220 bebês estão no relatório do Comitê Protetivo entre vítimas de violência no Paraná, em 2021

Números assustadores mostram que, nos três primeiros meses da pandemia do coronavírus no Paraná, este ano, 2.977 crianças e adolescentes foram vítimas de algum tipo de violência, de janeiro a 23 de março. Na lista das agressões, estão 220 bebês de até um ano de idade, que representam 7,3% dos 2.773 casos registrados.

São dados dos relatórios, divulgados pelo Comitê Protetivo, na semana passada, por meio do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que mostram os índices alarmantes da violência contra crianças e adolescentes, durante a pandemia da Covid-19, no Estado.

O Comitê é uma iniciativa do Conselho de Supervisão e Coordenadoria da Infância e Juventude (CONSIJ/CIJ) do TJPR, em parceria com as secretarias de Segurança Pública (SESP), Justiça e Família (SEJUF/FORTIS), Saúde (SESA) e a da Educação e do Esporte (SEED), juntamente com o Ministério Público do Paraná (MPPR), Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil/PR, Conselho Estadual de Direitos (CEDCA), Associação dos Municípios, Conselhos Tutelares e outros órgãos da rede de proteção.

Entre as maiores vítimas estão as faixas etárias de bebês menores de 1 ano (220 casos), adolescentes com 14 anos (251), 15 anos (331), 16 anos (342) e 17 anos (378), segundo dados da Secretaria da Segurança Pública do Paraná (SESP).

As informações mostram, também, os crimes mais praticados entre 1° de janeiro de 2020 e 31 de janeiro de 2021, onde a lesão corporal foi a mais registrada (3.997), seguida de ameaça (3.931) e estupro de vulnerável (3.829). Uma questão preocupante é o fato de que, em 99% dos casos, os crimes aconteceram dentro de casa e foram praticados por pessoas próximas às vítimas.

Estupro de vulnerável lidera nos crimes sexuais

Os crimes sexuais aparecem de quatro formas no ranking, ao longo do período, e o estupro de vulnerável é o de maior registro (3.829), seguido pela importunação sexual (469), estupro ou atentado violento ao pudor (375) e assédio sexual (211).

“A violência sexual é uma situação endêmica, no nosso país. Normalmente, o agressor é muito próximo da criança. Pais, tios, avós ou cuidadores. Isso indica que precisamos trabalhar intensamente na prevenção, porque uma violência sexual, ainda que se faça todo o atendimento após o crime, a vítima tem um prejuízo que se leva para a vida toda”, reforçou a coordenadora estadual da Infância e Juventude do TJPR, a juíza Noeli Salete Tavares Reback.

Entre as cidades, após a capital, Curitiba, que lidera o número de registros de crimes contra crianças e adolescentes (3.645), a cidade de Londrina é a com maior registro (1.051), seguido de Ponta Grossa (902), Cascavel (732), Foz do Iguaçu (730) e Maringá (587).

Meninas são as maiores vítimas

O levantamento revela que as meninas são as maiores vítimas de violência e representam 63% das ocorrências. No caso delas, chama a atenção os dados de ameaça e crimes sexuais com destaque para estupro de vulnerável.  No caso dos meninos, eles são as maiores vítimas quando se trata de roubos, perturbação do sossego, abandono de incapaz e furto qualificado.

Por sua vez, os números do Comitê Protetivo mostram que 76% dos agressores são homens e 24% mulheres. O estudo destaca que a baixa escolaridade é um fator comum entre os agressores. Quase metade tem ensino fundamental incompleto. A maior parte tem idade entre 18 e 29 anos.

Um comparativo, feito entre os meses de março e julho de 2019 e 2020, comprova o aumento no número de ações judiciais por crimes contra crianças e adolescentes, no Estado. Veja os números;

Além disso, o número de sentenças que determinaram a suspensão ou a destituição do poder familiar também aumentou, neste período. Passou de 181, de março a julho de 2019, para 187, no mesmo período de 2020.

Campanha “Não cale a sua voz”

Diante dos números, o Comitê Protetivo do TJ-PR alerta para a importância das denúncias. A Coordenadoria explica que, por causa das medidas de enfrentamento à pandemia, muitos órgãos que atuam diretamente no combate à violência infantil ficaram com o serviço comprometido.

“Conselho tutelar, escolas, creches, instituições da linha de frente e que são porta de entrada de denúncias, tiveram o trabalho prejudicado. Por isso, precisamos conscientizar as pessoas e, principalmente, as crianças sobre a necessidade da denúncia para evitarmos que esses números aumentem, durante o isolamento social”, afirmou a juíza.

Nesta perspectiva, a campanha “Não cale a sua voz” surge com o intuito de interagir com as famílias e falar diretamente com a criança e o adolescente que é a vítima de violência, tendo como objetivo principal o estímulo à denúncia e o rompimento do silêncio.

A campanha é constituída por três vídeos produzidos pelo Educa Play, da SEED, com o apoio do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crime (NUCRIA), da Polícia Civil do Paraná, que forneceu frases selecionadas a partir de relatos reais de vítimas de violência durante o seu depoimento na Delegacia, preservando-se o anonimato.

O levantamento trouxe ainda a quantidade de crimes registrados no Paraná, durante o período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de janeiro deste ano, com vítimas menores de 18 anos:

Lesão corporal – 3.997; Ameaça – 3.931; Estupro de Vulnerável – 3.829; Lesão corporal – violência doméstica e familiar  – 1.435; Roubo – 1.335; Perturbação do trabalho e sossego – 936; Maus tratos – 899; Injúria – 886; Vias de fato – 861; Furto simples – 488; Importunação sexual – 469; Roubo agravado – 434; Dano – 390; Estupro ou atentado violento ao pudor – 375; Abandono de Incapaz – 322; Difamação – 290; Furto qualificado – 262; Fornecimento de produtos de dependência física/química – 236; Perturbação da tranquilidade – 235; Assédio sexual – 211.

Com informações da Comunicação do TJ-PR