Cerca de 6% dos servidores de Guaratuba ainda não se vacinaram
A Prefeitura de Guaratuba publicou no dia 8 de outubro o decreto municipal nº 23.977, tornando obrigatória a vacinação contra a Covid-19 dos servidores municipais. Ao JB litoral a prefeitura divulgou como está a fiscalização desta medida, que em quase 20 dias, já possui dados para realizar a notificação de servidores que ainda se recusam ou perderam o prazo para receber o imunizante.
Em nota, a administração pública destacou que “com base no decreto, a secretaria de Saúde em conjunto com a da Administração fez um levantamento de todos os servidores. Concursados, CLTistas, PSS, cargos em comissão, todos esses servidores tiveram seus CPFs cruzados com dados do Sistema Nacional de Imunização (SNI). E conseguiu verificar se eles tinham sido imunizados no município ou se tinham recebido a vacina em outras cidades”.
Com auxílio da tecnologia, o cruzamento de dados foi feito de maneira rápida, pouco mais de sete dias após a publicação do documento obrigando a vacinação, ao todo são 1.588 servidores. Ainda segundo a prefeitura, “a partir deste levantamento, concluído no dia 15 de outubro, identificamos que 90,02% desse universo pesquisado estava com a vacina em dia, com o esquema completo ou com a segunda dose dentro do prazo para aplicação. 3,5% não tinham tomado a vacina e 6,4% estavam com a segunda dose atrasada”.
Depois de coletar estes dados, a Secretaria de Saúde, realizou uma repescagem com os servidores, dando a oportunidade para aqueles que não haviam se imunizado, para que pudessem receber a primeira dose ou concluir o esquema vacinal. Desta forma, conseguiu reduzir o número de abstenções da vacina.
“Desse período do decreto até hoje, demos a oportunidade para que os servidores pudessem buscar pela vacinação da primeira ou segunda dose. Sendo assim, conseguimos ampliar o leque de cobertura, saindo dos 90,02% de imunizados para 94,4%. Então dentre os servidores que não tomaram nenhuma dose, o percentual caiu de 3,5% para 3,3%, já entre os que estavam com a vacina atrasada caiu de 6,4% para 3,3%”, informou a nota da prefeitura.
Punições
Quem se recusar a receber o imunizante vai entrar em um processo dentro da Secretaria de Administração Municipal. Primeiro receberá uma notificação, o que segundo a prefeitura, já está sendo feito com aqueles servidores que permanecem sem vacinação, depois será aberta uma sindicância, onde o trabalhador terá suas questões avaliadas e medidas legais e cabíveis podem ser tomadas em relação ao servidor.
No decreto, o texto argumenta que “a recusa do servidor em se vacinar contra covid-19, sem justa causa, constituirá infração sanitária, podendo acarretar em medidas administrativas cabíveis – garantidos o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal”.
