Aglomeração nos ônibus terá critério e fiscalização, avisa TCE

Fonte: Diretoria de Comunicação Social do TCE-PR

Tido como o principal foco de transmissão da Covid- 19 nos país durante esta pandemia, o transporte coletivo de passageiros no Paraná ganhou a atenção do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) que vai elaborar uma resolução com critérios para a fiscalização para todos os gestores do Paraná.

De acordo com o TCE, o principal objetivo é evitar que os ônibus continuem sendo um foco multiplicador de contaminação de passageiros, motoristas e cobradores pelo coronavírus.

A instauração do Projeto de Resolução, que terá como relator do processo o conselheiro Ivan Bonilha, foi anunciada na quarta-feira (28), pelo presidente da entidade, o conselheiro Fabio Camargo, na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada por videoconferência.

Esses critérios definirão diretrizes que irão conferir maior transparência e favorecer o controle interno, externo e o social sobre o transporte público de passageiros, municipal e intermunicipal, durante a pandemia da Covid-19.

Os gestores de serviços de transporte público serão orientados para adotar providências durante este período de emergência sanitária. Entre elas, estão a elaboração de Protocolo Sanitário, definição de escalonamento de atividades, frota mínima em circulação, limite de ocupação máxima dos veículos, além de regras de distanciamento a serem cumpridas por trabalhadores e usuários do sistema, em veículos e terminais de embarque e transbordo.