandro Gonçalves Costa, divulgar um áudio contendo graves acusações na rede de WhatsApp na semana passada.

Uma decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), ocorrida pela maioria absoluta dos seus membros, foi lida pelo conselheiro Nestor Batista que decidiu julgar procedente a presente tomada de contas extraordinárias, considerando-as irregulares. Com isto, foi aplicada multa para Luciana Santos Costa, pela condução da Dispensa da Licitação nº 01/2014, que violou a Lei Federal 8866/92, a Lei das Licitações. Foi determinado, ainda, inabilitação da secretária para o exercício de cargo em comissão e a proibição de contratar com a administração pública por cinco anos.

 

 

A decisão diz respeito a uma auditoria realizada pelo TCE/PR, que apurou irregularidades graves no gasto de aproximadamente R$ 40 milhões pela Prefeitura com serviços de tecnologia da informação, entre os anos, de 2007 e 2014. Estão envolvidas nove empresas e 70 pessoas – incluindo os Prefeitos Edison de Oliveira Kersten (PMDB) e José Baka Filho (PDT). O conselheiro Nestor Baptista é relator deste processo.

 

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Sandro mostrou conhecimento de todo o esquema milionário e saiu em defendeu da esposa. Foto/reprodução Facebook

Após a reportagem, o marido da secretária divulgou um áudio nas redes sociais, defendendo a esposa e denunciando que a TVCI, por intermédio do Deputado Estadual Mauro Moraes (PSDB) usaram da estrutura do TCE/PR para prejudicar Luciana Costa. Ele admite que a esposa está no processo onde recebeu uma multa de R$ 3 mil, a qual deverá pagar, apesar de estar recorrendo. “A TVCI, via Mauro Moraes, e o pessoal de Curitiba conversaram com Nestor Batista para desmembrar do processo inteiro o nome da Luciana e a julgaram somente ontem (24) para ver se conseguem pegá-la e penalizá-la por alguma coisa” disse Sandro Costa, envolvendo o Tribunal de Contas e a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).

 

Esquema milionário

No áudio Sandro justifica que a imprensa “bate” na Luciana para tentar atingir o Prefeito Marcelo Roque. “Eles querem ver a Luciana fraca, se eles baterem na Luciana vão estar derrubando o Marcelo, só que eles não conseguem derrubá-la”, garante o marido.

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Sandro fala sobre esquema e diz ter começado com Baka e prosseguido com Kersten

Ele denunciou, ainda, que se trata de um esquema milionário da época do Baka Filho e foi estendido para a gestão de Kersten. “Porque havia muitos esquemas, é Jozias, Marcio Costa, um monte de vereador no esquema deles. É um esquema milionário, sabe? Então foi cortado este esquema. Mas a Luciana de forma alguma, atuou neste processo licitatório. Ela só pegou e tramitou”, diz a gravação.

Sandro comenta que se trata de algo político e que tem muitas pessoas envolvidas na cidade. “O Marcelo Roque tirou o doce de muita gente grande. Tem gente no município de Paranaguá quebrando já, por quê? Porque faziam serviço para a prefeitura, colocavam uma nota de duzentos mil lá, ficavam com cento e vinte mil, cento e oitenta mil e distribuíam para a turma toda, sabe? Então é isto que eles estão brabos”, contou o marido da secretária.

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Empresa continua na prefeitura sem contrato

A reportagem do JB recebeu a informação de que uma das supostas empresas, envolvida neste processo julgado pelo TCE/PR, a IPM Sistemas continua prestando serviço para a atual gestão, mesmo sem ter vencido licitação e formalizado aditivo do contrato original.

Uma pesquisa no Portal da Transparência mostra que a empresa foi vencedora do Pregão Presencial Nº. 037/2015, homologada no dia 05 de outubro de 2015 pelo Prefeito Kersten. O objeto contratado foi a locação de “sistema Informatizado Específico para Gestão Pública Municipal em ambiente WEB com a empresa especializada em sistema de informática, com acesso de multiusuários em banco de dados único”. O preço máximo do certame foi de R$ 1.845.000,00.

Contratada em 2015 por um ano, o Portal da Transparência não mostra nenhum aditivo do contrato e nenhuma nova licitação vencida em 2016 e 2017. Entretanto, somente neste ano, a empresa já recebeu R$ 1.163.316,94 (um milhão e cento e sessenta e três mil e trezentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos)  dos cofres municipais.

 

Prefeito faz defesa e Jozias não fala

O prefeito se manifestou em defesa da Secretária de Governo e Ouvidora do Município, através de nota no portal público, dizendo que “a decisão do Tribunal de Contas, preliminar, é sujeita a revisão pelo próprio Tribunal, além de não ser aplicável no momento”. Disse ainda que, “ao contrário do que foi sugerido, não se trata de decisão judicial, sendo certo que apenas ao Poder Judiciário compete a palavra final sobre a possibilidade ou não de aplicação de sanção e na Justiça não existe qualquer questionamento contra a Secretaria de Governo”.

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Esquema milionário envolve até o vereador da base de apoio, Jozias, segundo o marido da secretária. Foto/JB

A nota encerra informando que “a Controladoria do Município tem acompanhado o caso e tem se certificado da honestidade e boa conduta da Secretaria de Governo na execução de suas funções administrativas”.

Procurado pela reportagem, o vereador Jozias Ramos, citado como participante do suposto “esquema milionário”, num primeiro momento disse que enviaria nota a reportagem, mas até o fechamento da edição não deu retorno sobre o assunto.

Nesta semana, a reportagem  irá procurar a prefeitura para saber se houve alguma nova contratação da empresa ou se existem aditivos que ainda não foram incluídos no Portal.  Também irá procurar o deputado e o conselheiro para saber suas versões sobre esta grava denuncia de manipulação do sistema do TCE/PR.

 

 

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