Atual gestão estadual entregou apenas 17 casas populares no litoral, até hoje

Por Luiza Rampelotti

Desde 2019, quando o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) assumiu o Governo do Paraná, o Estado passou a investir na redução do déficit habitacional nas regiões paranaenses. No entanto, de lá para cá, o litoral foi beneficiado com apenas 17 casas entregues por meio dos programas coordenados pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), em parceria com as prefeituras.

Em março de 2019, o governador assinou contratos para a construção de 872 novas moradias populares em 15 cidades, com investimentos de R$ 68,8 milhões. Já em outubro, ele confirmou o lançamento de mais 1.494 casas para moradores de 33 municípios, no valor de R$ 118 milhões.

Até 2020, 48 municípios já haviam sido beneficiados pelos programas habitacionais. Desses, apenas Foz do Iguaçu (258.248) e Ponta Grossa (355.336) possuem mais quantidade de população do que a maior cidade do litoral, Paranaguá, com 156.174 habitantes. Outras 13 cidades contempladas são menores do que a menor da região litorânea, Guaraqueçaba, que possui 7.594 moradores.

Prefeitura de Paranaguá diz que 2 mil famílias aguardam moradia

Enquanto isso, as sete cidades do litoral continuam enfrentando diversos problemas relacionados à falta da oferta de moradias populares, como invasões em áreas de risco. Em Paranaguá, por exemplo, a prefeitura destaca que existem pouco mais de duas mil famílias que aguardam a oportunidade de serem beneficiadas pelos programas habitacionais.

Na cidade, o último projeto realizado, chamado Casa Fácil Paraná, foi no início de 2019, e entregou 17 casas populares localizadas no Porto Seguro, destinadas a famílias com renda de até seis salários mínimos. “Em 2020, realizamos a atualização do diagnóstico habitacional da cidade, junto à Cohapar, que apresenta informações detalhadas sobre cada localidade, identificando as necessidades habitacionais do Estado. Isso é fundamental para a execução de ações e programas da política habitacional nos municípios, possibilitando o acesso aos recursos orçamentários destinados para investimentos habitacionais, principalmente para as famílias de baixa renda”, informa a prefeitura.

626 famílias cadastradas em Guaratuba

Em Guaratuba (37.527 habitantes), o secretário de Habitação, Donato Foccacia, conta que também há um déficit habitacional em torno de duas mil famílias, que se encontram em condições de enquadramento nos programas propostos pelos governos Municipal, Estadual ou Federal. “Somente nos programas da Cohapar, existem 626 famílias cadastradas”, diz.

No entanto, ele explica que o número exato é relativo, pois existe um grande número de famílias que necessitam de moradias, mas não se enquadram nos critérios oferecidos pelos governos.

Matinhos

Já a prefeitura de Matinhos (35.219 moradores) afirma que está se mobilizando a respeito da necessidade de moradias populares. “Todos os trâmites jurídicos e burocráticos estão sendo analisados, tendo em vista que existe um projeto de gestões anteriores das regularizações fundiárias que estavam dispostos de forma irregular”, diz. Segundo a atual gestão, “a situação referente à Cohapar vem recebendo total atenção da administração municipal. O pensamento é de fazer uma Matinhos melhor para quem vive aqui, a começar pelos menos favorecidos em áreas de risco”.

Apenas 89 famílias cadastradas em Pontal do Paraná

O prefeito de Pontal do Paraná (27.915 habitantes), Rudão Gimenes (MDB), também está preocupado com a situação das moradias na cidade. Na terça-feira (04), ele esteve em reunião com o presidente da Cohapar, Jorge Lange, com o intuito de viabilizar projetos habitacionais. “Estamos coletando, organizando e analisando dados relativos às necessidades de moradia e ocupação de terras de forma irregular. Os registros servirão para fundamentar projetos que terão como objetivo ajudar pessoas de baixa renda no financiamento do primeiro imóvel por meio de subsídios”, informa a prefeitura.

De acordo com Rudão, o Plano de Habitação do Estado mostra que Pontal do Paraná tem apenas 89 famílias cadastradas nos programas habitacionais. “Sabemos que esse número é muito maior, e vamos trabalhar forte no cadastramento, tanto das famílias de baixa renda, quanto daquelas que têm uma condição um pouco melhor para assumir um financiamento e adquirir a tão sonhada casa própria”. Segundo ele, o objetivo é que ainda neste ano seja iniciado um projeto público, junto com a iniciativa privada, para a construção de moradias.

Morretes

Já em Morretes (16.446 moradores), a prefeitura informa que só houve dois programas habitacionais da Cohapar, um em 2002 e outro em 2011. Em 2002, aconteceu a entrega de 17 casas no bairro Vila das Palmeiras, e, em 2011, ocorreu a construção de 85 casas destinadas às pessoas desabrigadas pela enchente de março de 2011, conjunto conhecido localmente como “Águas de Março”.

“Nesses cinco meses de atuação, a Secretaria de Ação Social que, atualmente, responde pela pasta da Habitação já está em conversas com o governo do Estado para buscar programas habitacionais que sejam compatíveis com nossa necessidade e que se encaixem nos critérios estabelecidos”, afirma a prefeitura.

Guaraqueçaba

Em Guaraqueçaba, a prefeitura informa que está realizando o levantamento de demandas. “Foi feito um termo de adesão e estamos trabalhando em um plano municipal de habitação de interesse social. Além disso, estamos aderindo à Cohapar”, diz.

Antonina

A equipe de jornalismo do JB Litoral não conseguiu contato com a assessoria de imprensa da prefeitura de Antonina.

Cohapar diz que Paranaguá tem déficit habitacional de 28.195 moradias

Diferente do informado pela prefeitura, a Cohapar afirma que o último levantamento sobre o déficit habitacional do Paraná, feito pela Companhia em parceria com as prefeituras, entre 2019 e 2020, apresentou dados diferentes dos repassados pelas prefeituras. De acordo com a Companhia de Habitação do Paraná, Paranaguá registra uma necessidade de 28.195 mil novas moradias.

A menor cidade do litoral, Guaraqueçaba, é a segunda da região que mais precisa de casas populares, com um déficit de 1.549 moradias. Em seguida Antonina, com 1.348 novas casas e Guaratuba, com 1.222 moradias.

Já as prefeituras de Matinhos, Morretes e Pontal do Paraná não participaram da pesquisa, portanto, não possuem dados atualizados referentes ao assunto.

Novas casas em Guaraqueçaba e regularização em Guaratuba

Além disso, a Cohapar informa que, no momento, há nove casas rurais sendo construídas, para o atendimento de famílias quilombolas de Guaraqueçaba, em parceria com o Governo Federal.

Em Guaratuba, está em andamento um serviço para a regularização de até mil imóveis, sem documentação, por uma empresa especializada contratada pela Companhia.