Moradores do entorno da BR-277 reabrem acesso fechado pelo DNIT em Paranaguá

Menos de dois meses após o fechamento do acesso a Travessa Sezinando Benkendorf na BR-277 pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que atendeu pedido da administração municipal, moradores do entorno da rodovia federal reabriram o acesso na madrugada desta quinta-feira (29) em Paranaguá. 

Cerca de 200 moradores dos bairros do Emboguaçu, Vila Nova Primavera, Vila do Povo e Vila São Carlos, munidos de máquinas retroescavadeiras, picaretas, carrinhos de mão e pás não se deixaram intimidar pela noite chuvosa e fria e restauraram o acesso que isolou o bairro desde o dia 7 do mês passado.

A decisão da prefeitura de fechar o acesso gerou revolta não só nas famílias que dependiam do acesso para chegarem até a Alameda Coronel Elisio Pereira, bem como todos os sentidos da BR-277 e regiões da Estrada das Praias e centro da cidade, bem como aos motoristas de toda a cidade que usavam o acesso para se dirigirem a região do bairro do Emboguaçu.

Sem nenhum aviso ou notificação, DNIT, em operação conjunta com a prefeitura, promoveu o fechamento da travessa Sezinando Benkendorf com a BR-277, o que surpreendeu a população e moradores, gerando repercussão negativa que resultou num protesto com fechando a via e queima de pneus.

O caso foi intensamente repercutido nas redes sociais e ganhou a ordem do dia em duas sessões da Câmara Municipal, com os moradores da região participando ativamente do debate. Até mesmo na rede do aplicativo whatsapp foi criado um movimento “BR 277 – Todos Juntos”, formado pela população do local que passou discutir sobre a reabertura da via pública.

Isolados pelo fechamento do acesso e pela malha ferroviária da multinacional Rumo/ALL, moradores temiam pela dificuldade de acesso de serviços como SIATE, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, além dos transtornos do dia a dia das famílias.

Depois de tomarem conhecimento que a prefeitura acenaria com a construção de uma rotatória como solução ao problema, mas que ela viria somente depois da formalização de um convênio com o DNIT, o que poderia levar muito tempo, os moradores decidiram eles mesmo resolver o problema e retiraram o canteiro colocado pelo DNIT, liberando a pista e deixando da mesma forma como estava antes do fechamento. Hoje o trânsito de veículos pequenos, caminhões, motocicletas, bicicletas estava normalizado 

A ação foi rápida, organizada, sem tumulto e reuniu cerca de 200 pessoas, entre homens, mulheres e jovens. Sem o fechamento o trânsito voltou fluir como antigamente e veículos puderam usar a travessa sem nenhum problema, uma vez que o asfalto não foi danificado com o fechamento.

Não houve nenhuma ação da Polícia Militar, Guarda Municipal Civil por não se tratar de uma via pública sob jurisdição estadual e municipal. Porém, a Polícia Rodoviária Federal foi comunicada e apareceu no local, mas não interveio após manifestações de moradores, segundo a prefeitura.

Apesar da necessidade da reabertura do acesso, segundo os moradores, vale ressaltar que dano ao patrimônio público é considerado crime qualificado, segundo o parágrafo único, inciso III do artigo 163 do Código Penal Brasileiro e prevê pena de detenção de seis meses a três anos, além de multa.

Nota de esclarecimento da Prefeitura

Moradores e lideranças reabriram por conta própria o acesso do bairro Emboguaçu na Avenida Ayrton Senna.

Tendo em vista a manifestação de moradores e veículos de comunicação nas redes sociais, a Prefeitura de Paranaguá vem a público esclarecer as circunstâncias da reabertura de trecho na Avenida Ayrton Senna, na continuação da rua Sezinando Benkendorf.

Neste sentido, esclarece-se:

1. A Avenida Ayrton Senna é uma via Federal. Sobre ela, a Prefeitura não tem domínio ou jurisdição.

2. A Guarda Civil Municipal ou qualquer outro órgão municipal não pode intervir no local.

3. No que tange a obras, seja para fazê-las ou desfazê-las, o órgão responsável é o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), subordinado à União.

4. O prefeito Edison Kersten, em nome do município, levou a reivindicação dos moradores ao Dnit, de onde obteve a informação que só poderia haver intervenção municipal após assinatura de convênio, que já está sendo viabilizado e será assinado em breve.

5. Sobre o ocorrido na noite de ontem, pelo que se tem conhecimento até o momento, a ação foi encabeçada por moradores e lideranças da região. Neste caso, a Polícia Rodoviária Federal foi comunicada e apareceu no local, mas não interveio após manifestações de moradores.

6. O que aconteceu foi registrado em Boletim de Ocorrência como crime ao patrimônio público. Foram usadas máquinas retroescavadeiras no local. As responsabilidades serão apuradas em investigação no âmbito policial.

A Prefeitura ressalta, ainda, que tem buscado alternativas junto ao Governo Federal para implementar melhorias na Avenida Ayrton Senna, tendo em vista a importância da via para o Porto de Paranaguá. Neste sentido, estão encaminhadas as negociações para que o Dnit faça intervenções de segurança e mobilidade como viadutos e passarelas no sentido de amenizar o conflito de trânsito e os congestionamentos constantes observados no local. Essa busca por investimento será intensificada, buscando a segurança e mobilidade dos parnanguaras.