Os milhões que surgem da atividade portuária e “invadem” Paranaguá

Se Paranaguá não tivesse o porto, a prefeitura teria um orçamento bem minguado para lidar com todas as demandas da população. “Nossa, não dá nem para pensar”, confidencia o secretário de Fazenda, Maurício dos Prazeres Coutinho. Na prática, R$ 10 que a gestão municipal usa, R$ 7 vem das atividades portuárias – direta ou indiretamente.

Cidades que não dispõem de um robusto parque industrial, do movimento intenso de turistas ou de alguma grande exploração de recursos acabam dependentes dos repasses federal e estadual para bancar os serviços públicos prestados aos moradores. Nelas, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acaba sendo a maior parte do bolo orçamentário. Não é o caso de Paranaguá, que recebe mensalmente cerca de R$ 1,8 milhão de FPM. Outra fonte rende 10 vezes mais. É o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), tributo que não é a principal origem de receita pública na imensa maioria das cidades – mas em Paranaguá, é.

É bem complicado entender como o município “belisca” uma parte do que é movimentado em cargas, mas a edição especial do JB Litoral explica para você. Ao contrário do que muita gente pensa, a cidade não fica com um percentual dos bilhões de dólares que passam pelo porto. Do ponto de vista da prefeitura, não interessa o tipo de produto negociado – se é soja ou contêineres de eletrônicos. O valor da carga não entra na conta. A arrecadação vem dos serviços prestados pelas empresas que participam, de alguma forma, da atividade portuária.

Assim, se uma cooperativa do Oeste do Paraná vende um navio cheio de grãos para um país asiático, o valor dessa transação não se transforma em dinheiro na conta da prefeitura. Mas toda a cadeia de serviços que são prestados para garantir que o produto chegue ao destino, como a operação e a armazenagem, por exemplo, é que paga ISSQN para o município. O recolhimento das empresas que atuam diretamente no setor portuário representa R$ 8 milhões ao mês, em média, para os cofres públicos, sendo outros R$ 6 milhões vindos das atividades indiretas.

CENÁRIO PROPÍCIO

A autoridade portuária tem imunidade tributária, mas a atual gestão municipal recebeu um reforço de caixa vindo do pagamento de uma dívida que a empresa pública Portos do Paraná tinha com a prefeitura. A taxa de recolhimento de alvará deixou de ser arrecadada por vários anos e um acordo – chamado de refis – foi firmado para saldar o débito, resultando em R$ 24 milhões a mais para os cofres públicos da cidade.

O fato de ser dependente do porto acabou sendo positivo durante a pandemia – enquanto a maior parte das cidades sentiu significativamente o impacto na redução da receita, por causa da crise econômica que se instalou junto com a Covid-19, Paranaguá passou ao largo. Tudo porque o porto não parou. Embora comemore os resultados, o secretário municipal de Fazenda lembra que ter uma cidade portuária para administrar representa custos adicionais para a prefeitura, com uma rede de infraestrutura específica e projetos sociais, ambientais e sanitários.

Por Katia Brembatti