4º Encontro Regional dos Pescadores abordou desafios e soluções para fortalecimento da pesca artesanal no Litoral
Na última terça-feira (22), pescadores e lideranças da região litorânea se reuniram em Pontal do Paraná para o 4º Encontro Regional dos Pescadores Artesanais do Litoral. O evento, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR) em parceria com as prefeituras locais, teve como objetivo abordar questões fundamentais relacionadas à pesca artesanal e aos pescadores da região.
O encontro reuniu líderes das Colônias de Pescadores de Antonina, Paranaguá, Pontal do Paraná, Matinhos, Guaraqueçaba e Guaratuba; o prefeito de Pontal do Paraná, Rudisney Gimenes Filhos (MDB), o Rudão Gimenes; representantes do IDR; do Instituto Paranaense de Assistência e Extensão Rural (EMATER); da Caixa Econômica Federal e; do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), proporcionando um espaço de troca de experiências e informações importantes para a atividade pesqueira. Entre os tópicos discutidos, destacaram-se estratégias e ações voltadas ao fortalecimento da pesca artesanal no Litoral.
O prefeito Rudão Gimenes ressaltou o trabalho realizado pela gestão municipal no que diz respeito aos pescadores de Pontal. “Ao inaugurar o novo mercado de pescados em Pontal do Sul e, ao proporcionar apoio ao Mercado do Peixe de Shangri-lá, não apenas demonstramos nosso compromisso com o desenvolvimento local, mas também implementamos melhorias nos acessos aos principais pontos, abrangendo áreas como Marisol, Atami, Shangri-lá, Pontal do Sul e Praia de Leste”, afirmou Rudão. Ele enfatizou que essas ações refletem o contínuo empenho em fortalecer a pesca artesanal na região costeira em parceria com o Governo do Estado.
Desafios e temas abordados
Segundo o secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Pontal do Paraná, Jackson Cesar Bassfeld, a pesca artesanal é um bem cultural essencial para todos que usufruem das praias paranaenses. Ele expressou o compromisso da secretaria em apoiar os pescadores para assegurar que esse patrimônio não desapareça.
“A pesca artesanal é um bem cultural de todos que frequentam o nosso Litoral. O compromisso da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca é fortalecer a categoria dos pescadores(as) para que este patrimônio não desapareça”, disse ao JB Litoral.
Durante o encontro, foram abordados tópicos que impactam diretamente a vida dos pescadores e suas famílias. Modalidades de crédito rural, o Sistema de Inspeção Municipal (SIM)-SUSAF (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial) e a Previdência Social estiveram entre os principais temas discutidos. Esses elementos influenciam não apenas suas condições de trabalho, mas também seu bem-estar financeiro, segurança social, sustentabilidade na atividade e a continuidade familiar.
Charles Fernando Peixoto, representante do IDR-Paraná de Pontal, destacou a importância da troca de ideias e do aprofundamento nos assuntos abordados. “Esses encontros são vitais para ampliar a conscientização sobre os desafios enfrentados pela comunidade pesqueira e buscar soluções conjuntas. A colaboração das Colônias e da Federação de Pescadores tem sido crucial ao intermediar, junto ao INSS, o auxílio aos pescadores na organização dos documentos necessários para solicitar a aposentadoria”, afirmou.
A questão do Defeso e próximos passos
Uma questão que despertou a atenção dos participantes foi o período de Defeso, no qual a pesca de camarão é proibida no litoral paranaense. Este ano, o Ministério da Pesca e Aquicultura determinou que o Defeso ocorresse de 28 de janeiro a 30 de abril. Durante esses meses, os pescadores recebem uma remuneração do INSS para compensar a falta de camarão, que é uma importante fonte de renda para as famílias.
A data do Defeso em 2023 foi alterada por meio da Portaria nº 656, publicada em abril do ano passado. A alteração foi resultado de discussões participativas realizadas desde 2019 pela Secretaria de Aquicultura e Pesca e de consulta pública organizada pela pasta. Além de alterar o período, a portaria regulamentou o comércio de camarões durante o Defeso, contanto que o estoque seja devidamente cadastrado e identificado.
Para o pescador e presidente da Federação dos Pescadores do Paraná e da Colônia de Pescadores Z1, de Paranaguá, Edmir Manoel Ferreira, as normas e regras devem continuar sendo seguidas para garantir a sustentabilidade e a preservação das espécies. “Se você capturar o ano todo e não fizer o Defeso, a tendência é acabar, por isso temos que ser favoráveis ao período de proibição da pesca, até porque em janeiro eles são muito pequenos e não servem para o comércio. Agora já estão maiores e têm mais valor”, disse ao JB Litoral.
Em 2024, o município de Guaratuba foi escolhido para sediar a 5ª edição do Encontro Regional dos Pescadores Artesanais do Litoral do Paraná, reforçando o compromisso contínuo em abordar e solucionar as preocupações essenciais da comunidade pesqueira.
Encontro valioso
A secretária da Colônia de Pescadores Z4, de Matinhos, Fabíola Teleginski, também participou da reunião. Ela destacou a importância do encontro para os pescadores da região.
“Esses encontros são importantes principalmente para quem trabalha nas colônias, pois ficamos com bastante dúvidas relacionadas à documentação, por exemplo, e o nosso papel é deixá-las em dia. Então essas reuniões são válidas porque juntamos todos em um local só, tiramos as dúvidas e aprendemos muito, de forma que conseguimos repassar aos pescadores as informações necessárias”, contou.
O presidente da Colônia Z7, de Guaratuba, Álvaro Pinto Cunha, também esteve presente. Ele ressaltou que o encontro teve o objetivo de discutir as necessidades dos pescadores artesanais.
“O ex-presidente, Jair Bolsonaro, deu uma castigada forte na pesca artesanal, mas agora as coisas estão melhorando, voltando ao normal. Então o encontro foi muito bom porque tiramos dúvidas e fizemos nossos pedidos, como a solicitação para que a aposentadoria dos homens e mulheres seja igual, porque hoje a pescadora se aposenta com 55 anos e o homem com 60, e queremos que seja 55 para os dois. E, também, para que o PRONAF seja mais fácil para o pescador artesanal adquirir, porque é muita burocracia”, disse.
O prefeito de Pontal do Paraná, Rudão Gimenes, foi elogiado pelos pescadores. Para Fabíola e Álvaro, o gestor tem se destacado no apoio à atividade no município.
“O prefeito de Pontal apoia o pescador mesmo, diferente do de Guaratuba, que bom seria se ele também nos apoiasse”, disse Álvaro. Já Fabíola comentou que Rudão “ajuda muito os pescadores. Seria tão bom se todos os prefeitos das demais cidades fossem assim, dessem a mesma importância que o prefeito de Pontal dá aos pescadores”, concluiu.
