Deputados governistas apresentam projeto que proíbe professor de falar de política
Nesse mês, o Projeto de Lei N° 748/2015 foi apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) por 13 deputados estaduais da bancada aliada do governador Beto Richa (PSDB). A iniciativa pretende proibir os professores da rede estadual de ensino de emitirem opiniões políticas e religiosas aos alunos nas salas de aula. O projeto acontece justamente no ano onde a imensa maioria dos educadores do Paraná apresentou enorme rejeição à Richa, devido ao massacre feito aos professores em pleno Centro Cívico pela Polícia Militar (PM), sob o comando do Estado, assim como aumentos salariais abaixo do esperado e alterações nas regras das eleições dos diretores que pretendem dar maior controle das escolas ao Palácio Iguaçu.
A proposição alega defender a neutralidade aos alunos e, na ementa, afirma que pretende instituir o “Programa Escola sem Partido”. Segundo a possível Lei, professores que descumprirem o que determina tal programa estarão sujeitos a punições previstas no Estatuto dos Servidores. Em outros estados, projetos semelhantes estão surgindo, partindo principalmente de políticos de bancadas evangélicas e de partidos de direita. O projeto deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALEP nessa semana.
Assinaram o projeto os deputados Gilson de Souza (PSC), Hussein Bakri (PSC), Pastor Edson Praczyk (PRB), Missionário Ricardo Arruda (PSC), Claudio Palozi (PSC), Paranhos (PSC), Artagão Junior (PMDB), Cantora Mara Lima (PSDB), Elio Rusch (DEM), Cobra Repórter (PSC), Tião Medeiros (PTB), Wilmar Reichembach (PSC) e Schiavinato (PP).
Censura e controle estatal da eleição dos diretores
Uma professora da rede estadual de ensino que não quis se identificar, por medo de represálias, afirmou que tal projeto é inimaginável em um período de democracia. “O projeto Escola sem Partido está notadamente ligado ao controle estatal das eleições dos diretores, sendo que a intenção é censurar os educadores. Impossível não se lembrar da ditadura, onde os profissionais eram punidos por falarem de política. O próximo passo é instalar a tortura, que inclusive já foi feita com o massacre aos professores no Centro Cívico no dia 29 de abril”, acrescenta.
A educadora afirma que é impossível não abordar sobre a política em disciplinas envolvendo a história, sociologia e filosofia. “A política faz parte de nossas vidas e as críticas devem ser feitas, assim como elogios e análise de vários períodos históricos. Os professores precisam ser imparciais e assim são, porém proibir de falar de política é algo absurdo, inaceitável e antidemocrático, característica comum nesse governo de Richa”, critica, ressaltando ainda que logo mais haverá proibição de que o maior educador do Brasil, Paulo Freire, seja citado em sala de aula, por possuir linhas libertárias de educação, voltados ao ensino democrático e ao livre debate de idéias.
