R$ 3 MILHÕES PARA APROVAÇÃO – Recursos trarão obras em rodovias e construção de nova creche em Morretes

Prefeito enviou para Câmara projetos de lei  que, se aprovados, trarão novas benfeitorias para a população em menos de cinco meses desta nova gestão municipal.

por Redação JB Litoral
16/04/2017 19:26 (Última atualização: 16/04/2017)

Projetos são para área da educação infantil e mobilidade urbana. Foto/ ilustrativa/PMP

Na última semana, o prefeito Osmair Costa Coelho, o “Marajá” (PMDB), enviou para a Câmara Municipal os projetos de lei 393/2017 e 394/2017, que buscam autorização do Legislativo para uso de quase R$ 3 milhões de recursos públicos para construção de uma nova creche e recuperação e adequação de estradas do município. Os projetos ainda não foram aprovados, mas já trazem expectativas de melhorias para o município nestes menos de cinco meses de nova gestão municipal.

O Projeto de Lei 394/2017 pede autorização do Legislativo para abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal de R$ 1.413.217,48 para construção de creche “tipo 02”. A maior parte dos recursos (mais de R$ 1,2 milhão) virão do Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC II), criado nas gestões federais petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef), enquanto R$ 250 mil serão da própria pasta de educação municipal. Dentro deste valor, R$ 145.632.74 virão de contrapartida municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Outra autorização pedida por Marajá aos vereadores envolve a recuperação e manutenção de estradas em Morretes, não especificando no texto exatamente quais são. Por meio do Projeto de Lei 393/2017, um recurso total de R$ 1.520.217,75 deverá ser utilizado na melhoria de vias do município. A principal origem dos recursos (R$ 1.462.500,00) advém do Ministério da Agricultura, enquanto há também uma contrapartida da pasta de Infraestrutura de R$ 56.717,52.

Duas áreas que carecem de melhorias desde a gestão do ex-prefeito Hélder Teófilo dos Santos (PSDB) poderão ser beneficiadas com estes projetos, caso os vereadores aprovem: a mobilidade urbana e a educação infantil. O JB irá analisar o andamento legislativo e onde estas melhorias em estradas e construção de nova creche será realizada, visto que o texto da Lei não especifica ainda nenhum local.

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