Domero cede e Câmara aprova PCS dos professores de Antonina
Professoras, APP e vereadores comemoram a aprovação do projeto de lei. Foto: JB
A sexta-feira (1º) foi um dia histórico para professoras e professoras da rede municipal de ensino de Antonina, que estiveram em greve por 80 dias, neste início do ano letivo, reivindicando direitos, melhores condições de trabalho e das escolas.
Sem desanimar diante da iniciativa do prefeito João Ubirajara Lopes (PSC), o João Domero, de buscar na justiça o fim da paralisação, a categoria, liderada pela APP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná conseguiu junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, o compromisso da prefeitura de enviar à Câmara Municipal, um projeto de lei garantindo a implantação do Plano de Cargos e Salários (PSC) da categoria.
Diante da pressão dos professores e da justiça, o prefeito João Domero enviou para os vereadores o Projeto de Lei 019/2016, que institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério e fixa nova tabela de vencimentos.
Com isso, a Câmara realizou na sexta-feira uma sessão extraordinária, às 16 horas, para aprovação do projeto de lei e a informação é que prefeito sancionaria a lei na mesma sessão.
Representando a APP/Sindicato, a professara Vanda Santana se mostrava ansiosa pela aprovação da matéria, da mesma forma que a presidente da Comissão de Professores Municipais de Antonina, a professora Claudia dos Santos Canha, num plenário completamente lotado por profissionais da educação. Algumas pessoas tiveram que acompanhar a sessão nas escadas e do lado de fora do Palácio Ypiranga, diante da falta de espaço.
Exceto pela presença da professora Marigel Alves Machado (PSC), os demais vereadores atenderam a convocação para sessão extraordinária que durou mais de duas horas.
Para evitar conflitos de legalidade na tramitação do projeto de lei, o vereador Marcio Hais de Natal Balera (PSD), pediu ao presidente da Casa, Odileno Garcia Toledo (PSD), que seguisse os ritmos legais na discussão e aprovação da mensagem do prefeito, por entender que o envio foi feito de forma a causar uma ilegalidade e possibilitar a nulidade da vigência da legislação, o que prejudicaria toda categoria.
Prefeitura ausente e euforia final
A expectativa pela presença do prefeito foi frustrada com sua ausência e também chamou a atenção o não comparecimento na sessão da secretária municipal de Educação, Lucicleia Lopes de Ramos e do presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Sandro Rafael Martins, ambos envolvidos diretamente no processo de educação na cidade.
Após seguirem os ritos necessários e legais na sessão extraordinária, a Câmara aprovou o projeto de lei por unanimidade e, a cada manifestação dos vereadores, a euforia tomava conta das professoras e professores no plenário, que estourou numa alegria geral no encerramento da sessão.
