Com interdição do Colégio Estadual São Francisco, alunos já foram realocados para o Morozowski

Várias gerações já passaram pelos bancos das salas de aula do Colégio Estadual São Francisco, em Paranaguá. Fundado em 1969, sua história começou como instituição de ensino municipal e apenas em 1998 foi transferido à gestão do Estado, abrindo turmas de Ensino Fundamental II e Médio.

Nestes 55 anos de existência, o estabelecimento está fixado na rua Tuffi Maron, no bairro Emboguaçu, mas também atende a alunos da Vila Paranaguá, Vila Primavera, Vila do Povo, Santa Cecília, Vila São Carlos e Vila São Jorge. Só que já faz algum tempo que os problemas enfrentados pela instituição surgiram.

Sandy Elen Alves Pereira é moradora do Emboguaçu, estudou no colégio há 15 anos e hoje tem uma filha matriculada na escola. Ela relembra que, em 2008, haviam boatos de que o edifício seria fechado por falta de estrutura. Ninguém imaginava que, em janeiro de 2023, isso realmente aconteceria.

“Minha filha está matriculada no São Francisco no 6º ano, seria o primeiro ano dela aqui. Estudei nele há 15 anos e aconteceu a mesma coisa: queriam fechar alegando que era muito pequeno, que não tinha meios. Na época, tinha uma quadra atrás da escola que sempre quisemos, mas o governo nunca liberou; tinha ainda um quintal enorme próximo, mas eles nunca liberaram também. A intenção sempre foi fechar, mas não tem motivos, os alunos estudam, passam de ano e são muito felizes, é tudo perto de casa, não tem perigo, não temos que atravessar o trilho, a rodovia”, contou.

Portas fechadas

O desabafo de Sandy foi feito no dia 19 de janeiro, data em que os pais e a comunidade do bairro receberam a notícia de que os alunos e funcionários do São Francisco seriam realocados para o Colégio Estadual Prof. Maria de Lourdes Morozowski, no Jardim Araçá, a cerca de um quilômetro de distância. No dia seguinte (20) eles fizeram uma manifestação em frente à instituição, com o intuito de alertar às autoridades sobre a importância do lugar.  

Com aproximadamente 500 alunos matriculados, divididos entre as turmas do Ensino Fundamental e Médio, conforme o diretor Francisco José Teixeira, o Colégio São Francisco se viu obrigado a fechar as portas devido a uma ação judicial. A decisão partiu da Vara da Infância e da Juventude de Paranaguá, em novembro de 2022, mas somente agora foi cumprida. Como a decisão é liminar, o Estado ainda pode recorrer.

A determinação foi baseada em uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), em outubro de 2022, após verificar “diversos problemas de ordem estrutural na escola, que colocavam em risco a comunidade escolar”, bem como a falta de certificados válidos para funcionamento pelo Corpo de Bombeiros. De acordo com o órgão, todas as questões foram constatadas em inspeções técnicas, realizadas por equipe do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar).

O MPPR já estava averiguando a situação desde junho de 2019, quando ingressou com um Inquérito Civil, no qual já haviam sido realizadas buscas por terrenos regularizados nas proximidades do Colégio São Francisco pela Fundepar, para que pudesse ocorrer o pedido de construção de uma nova instituição, porém, sem sucesso.

Reformas serão ‘estudadas’

Apesar de o órgão estadual ressaltar as “inúmeras irregularidades”, ele não cita nenhuma delas, tendo em vista que o processo segue em segredo de justiça. “Mas as irregularidades foram devidamente comprovadas nos autos, tanto é que ensejou o deferimento da antecipação da tutela pleiteada, ainda que parcialmente”, informa o MPPR.

De acordo com a 5ª Vara da Infância e da Juventude, o espaço deve ficar interditado até que o Governo do Estado solucione as necessidades da comunidade, bem como o remanejamento dos alunos para outras escolas próximas. Segundo a Secretaria da Educação do Paraná (SEED), a liminar já está sendo cumprida e a determinação foi definida levando em consideração a segurança dos próprios alunos e do corpo docente, devido às condições do edifício onde funciona o colégio.

O JB Litoral questionou a SEED se será feita uma reformada para que os alunos voltem a frequentar o local. Ainda não há uma definição sobre isso. “A escola vai ter que fechar para que as reformas sejam estudadas. Ainda não há como dizer se elas vão acontecer ou não, depende das avaliações”, disse a assessoria de imprensa.

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Colégio estava se superando

Para o diretor Francisco José Teixeira, que assumiu o colégio em setembro de 2021, a notícia da interdição foi uma surpresa para toda a diretoria. Ele não nega que a escola realmente necessita de melhorias, mas conta que as revitalizações estavam sendo feitas.

“Fizemos a troca de portas, manutenção da parte elétrica e nosso planejamento era climatizar todas as salas até a metade de 2023. Trocamos ventiladores, carteiras, adequamos a cozinha, fizemos pinturas. Hoje temos uma sala de informática e ciências, com 40 notebooks e mais seis computadores de mesa”, comenta ao JB Litoral.

Ele ainda destaca que a instituição estava se superando nos últimos anos, com alunos sendo destaque e um salto no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que saiu da nota 3,6, em 2019, para 4,2, em 2021.

“A escola avançou e o que me deixa triste com a notícia da interdição é que estávamos lutando para cada vez melhorar mais. Nossa frequência escolar é acima de 85%, alta frequência nas Provas Paraná e baixa evasão. O colégio recebeu da SEED o certificado Diamante, em 2021, pelo excelente resultado no Ideb, pelo trabalho desenvolvido na pandemia e pelo Ensino Médio que, na classificação geral do Núcleo Regional de Educação de Paranaguá, ficou em 5º lugar. É difícil estar produzindo, mostrando números e depois fechar”, diz o diretor.

Última grande obra foi feita em 2009

O site Consulta Escolas, da SEED, mostra que a última grande obra realizada no edifício foi de ampliação, iniciada em outubro de 2009 e finalizada em janeiro de 2010, pelo valor de R$ 70.556,27. No mesmo ano, foram feitas melhorias no valor de R$ 1.215. De lá para cá, não há mais nenhuma atualização sobre obras e reparos no Colégio São Francisco.

Um dos funcionários da escola, que prefere não se identificar, afirma que a decisão da Justiça se dá para que o Estado tome providências a respeito da falta de um refeitório amplo, uma cancha esportiva, e laboratório de química, física e biologia. “O que temos é adaptado junto ao laboratório de informática. A cancha temos uma coberta e os alunos fazem educação física no campo em frente ao colégio. A Justiça diz que é por causa da estrutura, mas o Governo não passa verba suficiente para uma readequação”, revela.

Na última sexta-feira (27), o chefe do Núcleo Regional de Educação de Paranaguá, Adauto Santana, confirmou ao JB Litoral que os alunos já haviam sido realocados ao Colégio Morozowski antes do início do ano letivo.